Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Trânsito; Prevenção x Planejamento; Eficiência x gasto
08/03/2019

 Trânsito

O trânsito em Varginha continua muito confuso, sobretudo para quem visita a cidade. Pontos importantes como o Shopping, Parques, Zoológico, aeroporto, rodoviária etc são locais que não possuem boa sinalização na cidade e o trânsito não facilita para quem não é de Varginha. A entrada pela Avenida Doutor Módena ou a saída para quem vai para São Paulo e Belo Horizonte são das mais complicadas e forçam os motoristas a adentrar pelos bairros que não possuem vias preparadas e sinalizadas para o fluxo. O Carnaval foi um período tranquilo em Varginha, onde a instalação desta necessária sinalização vertical e horizontal poderia ter sido realizada! A instalação de placas e reparos nas vias poderia ter sido realizada neste período de descanso! O problema é que os setores da Prefeitura de Varginha não estão em sintonia para realizar tais trabalhos! Fica a dica!

Prevenção x Planejamento

Com o período chuvoso muitas das estradas rurais de Varginha estão com o trânsito difícil e algumas vias precisam de receber cascalho para continuar aptas a receber carros e ônibus do transporte escolar ou mesmo coleta de lixo. Da mesma forma, a coleta de lixo e a limpeza de bocas de lobo não está a contento em muitas áreas da cidade o que provoca entupimentos e inundações em alguns bairros. A mesma falta de planejamento e prevenção das autoridades também acontece com o serviço de tapa buracos, que foi reduzido um pouco com o calote dos repasses de recursos pelo Governo de Minas. A falta de manutenção em alguns dos principais corredores de trânsito nos bairros fez com que muitas crateras surgissem neste período chuvoso, onde não é aconselhável o serviço de recapeamento ou tapa buracos. O resultado que é que a falta de manutenção e planejamento da Secretaria Municipal de Obras e da Copasa, aliada a falta de educação de muitos que jogam lixo pelas ruas, está produzindo muitos problemas pela cidade.

Eficiência x gasto

Os elevados custos da Guarda Municipal com seus muitos integrantes, sede própria e estrutura alugada vira e mexe é tema de debate interno no Executivo e Legislativo. A tropa custa caro e não rende a eficiência que se espera! Sabemos que prédios púbicos e mesmo eventos promovidos pelo município não têm a segurança esperada pelo cidadão que paga a conta pela existência da instituição de segurança que já foi bem melhor. Hoje envolvida em brigas internas e disputa de poder, a Guarda Municipal já foi questionada publicamente no Legislativo, onde alguns vereadores, cumprindo seu papel de fiscalizar e legislar, questionam até quando o “custo benefí cio da Guarda Municipal vai ficar no negativo”. É óbvio que ninguém é contra o aumento dos gastos eficientes com segurança pública, aliás, estamos precisando de melhoras nesta área! Todavia, o que se tem visto na Guarda Municipal beira o desperdício de recursos, visto que a instituição não consegue retomar os índices de eficiência e sintonia com a sociedade da mesma forma que tinha quando do seu início. É preciso que este “reencontro entre Guarda Municipal e eficiência dos gastos” seja promovido! Os vereadores que questionam a instituição estão certos e no seu papel de fiscalizar o gasto do dinheiro público! No quesito Polícia Militar, Federal ou Civil, o município pouco ou nada pode fazer, tendo em vista que estas instituições são de competência estadual ou federal. Contudo, a Guarda Municipal é sustentada com recursos municipais, deve obrigação direta à Prefeitura de Varginha e satisfação imediata a população de Varginha, não sendo possível que tenham prédios públicos como escolas sendo depredadas e saqueadas ou da mesma forma roubos no comércio ou trânsito caótico em algumas regiões! Afinal, a Guarda Municipal pode e deve atuar nestas áreas, e já chegou a atuar bem no passado! O que aconteceu? Porque a insatisfação interna e as desconfianças quanto a benesses e perseguições na corporação? Tais respostas precisam ser encontradas, sob pena de que realmente seja mais vantajoso ao contribuinte acabar com a Guarda Civil Municipal e encontrar outras formas mais eficientes e econômicas de melhorar a segurança na cidade!

