Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Troca da rebimboca da parafuseta; Planejamento; O luxo do lixo
09/05/2019

 Troca da rebimboca da parafuseta

O município mantém inúmeros contratos de manutenção de suas estruturas públicas. Sejam simples peças para frota (cada dia menor tendo em vista os muitos carros de aluguel) ou mesmo a manutenção de peças para modernos e caros equipamentos médicos no centro de tratamento de quimioterapia do Hospital Bom Pastor. A Prefeitura de Varginha, inclusive, gasta recursos na importação de material radioativo para manter funcionando os equipamentos de quimioterapia. No diário oficial de 02 de maio, duas publicações de “reposição de peça” chamaram a atenção pelo valor expressivo. Trata-se de R $ 747.957,59 (quase setecentos e cinquenta mil reais) usados para reposição de peça para manutenção do Acelerador linear, da marca Varian, utilizado no Hospital Bom Pastor! Na mesma data, outra publicação de manutenção no valor de R$ 46 mil para a mesma finalidade! Sem dúvida não se trata de “qualquer reposição de peça”! Afinal, quando se vai a um mecânico não confiável e o valor aumenta alguns trocados em razão da troca da “rebimboca da parafuseta e depois se descobre que o gasto era desnecessário, o remorso pelo gasto não é tanto, tendo em vista o pequeno gasto”. Por certo que nas manutenções do governo, bancado com dinheiro público, os gastos e análise de custo e opções de clientes e fornecedores disponíveis deve ser altamente criterioso! Afinal, quase R$ 800 mil reais não é qualquer trocado!

Planejamento

A construção de um Plano Diretor moderno para Varginha é fundamental para definição de novos investimentos empresariais na cidade e também importante para melhoria da qualidade de vida dos moradores. Planejamento é a palavra chave para que técnicos tomem frente deste tipo de construção que deve ser elaborado juntamente com a sociedade e o meio produtivo. Em Varginha não temos bairro industrial, exceto a região da Walita que é um distrito industrial. Temos bairros onde industrias e empresas de todas as áreas funcionam entre escolas, moradias, não há um claro plano de ocupação do solo, não temos regulamentação do tamanho das construções nem delimitação de barulho, tamanho das vias públicas etc. Todo este planejamento precisa ser feito para as novas regiões da cidade e, principalmente, regular casos de conflitos sobre estes temas em diversos pontos da cidade. Empresas estão limitadas impedidas de crescer por conta da falta de planejamento municipal quando de suas instalações. Será que vamos conseguir fazer um plano diretor moderno e eficiente, que não limite o progresso e nem seja apenas um instrumento de arrecadação aos cofres públicos? A conferir!

Fechando as portas

A coluna informou no passado recente o desentendimento entre o médico Iliano Pinto Ribeiro e o comando da atual administração municipal. O médico teria filmado e compartilhado nas redes sociais uma reclamação envolvendo o atendimento na UPA de Varginha. Segundo o médico o atendimento não estava regular e o profissional questionava o modo de gestão da saúde na unidade. O caso foi analisado em processo administrativo municipal e o contrato de prestação de serviços médicos com o profissional foi rescindido. Iliano Ribeiro teria saído do serviço público de forma “rápida e sumária” por ser contratado e não concursado, se comparado com os inúmeros entraves encontrados para dispensar servidores concursados. Meses depois, o mesmo médico passou em concurso público e estaria apto a voltar a trabalhar no serviço público, desta vez, como concursado. Porém um detalhe chama a atenção, visto que o médico não retirou a reclamação que fez, pelo contrário, reitera a todo momento a reclamação feita no passado. Além disso, é fato para o comando do governo que o médico não se intimidou com as pressões que houveram para que ele “se calasse”! Diante da entrada no serviço público, por concurso, de um profissional que “não tem medo de desafiar o sistema”, parece que o “próprio sistema se encarregou de solucionar o caso”. Foi publicado no diário oficial de 02 de maio de 2019, a portaria 15.521 de 25/04/2019, que torna sem efeito a nomeação do médico Iliano Pinto Ribeiro, para o cargo de médico da Família/PSF, nível E-25, nomeado pela portaria nº 15.266/2019, em “virtude de não atender as exigências legais, conforme o processo administrativo nº 4.474/2019”. O caso é emblemático! A Associação Médica não se manifestou a respeito, nem mesmo o CRM. Certo mesmo é que, este “caso de desentendimento” não teve um final, e sim mais um capítulo! Iliano Pinto já foi candidato a vereador no passado, talvez queira sair candidato em 2020, e continuar a reclamação que fez no passado sobre a saúde em Varginha! Será?

