Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Internet estressada; Disputa no Poder?; Poder em paz; A retomada; Desastre esperado; Reunião entre Poderes
15/09/2021

Internet estressada 

A coluna comentou na semana passada sobre uma página na internet que comentava sobre as eleições de 2022, inclusive realizando “levantamentos de intenção de voto”. O idealizador da página que estava baseada na Rede Facebook, é um líder partidário de Varginha, que deve disputar as eleições em 2022 como candidato a deputado. Após o comentário da coluna sobre a legalidade e fiscalização sobre tais postagens, segundo o idealizador da página, várias pessoas teriam denunciado a página no Facebook e o aplicativo teria excluído a página do líder político local. O fato mostra a pressão por que passam as redes sociais e os aplicativos, que já fazem a “pré-fiscalização” das muitas informações que chegam as redes sociais todos os dias. A polarização entre Lula e Bolsonaro, com a consequente utilização das redes sociais, uma poderosa ferramenta política, para captar votos esta causando um “stresse” no mundo digital. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal causou perplexidade no mundo jurídico ao determinar, liminarmente, o encerramento das atividades de portais digitais comerciais, bem como o sequestro de recursos destas empresas digitais. A medida foi determinada no âmbito do polêmico Inquérito das Fake News. A coluna não concorda com a atitude do ministro, que preside o inquérito instaurado irregularmente, sem a determinação do Ministério Público, órgão que deveria dar início a tal investigação, como prevê a constituição. Além disso, o inquérito instaurado e levado adiante diretamente na mais alta corte do país não assegura o triplo grau de recurso tendo primeira, segunda e terceira instancia. O caso se agrava na medida em que o suposto “ofendido” no inquérito seria o próprio Poder Judiciário, que neste caso, é o ofendido, o investigador, o julgador e tudo isso na mesma instancia suprema. Não resta dúvida que as eleições de 2022, terão no Judiciário um importante ator e no mundo digital a área da iniciativa privada que mais será impactada pelas eleições.  

Disputa no Poder? 

Na Capital mineira se multiplicam os rumores de que os dois principais secretários do governador Zema, Igor Eto e Mateus Simões, estariam em rota de colisão, supostamente pela disputa de poder e espaço no governo e na campanha que se aproxima. Não resta dúvida da enorme responsabilidade de cada um deles no âmbito do governo, bem como, a fragilidade que uma eventual disputa entre eles poderia causar ao projeto de reeleição. Com perfis e atuações diferentes, Simões e Eto atuam com intensidade no mundo político. Contudo, aqueles que conhecem os dois secretários dizem que “Simões acorda toda manhã para fazer inimigos, Já Eto, acorda pela manha para começar a fazer novos amigos! No mundo da conturbada política mineira, não precisa dizer quem tem a maior torcida”. 

Poder em paz 

Falando na disputa de poder no Governo de Minas, quem anda muito em paz é o Governo Vérdi Melo aqui em Varginha, que parece ter superado as “disputas de poder interno”. O secretário de Governo Carlos Honório Ottoni Junior (Honorinho) que no início da gestão tomou petardos de colegas do primeiro escalão, de grande parte dos membros do Legislativo municipal e até de parlamentares em Brasília, parece que hoje vive bem com os demais. O “Honorinho Paz e Amor” é creditado a dois fatores. O primeiro deles é ao fato que o próprio prefeito falou com Honorinho para que “maneirasse”, afinal, de nada serve um secretário de Governo que não “governe seus próprios ímpetos”. Segundo é o fato de que, brigando com todos, Honorinho dificilmente construiria uma candidatura forte em 2022, quando pretende ser candidato a deputado. Se quer ser o candidato do governo ano que vem, Honorinho não pode brigar, principalmente com a enorme e heterogênea base de Vérdi. Os conselhos parecem ter adiantado. Honorinho, aparentemente vive bem com seus colegas secretários, embora todos saibam que o secretário de governo seria hoje o “peixe dourado do chefe do poder Executivo”. Mais curioso do que saber como Honorinho chegou a este posto é saber o porque ele tem esta “alta estima do chefe”, são muitas as teorias, algumas que não são dignas de serem escritas! De qualquer forma, até mesmo a relação do secretário municipal de Governo com o Legislativo está bem melhor. Ele curou feridas com os vereadores, principalmente os de primeiro mandato e “desarmou” aqueles mais belicosos. O clima ainda permanece “tenso” com o deputado federal Dimas Fabiano, visto que Honorinho pode ser candidato a federal e disputar com Fabiano. Caso a candidatura de Honorinho seja a estadual, certamente, não será com Dimas que o secretário iria fechar dodradinha. Não se espera que Honorinho e Dimas “baixem as armas tão cedo”. Talvez somente depois das eleições de 2022, e a depender do resultado das urnas. De qualquer forma, a dinâmica de “construção de pontes” pelo secretário tem se mostrado eficiente. 

A retomada 

Com o avanço da vacinação muitas das áreas econômicas estão retomando e uma área importante é o Esporte. Sim, embora não seja vista como “setor econômico”, o esporte movimento bilhões e emprega muita gente, direta e indiretamente. Em Varginha o Boa Esporte retomou os jogos e também esta retomando a presença de torcida, o que garante um bom recurso financeiro para a equipe que vive momento de “vacas magras”.  A Prefeitura de Varginha, que é um importante parceiro do clube, precisa de bons resultados do time, dentro e fora do campo, para justificar a ajuda financeira que dá aos cartolas do Boa. Além disso, o Boa Esporte precisa dar maior “apoio social a Varginha na área esportiva”, formando e desenvolvendo o setor. E para isso o time precisa de recursos, que apenas vem com vitórias em campo. 

