Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Fogo amigo; Varginha sem Carnaval; Mais críticas a Zema; Falha do DEER/MG; A Copasa e a falta de eficiência
17/02/2021

 Fogo amigo

As indicações e requerimentos dos vereadores de Varginha têm sido um início “sem monitoramento político”, visto que mesmo os vereadores “da base” do prefeito Vérdi têm feito questionamentos “incômodos” ao governo. Prova disso é o requerimento do vereador Dandan quanto aos benefícios dados ao Boa Esporte em Varginha, incluindo imóveis públicos e servidores a disposição do time. O vereador Dandan encaminhou um requerimento à Prefeitura, onde questiona algumas informações a respeito da Lei n. 5.669/2013, que trata da ajuda financeira ao Boa Esporte Clube. O vereador quer saber quais os espaços cedidos ao clube; se existem servidores do município trabalhando nesses espaços e se o custo em relação aos servidores é descontado do valor cedido ao Boa ou são custeados pelo Município. “Quando o clube veio para Varginha, trouxe grande visibilidade à cidade, o que gerou a aprovação de uma Lei que permite a ajuda financeira ao clube, porém com o rebaixamento do Boa Esporte Clube para a série D do Campeonato Brasileiro, o clube acabou perdendo a visibilidade que tinha e consequentemente diminuiu a exposição positiva da cidade em relação ao futebol, por isso é importante fiscalizar e saber se esse investimento têm um retorno positivo para Varginha”, disse o vereador. Será que haverá o momento em que os vereadores da base serão chamados ao governo para “serem informados onde e o quanto podem bater?” A conferir

Varginha sem Carnaval

Seguindo todo o Brasil, Varginha está sem Carnaval em fevereiro por conta da pandemia do Covid-19, evitando aglomerações. Até mesmo a Prefeitura de Varginha, demais órgãos públicos e o comércio da cidade desistiram do ponto facultativo a fim de evitar que a população viaje e aumente os casos de contágio pela doença. Varginha já conta com cerca de 100 óbitos desde o início das restrições. A diferença entre nossa cidade e outras com histórico de Carnaval como o circuito das águas, Ouro Preto e tantas outras é que Varginha não tem previsto um calendário de realização do Carnaval. O impacto econômico na cidade foi pequeno. Nas demais cidades, o Executivo adiou a festa mas um cronograma está sendo construído junto a iniciativa privada para tentar recuperar as perdas. Em Ouro Preto, por exemplo, o município planeja realizar a festa de momo em setembro, quando se espera que a vacinação já tenha atingido toda a cidade. Será que Varginha ficará para trás quanto ao calendário de eventos ou vamos ter planejamento e programação para resgate dos grandes eventos da cidade, inclusive o nosso Carnaval que custou a voltar?

Mais críticas a Zema

Na reunião de plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quarta-feira, 10/02, vários deputados questionaram decisões do governador Romeu Zema. O adiamento do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais referente ao ano de 2020 foi uma das principais reclamações. Os parlamentares solicitaram que Secretaria da Fazenda informe o valor disponível em três contas do governo estadual no dia 1° de fevereiro e, ainda, mostre documentos sobre o fluxo de caixa. A razão para o pedido é que há suspeita de que o governo estadual tenha recursos suficientes para quitar o que deve aos servidores, mas, ainda assim, estaria se recusando a pagar. Verdade seja dita que o governo Zema tem ótimos resultados em algumas áreas e péssimos em outras. A relação com a ALMG, com a imprensa (principalmente do interior), o trato com prefeitos e outros políticos de partidos de esquerda são exemplos de onde o Governo Zema ainda não aprendeu a governar. Ha ainda de se fazer uma distinção entre o governador Zema, seu secretariado e o governo estadual propriamente com seus milhares de servidores. Zema é um homem simples, prático e com perfil que chamais ocupou o Governo de Minas. Já seu secretariado, embora seja majoritariamente técnico, possui enormes resquícios de outros governos, com atuação truculenta, cheios de mimimi, e rendimento questionável. Quanto ao governo e os servidores públicos estaduais, há que se dizer que nem todos querem dar sua parte de sacrifício pela retomada do desenvolvimento e recuperação fiscal de Minas.

