Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Entre a cruz e a espada; Os fura filas e as carteiradas; 666: o número da Besta?; Protagonismo no apoio ao Desenvolvimento
29/01/2021

Entre a cruz e a espada

Gestores de escolas particulares em Varginha e por todo o Brasil pedem o retorno das aulas presenciais. O desejo da categoria é que as aulas presenciais sejam classificadas como serviço essencial, para que as instituições de ensino voltem a receber alunos. Segundo o setor, as escolas já apresentaram protocolo sanitário e tem condições de receber alunos, professores e demais funcionários. O mesmo não ocorre com as escolas públicas, visto que nem todas possuem estrutura para o retorno. Mas, é certo que também por falta de estrutura digital das escolas públicas, os estudantes das escolas públicas são os que mais perdem por não estarem aprendendo e pela demora no retorno das aulas presenciais. A pressão sobre o Poder Público municipal é muito grande, visto que a Prefeitura de Varginha tem poder para regulamentar o retorno ou não das aulas presenciais. Aliado a isso, existem as informações de que, crianças e jovens sem doenças preexistentes graves, não representam grande número entre os mortos pela Covid-19. Ou seja, crianças e adolescentes praticamente não são afetados pela doença, contudo, podem contrair o vírus e retransmiti-lo a outros familiares mais velhos e com doenças, o que, ai sim, geraria mortes. O prefeito Vérdi Melo já prorrogou o retorno das aulas por mais de uma vez, não deve temer de prorrogar novamente, caso seja necessário, mas a pressão está aumentando e as demissões no setor já ocorrem na cidade.

Os fura filas e as carteiradas

A vacinação contra a doença Covid-19 está gerando polêmica em todo o Brasil, e Varginha não é diferente. Muitas cobranças pelas redes sociais e pela imprensa cobram clareza e critérios na vacinação em Varginha e região, a fim de evitar os “fura filas”. O Ministério Público pode ser acionado em caso de denúncias e os profissionais da saúde podem se recusar a vacinar pessoa que não esteja na relação de prioridades. A Secretaria Municipal de Saúde de Varginha vem fazendo um bom trabalho, o secretário de saúde de Varginha foi vacinado, pois além de médico da linha de frente de enfrentamento da doença, também mantém contato com toda a equipe municipal de combate a Covid, mas não são poucas as reclamações e suspeitas de alguns setores. Por hora, nenhuma denúncia confirmada, mas se os governos estadual e federal não começarem a enviar logo mais vacinas, em breve o “clima de desconfiança e insegurança” pode tomar conta daqueles que ainda não receberam o imunizante.

Varginha: Entrada do Sul de Minas

O estado de Minas Gerais, com seus encantos e roteiros turísticos de tirar o fôlego, foi eleito como um dos destinos mais acolhedores do mundo de acordo com o ranking global do Traveller Review Awards 2021. Essa é a primeira vez que destinos brasileiros estão na lista dos “dez mais”. A hospitalidade dos mineiros, as riquezas históricas, as belezas naturais e, claro, as comidas típicas estão alçando voos internacionais. Entre os destaques, entre os atrativos no estado estão os vinhos de Andradas, mas temos outras muitas atrações que poderiam ajudar a alavancar o turismo e a renda dos municípios da região. E Varginha é peça fundamental neste processo, afinal Varginha possui o melhor e mais equipado aeroporto da região. Nosso aeroporto pode se tornar a “porta de entrada” do turista no Sul de Minas. Quem quer conhecer as belezas de Furnas, o misticismo de São Thome das Letras ou por exemplo o aconchegante circuito das águas, pode ter em Varginha seu primeiro destino. Para isso é preciso que os voos comerciais voltem para o aeroporto e que exista a construção de um programa conjunto de desenvolvimento do turismo entre as cidades da região. Será que a ideia lançada decola?

666: o número da Besta?

