O Ministério de Minas e Energia determinou, nesta terça-feira (08/07), uma ação rigorosa dos órgãos de fiscalização para apurar o que considera "aumentos indevidos" no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal. A medida foi tomada após um estudo da pasta apontar irregularidades nos valores cobrados dos motoristas.
Segundo o ministério, uma redução de R$ 0,17 por litro, anunciada pela Petrobras em junho, não foi repassada aos consumidores. A análise do governo federal constatou que, ao contrário do esperado, os preços subiram sem uma justificativa razoável. Em Varginha, conforme dados do Aplicativo Nota Fiscal Mineira, o preço da gasolina comum variava de R$ 5,75 a R$ 6,59 nesta terça-feira (08/07).
O ministro Alexandre Silveira classificou o cenário como uma distorção injustificada e cobrou providências. “Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado”, afirmou. A pasta informou ter oficiado a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além dos Procons de Minas Gerais e do DF, para que analisem o caso.
O ministério também rebateu os argumentos apresentados por representantes do setor, como a alta no preço do etanol anidro ou manutenções em dutos. Segundo a pasta, a manutenção já estava programada e não impactou o abastecimento ou os preços. No entanto, a própria ANP enfrenta uma restrição orçamentária que, segundo a agência, comprometerá as atividades de fiscalização e levará à paralisação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis em julho.
Procurado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirmou que "não monitora preço e cada empresário é livre para fazer seu valor de bomba".
Com Informações do Jornal O Tempo