Retomada das cirurgias eletivas e funcionamento da saúde

O vereador Thulyo Paiva encaminhou indicação ao governo municipal pedindo a normalização e reorganização das estratégias para dar continuidade aos procedimentos cirúrgicos eletivos que foram suspensos devido à pandemia da Covid-19. Desde que foi declarado o estado de pandemia mundial, foram canceladas diversas cirurgias eletivas no município e em todo país para que a taxa de contágio não fosse tão grande e para proteger as pessoas que estão no grupo de risco, porém segundo informações do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) apresentadas pelo vereador, o adiamento dessas cirurgias pode causar um aumento no número de pessoas doenças e de pessoas que morrem devido à não realização do tratamento adequado. Contudo, é preciso que o vereador atente também para a saúde privada na cidade, que segue um roteiro diferente. Será que nos hospitais privados as cirurgias eletivas foram canceladas? Será mesmo necessário que tais cirurgias sejam cancelas na rede pública, se as mesmas ocorrem na rede particular? Qual a diferença de estrutura e modernidade entre as duas redes de saúde? Talvez seja o caso do edil cobrar para que a rede pública tenha a mesmo qualidade e segurança da rede privada, dai não precisaria de pedir o retorno das cirurgias!

Falha do DEER/MG

O deputado estadual professor Cleiton Oliveira (PSB) enviou requerimento ao presidente da Comissão de Obras Públicas da Assembleia Legislativa da Minas Gerais para que seja cobrado do Departamento de Edificações e Estradas e Rodagem – DEER/MG providências para a realização de obras emergenciais na BR 491, na altura da Avenida Princesa do Sul, na entrada de Varginha. O local tem alagado sempre que chove com intensidade. Além disso, o pavimento da entrada da cidade está em péssimas condições, todo trincado. O trecho faz parte da área de responsabilidade do DEER/MG, que está atrasado com outra obra ainda maior: a conclusão da duplicação da BR 491, no trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias. O problema é antigo e a obra de duplicação foi paralisada na transição do governo estadual passado para o atual governo Zema. O próprio governador conhece o problema já tendo passado pela região e sendo cobrado por prefeitos e empresários. Contudo, a obra está parada há mais de dois anos! Será que o deputado Cleiton Oliveira vai conseguir extrair competência e eficiência do DEER neste governo que esqueceu o Sul de Minas? Ou será mais um a “bater em ferro frio”?

A Copasa e a falta de eficiência

O vereador Dr. Guedes encaminhou ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais -Copasa – um requerimento solicitando informações a respeito da obra realizada na Avenida Brasil, na Vila Pinto. Os questionamentos do vereador são: a empresa que executou a obra tinha autorização da Prefeitura? A Copasa se responsabiliza pelos problemas que os moradores enfrentam com a falta de água limpa? Quais medidas serão tomadas com a empresa que executou a obra? Não é a primeira vez que a falta de investimento, paralisação de obra ou obra irregular da Copasa traz transtorno em Varginha. Recentemente veículos caíram em buraco deixado pela empresa em vias públicas da cidade. Depois, caminhões afundaram em buraco irregularmente tapado com asfalto pela empresa contratada pela Copasa. Pelo que se vê, a Copasa precisa de investimento e competência gerencial. Coisas que jamais serão alcançadas por empresa pública nos moldes da estatal mineira. Para concorrer no atual mercado de saneamento básico, cada dia mais aberto e competitivo, a Copasa precisará mudar muito. Ou então que o governo Zema cumpra seu compromisso de privatizar tudo que não funciona bem e que não seja prioritário para o governo de Minas. A conferir!