Um vereador de Varginha prometendo divulgar os nomes dos nomeados em cargos de confiança e, supostamente, as indicações políticas de cada nome nomeado. A fala do tal vereador teria sido dada em um vídeo onde o político faz sua autopromoção, aproveitando a sorte de ter sido reeleito para o Legislativo de Varginha. A “promessa” do vereador de “passar a limpo e dar transparência as nomeações do Legislativo e Executivo municipal” é um tanto curiosa pois sugere que todas as nomeações seriam políticas e “revestidas de irregularidade moral e/ou legal”, quando na verdade, não se trata disso! Os cargos de confiança que existem no governo municipal, que são proporcionalmente muito mais no Legislativo que no Executivo, são uma forma legal de emprego e existem em todo o mundo. Destacando que, infelizmente no Brasil, existem muitos cargos de confiança e muitos deles não fazem por merecer seu salário. Mas, por si só a nomeação de uma pessoa sem concurso público para atuar no Legislativo ou Executivo não é crime ou imoral, na medida em que o indicado trabalhe com retidão e tenha qualificações para a função indicada. Além disso, salvo engano, não há documento formal de indicação, assinado por político ou partido, de qualquer nome ao chefe do Executivo ou Legislativo municipal. O desconhecimento técnico do vereador no assunto, que credito aqui a sua simplicidade e origem humilde, deveria ser corrigido pela assessoria da Câmara, esta sim qualificada e bem paga. Não é a primeira vez que o tal vereador reeleito “fala ou faz uma trapalhada”, na legislação passada, o mesmo edil se envolveu em diversos imbróglios que quase lhe custaram o mandato. Nas eleições de 2020, o referido vereador foi reeleito com 666 votos, número bem simbólico, não acham?

Perguntar não ofende

A nomeação do ex-vereador Buiu do Ônibus para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos gerou polêmicas. Mas convenhamos, se o motorista conseguiu desempenhar a função de vereador, não poderia atuar na área que sempre trabalhou?

Só pra esclarecer, abaixo do prefeito, qual “caneta tem mais tinta” na Prefeitura de Varginha, a do vice-prefeito Leonardo Ciacci ou a do Secretário de Governo Carlos Honório Ottoni? Será que o prefeito tem o mesmo rigor funcional que seu antecessor?

O atendimento ao público nas repartições públicas estaduais como Polícia Civil, Militar, Bombeiros e tantos outros foi reduzido por conta da pandemia ou por completa ineficiência do Governo de Minas em estruturar suas instituições no interior?

O Governo de Minas possui diversos imóveis em Varginha e região, ainda assim, gasta milhões anualmente na região com alugueis. Será que falta planejamento ou conhecimento da máquina? Será que Zema sabe a dimensão de seus “domínios”?

Polêmicas animais

Depois das polêmicas ocorridas no governo passado, envolvendo a gestão dos animais capturados na cidade, principalmente cães e gatos, não se ouviu mais falar no assunto. É fato que os defensores dos animais estão crescendo no mundo tudo. Em Varginha a bandeira de “defensor da fauna e da flora” até elegeu vereador na gestão passada, contudo não se manteve forte na cidade para continuar tendo representante no Legislativo. A coluna apurou que dezenas de animais são capturados na cidade mensalmente. Animais de grande porte como cavalos e vacas são comuns de serem vistos na Avenida Celina Ottoni, onde aliás a fiscalização precisa começar a multar e receber as multas dos criadores desatentos na região. Já quanto aos animais de pequeno porte como gatos e cachorro o problema também existe e possui complicadores. Qualquer tipo de animal solto pela via pública pode causar acidentes de trânsito, além da propagação de doenças. Todavia, no caso dos cães capturados é comum encontrar raças perigosas como pitbull e outras raças ferozes, que podem atacar e ate matar crianças pela cidade. Qual a política utilizada para manter tais animais apreendidos? Eles são tratados, alimentados, vacinados e castrados? Estes cuidados são por quanto tempo? Quem realiza tais serviços? Quanto custa? Os animais abandonados são doados, sacrificados, qual a destinação? Alias, será que nesta legislatura vamos ter na Câmara de vereadores algum “defensor dos animais” de última hora para tentar ganhar o voto dos apaixonados por cães e gatos?

Na Justiça e a força!

