Um projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira, 13/05, com o objetivo de proibir o atendimento a bonecas do tipo "bebê reborn" e a outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do Estado. A iniciativa legislativa é de autoria do deputado estadual Caporezzo, representante do Partido Liberal (PL).
Segundo o deputado Caporezzo, a apresentação do projeto de lei fundamenta-se em relatos que indicam a ocorrência de solicitações de atendimento médico para esse tipo de boneca em unidades de saúde. Diante do questionamento da reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte declarou desconhecer qualquer registro de atendimento a bonecas ou objetos inanimados em seus serviços. Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, também questionada, não havia retornado.
O texto proposto pelo projeto de lei é direto em sua proibição, estabelecendo que "fica terminantemente proibido a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos à bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimado no Estado de Minas Gerais". Para garantir o cumprimento da norma, caso seja aprovada, o projeto prevê a aplicação de penalidades. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa cujo valor seria equivalente a dez vezes o custo do serviço que foi indevidamente utilizado. Os recursos arrecadados com a aplicação dessas multas seriam destinados ao tratamento de pessoas que sofrem de transtornos mentais.
Na justificativa que acompanha o projeto, o deputado Caporezzo expõe que a medida visa primariamente evitar o uso indevido dos serviços públicos de saúde. Ele cita como base para sua proposta "diversos casos de ‘pais’ de bonecas reborn exigindo auxílio médico no serviço de emergência dos hospitais brasileiros". O parlamentar argumenta ainda que situações dessa natureza representam um "risco direto de vida" para os pacientes que genuinamente necessitam de atendimento urgente em serviços de emergência hospitalar, considerando a própria natureza crítica dessas unidades.
Adicionalmente, o deputado utilizou suas plataformas de redes sociais para divulgar o projeto de lei. Em um vídeo compartilhado, o qual ele descreve ter sido gravado em "tom de deboche", Caporezzo simula um diálogo com uma mulher que comparece ao seu gabinete acompanhada de uma boneca reborn, solicitando uma lei que permita a emissão de certidão de nascimento para o boneco. A cena é finalizada com o deputado afirmando: "Levem ela para o hospício". Na legenda do vídeo, ele comenta que "Esse tumulto em torno do boneco diz muito sobre nossa sociedade. Alguém precisa dar um basta".