Perguntar não ofende

O foco do governo municipal no combate a pandemia reduziu a preocupação com outros problemas como a Dengue, trânsito caótico, problemas na Saúde e Segurança Pública? Quem procura os órgãos públicos (presencialmente ou pela internet) tem seus problemas resolvidos?

A Câmara de Varginha está funcionando nesta semana de Carnaval, com a realização de reuniões e atividades dos servidores. Será que nossos legisladores estão atento a prestação de contas dos recursos federais vindos à Varginha ou a relação dos vacinados na cidade?

O Parque Municipal São Francisco, uma enorme área verde praticamente dentro da cidade, está protegido de invasões, de incêndios, da especulação imobiliária, sendo utilizado de maneira regular, visando a preservação ambiental e conscientização do cidadão com a natureza?

Quem ganhou a disputa para ocupar o “palacete do Judiciário”, onde hoje funciona o Fórum de Varginha, após a mudança da Justiça para o novo Fórum que está em construção? Câmara Municipal, secretaria municipal de Saúde, Polícia Civil e muitos outros disputam o prédio.

Bola dividida

O vereador Carlinhos da Padaria está mexendo numa misteriosa “caixa preta” envolvendo a Copasa, o aterro sanitário municipal e a cooperativa de catadores que atua no setor de resíduos sólidos em Varginha. Vale destacar que no Legislativo temos o vereador Marquinhos da Cooperativa que é visto como “representante dos trabalhadores da cooperativa”, razão pela qual é bem provável que, se for aberta a caixa preta do resíduo sólido na cidade, Carlinhos e Marquinhos podem a trocar “farpas” dependendo do que for exposto. Vejam os questionamentos feitos por Carlinhos da Padaria: Foi transferido à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, em regime de exclusividade, a prestação dos serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos? O Contrato de Programa firmado entre o Município e a Copasa encontra-se em vigor? Quando deu início a operação do aterro sanitário pela Copasa? Qual o valor atual que o Município paga à Copasa pela tonelada recebida por ela para aterramento? Enviar a planilha das toneladas de resíduos entregues nos últimos doze meses e os respectivos comprovantes de pagamentos. Qual cooperativa de catadores possui vínculo com o Município? Qual instrumento formaliza este vínculo? Enviar cópia integral do Processo Administrativo e/ou Licitatório. Qual o valor atual que a Copasa repassa ao Município para a locação de veículos da cooperativa de catadores? Há prestação de contas mensal? Caso afirmativo, enviar as notas fiscais ou outros documentos que comprovem a mencionada locação. Houve alteração na destinação do recurso locação de veículos? Caso afirmativo, enviar cópias dos documentos pertinentes, inclusive prestação de contas. A Copasa repassa ao Município algum valor para auxiliar na construção de instalações próprias da cooperativa de catadores? Caso afirmativo, especificar todos os recebimentos e repasses. Há prestação de contas? Enviar os documentos pertinentes. Qual cooperativa recebe benefícios do Município ou repasses pela Copasa? Como é realizado o pagamento mensal e quem são os responsáveis pela cooperativa? Enviar relação nominal dos cooperados. Qual o destino das quatro transportadoras de correia elétrica, com proteção lateral, com 9m de extensão para triagem dos resíduos sólidos; das duas prensas para aplicações especiais e trabalho diário; das duas balanças eletrônicas tipo plataforma para pesagem de material reciclável com capacidade de mil quilogramas (1.000kg); dos dois trituradores de papel e dos quinhentos big bags para armazenamento e transporte de materiais recicláveis que a Copasa repassou ao Município? Faltou o vereador perguntar se a Copasa está cumprindo a risca o contrato com o município com a recuperação do antigo lixão próximo ao bairro Corcetti. Se a coleta seletiva é uma realidade em toda a cidade? Qual o custo por tonelada pago em cidade como BH e outras cidades e porque da diferença do valor pago em Varginha? Enfim, se todas as perguntas forem respondidas com sinceridade, certamente vai “pegar fogo no cabaré”. Vamos acompanhar.

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