Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Divórcios cresceram; Varginha regulamenta aplicativos; Morre ex-presidente do Sindijori MG; Receita autua 34 no Sul
08/01/2021

Divórcios cresceram

Um dos reflexos indiretos da pandemia que forçou maior convivência entre casais por todo o Brasil foi o aumento dos divórcios. O número de divórcios em Uberlândia, por exemplo, cresceu, aproximadamente, 93,3% na última década, com grande alta em 2020. Os dados, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a cidade ocupa a segunda posição do ranking em Minas Gerais, atrás da capital Belo Horizonte. De acordo com o levantamento, o número de separações passou de 799 em 2009 para 1.545. A série histórica divulgada pelo IBGE mostra ainda que o maior número dos pedidos foi litigioso. Num ano atípico com pandemia, reflexos econômicos o psicológico de todos afetado por motivos externos, parece que a vida conjugal foi uma área muito afetada. Será que o casamento estaria em desuso? Não creio, pois mesmo que a instituição casamento esteja aparentemente ruindo, o amor sempre vai existir! Contudo, o que podemos observar, então, é que os casais estão confundindo pequenas paixões com o verdadeiro amor, resultando disso os muitos casamentos inconsistentes e sem amor, que não suportam a primeira crise ou os males da convivência, aumentando assim, o número de divórcios pelo Brasil. Será mesmo?

Varginha regulamenta aplicativos

O Prefeito Vérdi Melo sancionou lei de autoria do Executivo que disciplina o uso do sistema viário urbano do Município de Varginha para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de aplicativos. A Lei Federal de 3 de janeiro de 2012, que trata das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sofreu alterações recentes pela Lei Federal de 26 de março de 2018, que disciplinou em âmbito nacional o chamado transporte remunerado individual de passageiros um serviço de natureza privada, havendo vinculação entre a empresa intermediadora, fornecedora e mantenedora da plataforma de comunicação em rede e do motorista. Em Varginha duas grandes empresas disputam a maior parte do mercado. A Uber foi a primeira a chegar e perdeu espaço para a o aplicativo de transporte 99, que hoje possui mais motoristas na cidade, que migraram da Uber para a 99, alegando maior remuneração desta. Todavia, as reclamações estão crescendo quanto ao transporte de aplicativo na cidade, visto que muitos turistas e moradores de outros grandes centros, acostumados a Uber, chegam a Varginha e ficam desamparados tendo em vista os poucos carros da empresa atuando na cidade. A insistência dos motoristas em “rodar” apenas pela 99 vai resultar na “importação de motoristas da Uber” de outras cidades para Varginha, para atender o público, o que já ocorreu em várias outras cidades. A conferir

Morre ex-presidente do Sindijori MG

O ex-presidente da Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindjori), proprietário da Republicar, agência de representação de jornais do interior de Minas em Belo Horizonte, Alexandre Wagner da Silva, faleceu no último final de semana. Ele foi mais uma das vítimas do covid-19, sendo sepultado no último domingo, em Belo Horizonte. Alexandre Wagner foi o precursor da unificação da imprensa escrita de Minas Gerais e fundador do Sindijori, que atualmente representa uma base com cerca de 160 jornais impressos e mais de 100 portais de notícias em todo estado. Ao longo do tempo a imprensa escrita de Minas Gerais passou por enormes transformações, adaptando-se ao meio digital, contudo, mantendo boa parte da força do impresso, principalmente no interior de Minas, onde os órgãos de comunicação local são formadores de opinião e de conteúdo exclusivo. Diversas autoridades do mundo empresarial, imprensa e publicitário lamentaram a morte de Alexandre Wagner.