Com o chapéu dos outros

Todo mês se vê no Legislativo municipal um ou outro vereador querendo “dar tchau com o chapéu alheio”. São projetos que pedem recursos públicos para entidades ligadas aos mesmos, pedindo bens emprestados, isenções de impostos, taxas e toda sorte de benesse! É o famoso gosto que o brasileiro tem de “pendurar suas obrigações nas costas do Estado”, a sensação de que o “público não tem dono e pode ser capturado para atender um ou poucos”. Curioso que a farta distribuição de “direitos na constituição de 1988, não veio seguida de responsabilização do indivíduo para com o coletivo”. Todos pensam no seu umbigo, e quando a farinha é pouca, todos pensam primeiro no seu pirão! Talvez esta forma de agir e pensar seja dos piores maus que nossa sociedade possui na gestão do Estado. Por conta de comportamentos assim, temos municípios, estados e a União quebrados! Será que vamos conseguir deixar para nossos filhos um futuro melhor que o presente que estamos vivendo?

Perguntar não ofende

Com o bloqueio dos recursos do Governo de Minas à Prefeitura de Varginha, muitas das obras e manutenções do município também foram represadas. E quanto aos pedidos de obras e providências dos vereadores, também foram represados ou tem preferidos?

Os ataques a imprensa, vindos da Direita e da Esquerda, querem culpar a imprensa como se os problemas do Brasil fossem culpa de quem os denuncia e não de quem os criaram! Será que teremos um Brasil melhor sem uma Impressa livre e independente?

Se a reforma da previdência é um “ganho para a sociedade e para o Brasil” como diz o Governo Federal, este “benefício” precisa alcançar todo cidadão, inclusive, militares, políticos, magistrados e membros do Ministério Público! Não é verdade? O que acham?

Conselho Empresarial do Sul de Minas

Hoje 08 de março o Conselho Empresarial do Sul de Minas (CESUL), Regional Varginha, realizará o primeiro encontro de 2019. O grupo é composto por empresários e líderes regionais com o objetivo de trocarem experiências, realizarem networking, e juntos, buscarem soluções e inovações para o desenvolvimento da região. A cada encontro, o grupo conta com uma palestra ministrada por um profissional de renome na área em que atua, buscando propor linhas de discussão relevantes para as pautas de desenvolvimento do CESUL. O primeiro encontro de 2019 contará com a presença de Clóvis de Barros Filho, doutor e livre-docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP. Clóvis atua desde 2005 no mundo corporativo, tendo como clientes empresas de todos os portes, de inúmeros ramos de negócios, por todo o Brasil. O encontro acontecerá a partir das 11h, no Bloco B da Cidade Universitária, no endereço: Av. Alzira Barra Gazzola, 650, Jardim Aeroporto – Varginha/MG.

Varginha se mobiliza para conseguir o Ceasa

O secretário Municipal de Agricultura de Varginha, Marcos Paiva Foresti, acompanhado de prefeitos da região, esteve em Belo Horizonte para tratar de assuntos relativos a vinda da Ceasa (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais) para Varginha. Participaram das reuniões, além do secretário Marcos Foresti, o prefeito de Machado, Julbert Ferre de Morais, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - Ambasp, o prefeito de Campo do Meio, Robson Machado de Sá, ex-presidente da Ambasp. Varginha tem total estrutura e localização para sediar uma unidade do Ceasa Minas, aliás esta é uma luta das autoridades locais há muito tempo. Contudo este esforço político tem idas e vindas de acordo com os apoios estaduais e federais necessários para tal conquista que envolve o Estado e a União. A instalação da Ceasa Minas em Varginha vai proporcionar mais estrutura para a comercialização e ampliação dos produtos oferecidos diretamente ao consumidor em Varginha e região. Certamente que o prefeito Antônio Silva precisa dedicar mais tempo e esforço para tal conquista, a vinda da Ceasa para Varginha teria um impacto econômico muito maior que outros projetos onde hoje o Executivo gasta tempo e dinheiro sem ter maiores perspectivas.