Perguntar não ofende

Dezenas de pessoas foram notificadas pelo diário oficial do município, referente a multas de trânsito aplicadas na cidade! O Correio não teria encontrado os responsáveis. Entre os notificados estão empresas conhecidas, servidores públicos, empresários! Dá pra acreditar?

Em tempos de baixa de receita, qual tem sido o desempenho da arrecadação/dívida ativa, procuradoria do município? Os grandes devedores do fisco municipal estão sendo cobrados? Os processos estão mofando na Justiça ou chegando a solução definitiva?

Os recursos das multas de trânsito, área azul e IPVA estão retornando para a melhoria da infraestrutura viária e trânsito da cidade? Tem crescido a aplicação de multas de trânsito na cidade, qual a porcentagem das multas aplicadas que são efetivamente pagas?

O luxo do lixo

A coluna tem combatido a “caixa preta” que envolve os números e nomes da enorme soma de dinheiro público que envolve o resíduo sólido em Varginha. O convênio da Prefeitura de Varginha com a Copasa para gerenciar o aterro sanitário municipal deve pagar mais de R$ 60 milhões de reais dos cofres públicos e foi celebrado para evitar que o alto gasto passasse pelo processo regular de licitação. Desde então a Copasa gerencia o aterro sanitário, mas apenas no papel, visto que terceirizou todo o procedimento. 

Não se sabe ao certo quanto é pago pela tonelada de lixo depositado no aterro, qual o tipo de reciclagem o material sofre , para onde vai o material reciclado, quem é a empresa que verdadeiramente opera o aterro e quem são os empresários responsáveis pela empresa. A Copasa por sua vez, não apresentou nenhum plano de investimentos na área de resíduo sólido ou informações de quando vai deixar de terceirizar o serviço! Afinal, se a empresa impediu que houvesse licitação para buscar o melhor preço e depois terceiriza o serviço, significa que a Prefeitura de Varginha conseguiria preço melhor se contratasse diretamente a empresa terceirizada! Ou seja, os cofres públicos estão pagando mais caro hoje! O vereador Marquinho da Cooperativa fez requerimento de informações que, se for criteriosamente respondido, pode comprovar o erro em não se ter realizado concorrência para o gerenciamento do aterro sanitário. O vereador apresentou um requerimento na Câmara de Varginha, destinado ao prefeito e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, solicitando que seja informada a quantidade de lixo descartada no aterro no mês de abril; qual o valor bruto arrecadado neste mesmo mês e o nome da empresa proprietária dos equipamentos que prestam serviços no local, com informações do CNPJ e a cidade em que a referida empresa está instalada. O parlamentar também quer saber o valor pago para a empresa terceirizada, bem como a despesa líquida que sobra para a Copasa.

Gabinete regional

O deputado estadual Cleiton Oliveira vai inaugurar amanhã, 11/05, em Varginha o seu gabinete regional, para atendimento e suporte às demandas da região. Localizado na Rua 31 de Março, 204, no Jardim Andére, o gabinete será, um espaço diferenciado que acolherá, além de reuniões e atividades ligadas ao mandato, ações sociais, da Igreja (renovação carismática – base de apoio do parlamentar) e das áreas de Educação e Cultura. 