Receita autua 34 no Sul

A Receita Federal autuou 34 empresas do sul de Minas Gerais por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte (IRRF) relativo ao ano-calendário 2016. As autuações somam R$ 1.177.367,19. No estado foram autuadas 309 empresas e o valor das autuações somam R$ 14.194.585,27. Em todo o País, foram autuadas 3.994 empresas, totalizando R$ 259,2 milhões. As autuações ocorreram após o sistema de malhas fiscais da Receita Federal alertar 25.301 contribuintes de todo o País, por meio de carta, sobre a existência de irregularidades no recolhimento do IRRF. Passadas as elei& ccedil;ões e após os bilionários gastos com o pagamento dos auxílios emergenciais e outras medidas de socorro a economia, os governos federal, estadual e municipais preparam ações para reforçar os caixas públicos. A Receita Federal sempre teve ação pontual na recuperação de ativos e impostos sonegados, contudo, não tenham dúvidas que 2021 será um ano de “caça ao contribuinte sonegador”. Governo de Minas e prefeituras da região já preparam ações de fiscalização e multa a sonegadores contumazes que aproveitam a fase difícil para deixar de pagar impostos malandramente. Não se confunda estas ações com “maldade política” visto que esperaram o fim das eleições. E nem se confunda estes sonegadores com empresários. Os primeiros são malandros que precisam ser enquadrados e os segundos são os motores do desenvolvimento e da economia brasileira.

Verdi revoga concessão da Autotrans no transporte coletivo de Varginha

Nos meses de outubro e novembro de 2020, o Grupo Unis, o Cesul e o Cesul Lab, realizaram debates sobre o PDEV (Plano de Desenvolvimento Econômico de Varginha), abordando dez áreas importantes para a cidade, dentre elas a questão da infraestrutura. Dentro deste tema um dos mais importantes pontos levantados foi quanto ao Transporte Coletivo na cidade, que é razão de muitas queixas da população e empresários locais. Estes questionamentos levaram à proposta que consta no Item 2 do tema Infraestrutura do PDEV: “Revisão do contrato de concessão do transporte coletivo, com vistas às reduções dos custos do transporte na cidade, levando a patamares justos pelo serviço prestado e em consonância com as cidades de mesmo porte.” Essa proposta foi levada aos candidatos à prefeitura durante as eleições municipais de 2020, e agora, o prefeito eleito, Vérdi Lúcio Melo anunciou a revogação da concessão da atual empresa administradora dos serviços de transporte público na cidade. A gestão pública da cidade em consonância com o esperado pelos membros do Cesul é o grande objetivo do PDEV, e este alinhamento é o início de um trabalho diferenciado com vistas ao desenvolvimento econômico de longo prazo na cidade. A Autotrans, empresa que atua no transporte coletivo em Varginha continua prestando o serviço, mas de forma precária. Uma nova concorrência precisa ser realizada e não é tarefa fácil realizar a concorrência e negociar redução de preços no setor de transporte coletivo urbano. O setor é muito forte politicamente e possui influências que vão do comando de Executivos pelo Brasil a corte de tribunais de Justiça e de Contas. Trocando em miúdos, Vérdi mostrou coragem ao revogar a concessão, mas esta guerra esta apenas começando. O ideal seria que houvesse em Varginha duas empresas (de grupos empresariais diferentes) concorrendo na cidade. Isso ajudaria na redução de preços e melhoria dos serviços. Foi isso que aconteceu em Varginha na segunda gestão do ex-prefeito Antônio Silva, quando tínhamos as empresas Vival (grupo empresarial local) e Viasul (empresa do grupo Autotrans, comandada pelo empresário Rubens Lessa).

Perguntar não ofende

Quais as obras do Governo de Minas em Varginha? Nestes dois anos tivemos novas escolas, ampliações na Saúde, na Segurança Pública aumentaram o efetivo da Polícia Militar ou Civil em Varginha? O que Zema vai apresentar para Varginha na busca da reeleição?

O reitor que sempre foi sondado para candidatar a prefeito e nunca apareceu nas urnas vai mesmo candidatar a deputado em 2022? Será que Stefano Gazzola terá coragem de assumir este novo desafio ou vai entrar pra história apenas no setor educacional? Quem saberá?

A Justiça Eleitoral vai informar quando o balanço político das eleições? Quais as legendas que estão com pendência perante a Justiça, sem prestação de contas e/ou irregularidades e multas? E quanto aos eleitores que não votaram, mesmo estando na cidade, sofrerão algo?

O soberbo secretário municipal que prometeu fazer um petebista presidente da Câmara em 2021 e perdeu a aposta, também disse que seria candidato a deputado para “atrapalhar a votação” de Dimas Fabiano em Varginha. Será que dá pra acreditar nisso e em papai Noel?