Atuação destacada 

O vereador Dudu Ottoni (PTB), juntamente com o vereador Rodrigo Naves (PSB) são notadamente os vereadores que mais se articulam no Legislativo local. Com atuações diferentes e eficientes, ambos trabalham para ter protagonismo político e alcançar mais que apenas o mandato de vereador. Dudu Ottoni atua bem externamente, sabe divulgar seus atos e ações e constrói amizades políticas importantes para os embates políticos que virão. Já o vereador Rodrigo Naves tem uma importante atuação interna na Câmara, se mostra firme apoiador e esteio da presidente Zilda Silva. Naves também tem um bom relacionamento com os demais colegas, trabalhando “pra dentro” do Legislativo com seus colegas, principalmente o “grupo dos 8” que elegeu Zilda Silva presidente. Naves vem de base social forte e consegue acesso ao “povão de forma mais simples e rápida que Dudu”. Todavia, as construções políticas de Dudu Ottoni são atualmente inatingíveis para Naves. O vereador do PSB pouco utiliza sua proximidade com o deputado estadual do PSB (deputado professor Cleiton Oliveira) para construção de novas conexões políticas. Tanto Rodrigo Naves quanto Dudu Ottoni têm atuações de destaque com focos semelhantes, talvez até com a possibilidade de algum atrito futuro, na medida em que ambos querem sentar na mesma cadeira de presidente da Câmara ano que vem. Não há favoritos, mas há com certeza “preferências”, da atual presidente e sobre tudo do “grupo dos 8”. A conferir. 

Desastre esperado 

A coluna já noticiou neste espaço diversas vezes em que o Parque Municipal São Francisco foi vítima de incêndios criminosos e outros ocasionados por falta de cuidado do governo municipal. Neste sábado passado, um novo episódio de dano ao parque ocorreu. Um incêndio queimou boa parte do parque que está ao lado da cidade e abriga diversas espécies de animais, rios e nascentes de água. A estrutura do parque é precária e o governo municipal não tem recursos (ou vontade política) de fazer um bom projeto de manejo, desenvolvimento e defesa da área. As invasões do parque para roubos, destruições etc são uma constante. O governo municipal não busca parcerias com os demais poderes públicos do Meio Ambiente para proteção e fiscalização do local. De igual modo, também falta projeto de desenvolvimento do Parque São Francisco para apoio da iniciativa privada, quem sabe até uma concessão ou privatização do local. Fato é que o Parque São Francisco continua à “deriva de apoio e perspectiva de futuro”, trocando em miúdos, a espera de um novo incêndio. 

Reunião entre Poderes 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniu na segunda-feira (13/9) com todos os demais chefes de poder do Estado para discutir a situação do pagamento da dívida com a União. Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes,  o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Mauri Torres, o Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, além do secretário de Estado Igor Eto (Governo) e do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa. No encontro, Zema informou aos presentes sobre a intimação que o Estado recebeu do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acerca da situação da adesão do Governo de Minas ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), bem como da cobrança feita por ele sobre a necessidade de ações concretas do Estado na direção da adesão ao Regime. O Estado conseguiu uma série de liminares judiciais no STF para suspender o pagamento da dívida com a União, enquanto não efetiva a adesão ao novo regime. Porém, como ainda não houve a adesão ao RRF, o ministro alertou que poderá ficar insustentável manter a liminar que desobriga o Estado do pagamento da dívida. Isso certamente colocaria em risco os ganhos econômicos já conseguidos pela administração de Zema, como o pagamento em dia da folha do funcionalismo. Caso haja a queda da Liminar, o governo de Minas terá que arcar com o pagamento de R$ 26 bilhões em único desembolso, o que poderá prejudicar serviços essenciais, além de retomada de parcelas que superam o valor de R$8 bilhões ao ano. Tal projeção colocaria em risco todo o planejamento administrativo/econômico e politico do governo Novo. Diante dessa situação, ficou acordado que os técnicos do Estado trabalharão no levantamento de informações e dados conjuntamente com os técnicos dos demais poderes para buscar uma solução que mantenha a suspensão do pagamento da dívida. Em paralelo, os técnicos do governo de Minas também atuarão para ajustar a proposta de adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal, que será devidamente discutida com os demais poderes. No cenário político nacional, muitos creditam o temperamento “dócil e gentil” de Zema com Bolsonaro devido a enorme dívida do estado que está nas mãos do Governo Federal. De qualquer forma, seja apoiando Bolsonaro ou contrário a ele, Zema tem em mãos um enorme problema a resolver. A dívida com o governo federal existe e precisa ser paga em algum momento. Se isso será um argumento para eventual parceria política entre Zema e Bolsonaro isso é algo que será visto depois. Fato é que a situação financeira do Governo de Minas que é vista como “melhor na gestão Zema”, pode ser apenas um “ilusão de ótica se observada a enorme dívida bilionária que precisará ser paga em caso de queda da liminar federal”.

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