A inauguração do espaço é aberta a comunidade e deve reunir líderes das áreas de apoio do parlamentar como igreja católica, movimentos de esquerda e líderes políticos da Democracia Cristã (legenda de Cleiton Oliveira) e de outros partidos. Cleiton Oliveira é de Varginha e foi eleito Deputado Estadual pelo partido Democracia Cristã nas Eleições de outubro de 2018. Foi eleito com mais de 31 mil votos, que fizeram falta para eleger a ex-deputada petista, Geisa Teixeira, que perdeu apoios importantes justamente para Cleiton. 

Superada a questão, possivelmente o petista Rogério Bueno deverá estar presente no evento de Cleiton Oliveira já que os dois são amigos no movimento carismático. Cleiton Oliveira ainda é uma personalidade política muito “verde e inconsistente” dentro do âmbito político estadual e municipal, mas a criação do gabinete regional mostra que o parlamentar quer mudar isso e aproximar das bases . Claramente isso terá reflexos nas eleições de 2020 quando os parlamentares estaduais e federais vão precisar estar presentes para fortalecer suas bases no interior! Será que Cleiton Oliveira pretende apoiar algum candidato a prefeito em 2020 em Varginha? Será que a Democracia Cristã terá candidato ou o deputado pode retribuir o apoio e apoiar “algum amigo petista em 2020”? A conferir! 

Cesta básica tem queda em Varginha

Na quinta pesquisa de 2019 o Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB-CEPI/UNIS), calculado pelo Grupo Unis, apresentou deflação de 2,23% entre abril e maio, após sete meses em alta. Neste mês de maio completam 12 coletas relativas de preços para verificação da taxa anual, e pode-se afirmar que em 12 meses a cesta básica em Varginha teve um aumento de 14,99%. Somente nesse ano de 2019 o aumento acumulado já atingiu 7,08%. A pesquisa mostrou que neste mês de maio o valor da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta em Varginha é de R$404,31, correspondendo a 44,03% do salário mínimo líquido. Sendo assim, o trabalhador que recebe um salário mínimo mensal precisa trabalhar 89 horas e 08 minutos por mês para adquirir essa cesta de alimentos. 

A coluna já comentou sobre os preços dos produtos da cesta básica e sua constante variação de preços. Percebam que grande parte dos produtos que tem aumentado de preço na composição da cesta básica são hortifrutigranjeiros, que poderiam ter valor mais equilibrado caso tivéssemos maior número de feiras de produtores na cidade e tivéssemos uma unidade do Ceasa em Varginha. O maior número de feiras com disponibilidade de produtos direto dos produtores e uma unidade do Ceasa em Varginha iria forçar uma queda dos processos em razão da maior oferta de produtos. Fica a dica para a Secretaria de Agricultura!

Comércio funciona em horário especial

Neste fim de semana, é comemorado o Dia das Mães e o comércio de Varginha funcionará em horário especial. As expectativas dos lojistas estão altas, visto que esta é a segunda data que mais movimenta o comércio no ano, perde apenas para o Natal. O horário especial já entrou em vigor desde o dia 08/05. Nas lojas associadas da Associação Comercial de Varginha - ACIV, estão sendo oferecidos diversos produtos com promoções e descontos, o mesmo acontece nas lojas do Shopping Via Café, que também preparou uma grande grade de ações e promoções para chamar o consumidor para presentear as mães. Hoje o comércio estará funcionando de 8h às 20h e no sábado de 8h às 18h, com fechamento no domingo. Nada mais saudável que a concorrência entre o comércio de rua e o shopping Via Café. O consumidor foi o maior beneficiado com a vinda do centro de compras. Enquanto o Via Café tem uma estrutura moderna e mais confortável para o consumidor, o comercio de rua possui preços mais competitivos e a tradição das vendas. Que realmente o Sr. Consumidor volte a ser bem tratado e tenha alternativas de consumo, preços e variedades!

 

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