Legislativo e Executivo e a gestão de recursos

Encerrando o mandato e, também, a Legislatura 2017/2020, a Câmara Municipal de Varginha, devolveu à Prefeitura Municipal mais de R$3,2 milhões no final de 2020. O valor ajudará o Executivo nas despesas financeiras, já que o montante será destinado para complemento da folha de pagamento dos servidores e para outros compromissos financeiros do município. Mas vale ressaltar que estas devoluções de recursos, que já se tornaram comuns entre o Legislativo e o Executivo municipal, é precedida de negociação, das cúpulas dos poderes, onde o Legislativo aponta onde gostaria de ver o recurso devolvido sendo investido. Ou seja, estas devoluções são uma espécie de “emenda impositiva ao orçamento, mas restrita ao comando da mesa e bem mais robusta, por tratar-se de milhões de reais a cada ano”. Estas devoluções de recurso nos fazem pensar: O Legislativo ganha muito recurso ou gasta pouco? A devolução deste recurso poderia, em tese, ser incorporado ao valor de emendas impositivas do ano seguinte? O Legislativo municipal não poderia, ele mesmo, doar o recurso a área social ou mesmo desenvolver projeto próprio que recebesse tal verba? Poderia existir lei específica que obrigasse o Executivo a destinar tal sobra de orçamento legislativo em obras ou ações determinadas por todo o Legislativo e não apenas pela mesa? Enfim, existem muitas perguntas de eleitores e leitores da Coluna que chegam todas as vezes em que vemos tal “manobra fiscal” entre Câmara e Prefeitura de Varginha!

Movimento municipalista

Depois que o ex-governador Fernando Pimentel (PT) perdeu as eleições para Zema, após movimento de prefeitos que cobrava os recursos municipais bloqueados pelo Governo de Minas, os prefeitos estão se unindo em ações políticas lideradas em sua maioria pela Associação Mineira de Municípios, bem como por lideranças municipais como o ex-deputado e prefeito de Pará de Minas, Antônio Julio e o prefeito de Pouso Alegre Rafael Simões. Temos ainda prefeitos, recém-eleitos e que também estão fazendo barulho como o prefeito de Divinópolis, Gledson Azevedo, irmão do também polêmico deputado estadual Cleiton Azevedo. Todas estas autoridades regionais estão empenhadas em ações de cobrança a órgãos públicos, empresas e autoridades que precisam fazer mais e melhor para as regiões de Minas onde atuam. A força crescente do interior, facilitada pelos meios de comunicação mais modernos, deu a prefeitos, imprensa regional e outras instituições do interior uma força jamais vistas. Um movimento que começa a ganhar força, liderado pelo prefeito Rafael Simões em Pouso Alegre, é o esforço político e jurídico para encerrar o convênio da Copasa com a cidade de Pouso Alegre. Rafael Simões cobra mais qualidade e investimentos da estatal de saneamento do Governo de Minas. A exemplo de outras cidades que também brigaram com a Copasa na região como Andradas, as críticas dos prefeitos eleitos pelo interior a empresa pode colocar distância entre as cidades e o governador que busca a reeleição e controla a empresa. Não resta dúvida que a Copasa é a empresa com maior experiência no setor de saneamento em Minas, contudo, a empresa cobra caro e nem sempre realiza um trabalho de excelência. Fora o fato de que na enorme maioria dos casos a Copasa pegou o serviço nos municípios sem precisar passar por licitação, o que agora mudou com o novo marco regulatório. Não resta dúvida que grandes empresas estão entrando no setor saneamento básico, que possui muitos recursos a serem investidos e estão vendo nas falhas de atuação da Copasa uma oportunidade de ganhar dinheiro e espaço em Minas. Já os prefeitos, como Antônio Júlio em Para de Minas, veem na entrada do setor privado na área de saneamento, uma oportunidade de ampliar investimentos nos municípios e garantir meno res tarifas. Coisa natural da concorrência que antes não existia. Mas, a exemplo dos bloqueios de recursos municipais que ocorreram no passado e foi o estopim para que Pimentel perdesse a reeleição no passado, será que esta “pisada de bola” da Copasa junto a diversos prefeitos descontentes não poderia ser o novo estopim para que prefeitos e lideranças municipais derrubem mais uma reeleição em Minas? A conferir!

 

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