Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Economia liberal; Nada mais que a Verdade; Na conta do Raimundo; Novo Elefante Branco?
16/04/2018

Deputados mineiros não votam nada em 2018

Em ano eleitoral, os 77 deputados estaduais mineiros não votaram nenhum projeto em 2018. Os 18 vetos do governador Fernando Pimentel (PT) e o impasse envolvendo a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) têm travado a Assembleia Legislativa. O Legislativo voltou de férias em fevereiro. Desde então, foram convocadas 24 reuniões. Deste número, 19 se encerraram por falta de quorum, quatro não tiveram número de deputados suficientes para, sequer serem iniciadas, e uma foi cancelada. Para começar uma sessão, é preciso ter pelo menos 26 deputados presentes e, para iniciar a votação, o número precisa chegar a 39. Ainda não há previsão de quando os deputados mineiros vão fazer votações. 

Nem as praças!

Ouve época em que o prefeito Antônio Silva era acusado de fazer apenas o “arroz com feijão” da gestão pública, cuidando somente de praças e não fazendo nenhum investimento de porte no desenvolvimento da cidade. Diziam que o Executivo gastava nossos milhões em impostos apenas em sua própria subsistência, na movimentação da máquina. Hoje, estes acusadores mudaram de opinião! Agora dizem que nem mesmo das praças o governo municipal cuida mais! Vejam exemplos como as praças centrais e o histórico Jardim do Sapo, locais de grande passagem de moradores e intenso movimento. A revitalização do Jardim do Sapo tem recursos garantidos e nem começou ainda! As praças do centro estão com mato alto, sujas e muitas delas com depredações, falta de estrutura como lixeiras, calçamento, postes danificados etc. Será que nem o “crédito de cuidador de praças” o atual prefeito não vai ter mais? 

Perguntar não ofende

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias reclamam da remuneração da Prefeitura de Varginha. Será que mais esse setor do funcionalismo público vai se juntar aos professores entre os descontentes com o governo municipal? 

Entre os “vereadores palpiteiros do Legislativo municipal” tem um mecânico que deseja instalar faixa elevada de pedestre em frente a todas as igrejas de Varginha! Será que o mecânico é especialista em trânsito ou aprendeu rápido na Câmara como falar besteiras? 

Qual o critério adotado para medir o desempenho dos professores da rede municipal? De que forma é acompanhado o desempenho dos alunos? Qual o ranking ocupado por Varginha na área educacional nacional? Existe programa para valorizar os professores? 

Sobre o asfaltamento e a iluminação na estrada no trecho que dá acesso a Carmo da Cachoeira até a região dos Martins: Está no planejamento da Prefeitura e há interesse em asfaltar essa área? Ha interesse ou há planejamento para iluminação daquele local? 

A Guarda Municipal tem cumprido seu dever de atuar no trânsito e na segurança pública em regiões críticas como no entorno do Mercado Municipal nos finais de semana ou nas proximidades de grandes eventos públicos e privados que mobilizam muitas pessoas? 

Economia liberal

A coluna sempre defendeu a economia liberal, redução do Estado e valorização de quem trabalha regularmente. Estas são normas “pétreas” para o mundo da iniciativa privada. Contudo, ainda subsiste no Poder Público aqueles que defendem o gigantismo estatal, suas ações lentas e a política de subsídios a empresas ou setores deficitários e benesses para quem não paga impostos ou não esta regular no mercado. Pensando nestas orientações, é de se esperar que, após a revitalização do centro comercial da cidade, os empresários regulares, que pagam seus impostos e estão regularmente estabelecidos, gerando emprego e renda sejam valorizados com o expurgo dos ambulantes irregulares do centro da cidade. Não é possível que a Prefeitura de Varginha permita que o centro seja revitalizado e permaneçam irregularmente pelas ruas muitos ambulantes que fazem concorrência desleal com o comércio, vendendo produtos de qualidade duvidosa e sem respeito às leis! Se a Prefeitura de Varginha deseja fazer um bem a estes ambulantes, sendo que muitos deles querem se estabelecer regularmente como empresários, o Executivo deveria organizar um trabalho conjunto com a Junta Comercial, Sebrae entre outras instituições para que seja providenciado um espaço próximo ao centro onde estes comerciantes possam ser capacitados, instruídos quanto as leis a serem cumpridas e possam comercializar seus produtos, oferecendo garantias e regularizando-se como empresários junto ao governo e a sociedade! Se o Executivo municipal fizer a revitalização do centro comercial de Varginha (com o dinheiro dos impostos dos comerciantes regulares) e mantiver os ambulantes e sua concor rência desleal, vai na verdade estar desrespeitando toda a ACIV e também o consumidor local que estará comprando produtos sem procedência e garantia! Será que a ACIV e o Executivo atentaram para isso? 