No diário oficial de 14/01 foi publicada a portaria número 380/2021, onde o superintendente da Fundação Cultural de Varginha, cumprindo determinação judicial faz a nomeação de novo servidor na referida fundação. Esta não é a primeira vez que a Fundação Cultural de Varginha precisa inchar seus quadros com nomeações “na marra”, conquistadas na Justiça. Aliás, não é tradição da Justiça fazer este tipo de interferência nos outros poderes, a menos que os processos de concursos público tenham sido feitos “nas coxas” deixando brechas para questionamentos. Na última gestão do PT, comandada por Eduardo Corujinha, tivemos alguns concursos públicos municipais que foram questionados na Justiça. De lá pra cá, será que a equipe técnica da Prefeitura de Varginha e suas autarquias aprenderam a realizar concursos públicos livres de irregularidades e nulidades ou beneficiamentos que pudessem parar na Justiça? Ou vamos continuar vendo este tipo de “nomeação forçada” de pessoas que entram no serviço público “pela porta dos fundos da lei”?

Teste em massa?

Também no dia 14/01 foi publicado no Diário Oficial uma informação de registro de preço para compra importante no combate a pandemia do Covid-19 em Varginha. Trata-se da licitação – pregão presencial 238/2020 que tem por objeto o registro de preços para Fornecimento de Kit de Teste Rápido Covid – 19, determinando que se proceda a lavratura da competente  Ata de Registro de Preços em favor da empresa  MED CENTER COMERCIAL LTDA, cujo o valor da proposta é de R$ 8,00 (oito reais) por kit. O valor da proposta é boa e competitiva. Será que teremos testagem em massa em Varginha? Será que este tipo de teste será utilizado para o retorno das aulas nas escolas públicas? Ou a Secretaria de Saúde vai utilizar tais testes nos milhares de servidores públicos que atendem a população regularmente? Não sabemos, mas é certo que os países que mais conseguiram implantar boas gestões no combate a pandemia utilizaram a testagem em massa de sua população. Claro que será necessário que o município proceda a boa divulgação de informações à população. A fim de esclarecer e dar segurança à população, tanto para fazer os testes, bem como, principalmente, para receber a vacina. Afinal, no mundo da Fake News, o Brasil se destaca mundialmente por ser o país onde não se tem medo da doença mas se prega o pânico da vacina! Vai entender!!

Efeito “Amanda Ribas”

O sucesso da lutadora Amanda Ribas que tem representado o Brasil nas lutas da UFC pelo mundo chegou em Varginha para ficar! A família da lutadora é de Varginha, e Amanda iniciou sua carreira na cidade, sendo hoje uma personalidade reconhecida e querida em muitos meios locais, principalmente do esporte. A Secretaria Municipal de Esportes (SEMEL), que sempre teve uma “quedinha” pelas caminhadas, natação e ciclismo passou a dar mais atenção a esportes como judô, karatê e outras lutas. Nos últimos tempos a Semel adquiriu tatames e outros equipamentos para treinar jovens e adolescentes que estão preferindo este tipo de esporte, impulsionados pelo sucesso da famosa lutadora varginhense! Pena que foi preciso esper ar que uma lutadora local, com muito suor e esforço e muitas vezes sem apoio municipal chegasse ao sucesso, para só depois o poder público reconhecesse que o esporte é uma alternativa para milhares de jovens da periferia que estão vulneráveis a violência e as drogas. Que os bons exemplos continuem e que venham muitas outras “Amanda Ribas” em outras modalidades!

Protagonismo no apoio ao Desenvolvimento

O prefeito de Varginha Vérdi Melo foi um dos primeiros prefeitos de MG a assinar o decreto de “Liberdade Econômica” que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dispõe sobre a atuação do Poder Público municipal como agente normativo e regulador visando o desenvolvimento econômico do município. A iniciativa inédita em Varginha é um dos primeiros passos para incentivar o setor produtivo e destravar burocracias que impedem o investimento, principalmente do pequeno empreendedor. O Decreto tem por finalidade específica, dentre outras: I-assegurar a todos, o livre exercício de qualquer atividade econô mica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei; II – assegurar os direitos a que se refere o art. 3º da Lei Federal no 13.874, de 2019, no que couber; III – abreviar a eficiência na atividade empresarial, mediante a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências desproporcionais ou desnecessárias. A coluna parabeniza o prefeito Vérdi Melo e sua equipe pelo inteligente apoio ao setor produtivo e por apoiar o pequeno empreendedor que trabalha, investe e aposta no desenvolvimento de Varginha.

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