Dilzon Melo e outros ex-deputados garantem aposentadoria especial em MG

Ainda enquadrados em lei anterior, 12 ex-deputados estaduais de Minas Gerais garantiram aposentadoria especial pelo Instituto de Previdência do Legislativo (IPLEMG) a partir de 1º de fevereiro deste ano. Os benefícios são maiores que os pagos pelo regime geral e variam de acordo com o tempo de contribuição do parlamentar, chegando a R$ 25.322,25 para dois deles (Dilzon Melo (PTB) e Adelmo Leão (PT). Os atos concedendo os proventos como exercente de mandato eletivo aposentado foram assinados pelo presidente do Iplemg e publicados nesta quinta-feira (28/02). 

Os deputados do MDB Ivair Nogueira e Vanderlei Miranda, que também foram derrotados nas urnas, também entraram na lista dos novos aposentados. Pela contribuição, Ivair Nogueira tem um benefício adquirido de R$ 17,3 mil. Já Vanderlei Miranda, que somou dois anos como vereador ao tempo de mandato na Assembleia, garantiu uma renda de R$ 8.681,91. Aos 79 anos e 20 de contribuição, Bonifácio Mourão se aposenta com R$ 14.469,85. Os ex-deputados federais Marcus Pestana (PSDB), Luiz Fernando Faria (PP) e Tenente Lúcio (PR), que também exerceram mandatos na Assembleia, também se aposentaram pelo Iplemg. Segundo os atos assinados, Pestana e Tenente Lúcio conseguiram R$ 8.681,91 pelos 12 anos de contribuição e Luiz Fernando Faria 15.916,84 pelos 22 anos pagos. A ex-deputada estadual e ex-deputada federal Jô Moraes (PCdoB), que concorreu a vice-governadora na chapa do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e perdeu, também garantiu uma aposentadoria de R$ 11,5 mil, com os 16 anos de contribuição ao Iplemg. O menor valor concedido foi o de Anselmo José Domingos (PTC), que, com 8 anos de contribuição ao Iplemg garantiu R$ 5.787,94 aos 59 de idade. Como mostrado pela imprensa em janeiro, os deputados estaduais que ingressaram na Assembleia depois de a Lei Complementar 140, de 2016 entrar em vigor são vinculados ao regime geral, cujo valor máximo do benefício é de R$ 5.839,45, segundo o valor definido para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para 2019. Estão nesta situação 32 novos deputados.

Saiba quanto cada deputado aposentado vai ganhar:

Anselmo José Domingos (PTC) - 8 anos - R$ 5.787,94 Idade: 59

Dilzon Melo (PTB) 28 anos – R$ 25.322,25 Idade: 75

Dinis Pinheiro (SD) – 20 anos - R$ 14.469,85 * Idade: 51

Ivair Nogueira (MDB) 24 anos – R$ 17.363,82 Idade: 68

Bonifácio Mourão (PSDB) - 20 anos R$ 14.469,85 Idade: 79

Vanderlei Miranda (MDB) - 12 anos R$ 8.681,91 Idade: 67

Adelmo Leão (PT) 28 anos - R$ 25.322,25 * Idade: 70

Bonifácio Andrada (PSDB) - 16 anos – R$ 14.469,85* Idade: 89

Luiz Fernando Faria (PP) - 22 anos R$ 15.916,84 Idade: 62

Marcus Pestana (PSDB) - 12 anos - R$ 8.681,91 Idade: 59

Jô Moraes (PCdoB) - 16 anos - R$ 11.575,88 Idade: 72

Tenente Lúcio (PR) - 12 anos - R$ 8.681,91 Idade: 59

* Os deputados Dilzon Melo, Dinis Pinheiro e Adelmo Leão ingressaram antes da vigência da Lei 13.163/99, que passou a exigir 35 anos de mandato para a aposentadoria integral. Para ele são necessários 28 anos, ou sete mandatos.

 

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