O Ministério da Saúde instituiu um incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, através de uma portaria lançada nesta quarta-feira (23). De acordo com o ministério, serão oferecidos e distribuídos gratuitamente absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para os dois últimos meses de 2022, serão investidos R$ 23,4 milhões. Já para 2023 e 2024 a meta é investir R$ 140,4 milhões. Sendo que o programa será implementado de forma integrada entre União, estados e municípios, em áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública.
O programa inclui 3,5 milhões de estudantes de baixa renda, matriculados em escolas públicas e ensino profissional, em escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE). Além de adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa, observados os critérios do Programa Previne Brasil (faixa etária entre 12 e 21 anos).
E também mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, observados os critérios do Programa Previne Brasil - faixa etária entre 08 a 50 anos.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, a distribuição dependerá da organização de cada município, em locais como Unidades Básicas de Saúde, escolas que participam do Programa Saúde na Escola e Consultórios na Rua que forem homologados pelo Ministério da Saúde.
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