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Reabilitação Profissional do INSS permite segurado se capacitar em nova profissão
13/10/2024


Capacitação, com formação profissionalizante e elevação de escolaridade; treinamento em serviço; fornecimento de próteses e órteses, se necessário. Com base nesses três pilares, o Programa de Reabilitação Profissional do INSS tem o objetivo de proporcionar, aos beneficiários incapacitados, parcial ou totalmente, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto social em que vivem.

De uma forma geral, são elegíveis ao Programa de Reabilitação Profissional os segurados que estão recebendo o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, e que não têm como exercer a mesma atividade em que trabalhavam previamente, mas têm potencial para retornar ao trabalho. Em casos específicos, a RP também pode abranger dependentes de segurados, pessoas com deficiência e aposentados por invalidez, de acordo com os critérios previstos em Lei.

“O Programa de Reabilitação começa com o encaminhamento. A pessoa será direcionada para a reabilitação pela Perícia Médica Federal, durante atendimento no INSS, ou quando houver determinação judicial para o cumprimento da reabilitação. Esse segurado é atendido por servidores do INSS, que vão avaliar, orientar e acompanhá-lo durante todo o processo”, explica Lara Freitas, representante técnica da Reabilitação Profissional do INSS na abrangência Sudeste II (MG e ES).

Cursos profissionalizantes e elevação de escolaridade

Um dos entraves para a habilitação em uma nova profissão e ter acesso ao mercado de trabalho é a baixa escolaridade. Por meio do Programa, o segurado poderá ter acesso a cursos e treinamentos, definidos de acordo com suas habilidades prévias, com seu nível de escolaridade e conhecimento. “Essa definição passa, também, pelos aspectos físicos e biopsicossociais, considerando, ainda, a demanda do mercado e a adequação ao novo perfil profissional do segurado. Os cursos e treinamentos são escolhidos junto com o segurado, durante avaliação do Profissional de Referência”, explica a servidora Maria Eduarda de Sá Bueno, da Reabilitação Profissional do INSS de Poços de Caldas.

São cursos de Aprendizagem, Profissionalizantes e Técnicos, oferecidos por meio de contratos com Senac, Sest/Senat, além de outros ofertados por meio de convênios ou Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e instituições de ensino. O INSS pode fornecer apoio logístico, financeiro ou administrativo para facilitar a participação dos segurados nos cursos.

Treinamento em serviço

O objetivo do treinamento em serviço é criar oportunidades para que os segurados adquiram as habilidades necessárias para suas novas funções, com acompanhamento de um supervisor. Por meio de parcerias e Acordos de Cooperação Técnica com empresas e instituições do terceiro setor, esses segurados podem passar por treinamentos em diversas funções disponíveis. Caso o treinamento seja bem-sucedido, o segurado poderá, inclusive, ser contratado por meio do preenchimento de vagas vinculadas à Lei de Cotas, que reserva um percentual de vagas, de acordo com o tamanho da empresa, para pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS.

Próteses e órteses

O trabalhador em processo de reabilitação profissional poderá receber do INSS prótese, órtese ou outro meio auxiliar de locomoção para que ele tenha condições de retornar ao mercado de trabalho. A indicação de concessão desses dispositivos é realizada pela Perícia Médica Federal, juntamente com a avaliação do Profissional de Referência.

Esse foi o caso do segurado Marcelo Alves da Silva (45) que, após um longo processo de reabilitação profissional, recebeu uma prótese para seu braço esquerdo, perdido em um acidente, quando ainda era motorista de caminhão-tanque. “A reabilitação profissional me deu uma nova esperança. Não só me forneceram a prótese, mas também me ofereceram suporte e orientação para encontrar um novo objetivo profissional”, conta Marcelo, que fez vários cursos pelo Senac e conseguiu trabalhar como taxista em Belo Horizonte. Hoje, cursa Pedagogia e sonha em ser professor.

Nos casos em que o segurado já está no mercado de trabalho, ou seja, não está fazendo o processo de reabilitação, mas necessita de uma nova prótese ou órtese, o pedido deve ser feito pela Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Conclusão do Programa de RP

Durante todo o processo de reabilitação, o segurado em gozo de benefício por incapacidade temporária permanece recebendo o pagamento do referido benefício. Ao final do programa, após cumpridas as etapas previstas em cada caso, o beneficiário receberá o Certificado de Reabilitação Profissional, que o torna apto a ingressar no mercado de trabalho pela reserva de vagas, prevista na Lei de Cotas. “É importante destacar que o programa é obrigatório para os segurados que foram encaminhados pela Perícia Médica ou pela Justiça. Ou seja, se o segurado optar por não cumprir o programa, o benefício por incapacidade pode ser cessado”, ressalta Lara Freitas.

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