Nada mais que a Verdade

O vereador Pastor Fausto fez uma corajosa solicitação para que a Copasa e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhem representantes ao Legislativo municipal para que falem na Tribuna Livre e esclareçam as muitas dúvidas e reclamações quanto a área de atuação das duas instituições! Será que vereadores terão coragem de perguntar se a Copasa vem recolhendo regularmente os valores do Fundo Municipal de Saneamento Básico? Perguntarão se a Copasa já recebe e trata todo o resíduo sólido de Varginha no aterro sanitário municipal gerenciado pela Estatal? Terão coragem de perguntar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente quando a coleta seletiva será realizada em toda a cidade? Será que os vereadores terão a valentia de perguntar qual a idade e qualidade da tubulação que leva a água tratada da Copasa às casas de Varginha? Ou, mais uma vez teremos apenas uma reunião “entre compadres” onde o Legislativo finge que fiscaliza e a Copasa finge que trabalha bem e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente enrola que atua? Quero saber se o autor da solicitação tem a bravura necessária exigida para chefiar o Legislativo, como deseja a longa data em seu coração! 

Na conta do Raimundo

O titular da coluna mantém amizade institucional com o diretor regional do DEER/MG lotado em Varginha, Raimundo Zaiden. Por várias vezes foi publicado neste espaço informações que agradou e desagradou o conhecido e polêmico servidor público, que atuou como secretário nas gestões do PT em Varginha. Na última conversa que mantive com o “petista de coração”, Raimundo Zaiden mostrou-se confiante de que “desta vez” a duplicação da BR 491 entre Varginha e a Fernão Dias vai sair do papel.

Muitas das obras de drenagem já estão em pleno andamento! Contudo, a atuação do Governo Estadual petista e talvez também do DEER/MG é antagônica pois se o governo estadual petista realmente vai começar e terminar a obra, sem qualquer “maquiagem eleitoreira” para enganar o eleitor, deveria também terminar a duplicação da avenida do Contorno, que é prioritária para o desenvolvimento de Varginha, e foi prometida por Pimentel.

Além disso, a conclusão da Contorno exige a duplicação de poucos metros de obra, diferente da duplicação da BR 491 até a Fernão Dias, que são caríssimos 18 quilômetros. Se o Governo Estadual não tem “dinheiro ou competência” para terminar uma duplicação de 01 km porque devemos acreditar que fará uma duplicação de 18 km? Além disso, a vale pontuar também que, a qualidade do asfalto entre Varginha e Fernão Dias esta sofrível! Principalmente entre a ponte do Clube Campestre e a Casa Auxiliadora, e este trecho é de competência do DEER/MG, que fez o corte do mato nos canteiros na entrada da cidade, mas não atentou para o principal: a qualidade do piso na via! Se conseguir capitalizar eleitoralmente a obra da duplicação da BR 491 para a campanha de reeleição de Pimentel (PT), Raimundo Zaiden terá, mais uma vez, feito um trabalho hercúleo de política, a exemplo de outros que realizou nas gestões petistas municipais! Porém, vale destacar, a promessa de concluir a duplicação neste governo está, também, na conta de Raimundo Zaiden! Os milhares de motoristas que usam aquela rodovia todos os dias torcem pelo sucesso da Zaiden! A coluna continua cética quanto às chances de efetiva conclusão da obra a tempo! 

Parceria Público Privada

Falando em DEER/MG, o órgão do governo estadual juntamente com a Prefeitura de Varginha, de forma inédita somaram forças para construir uma parceria público privada com empresas e entidades para realizar uma importante obra rodoviária que está em fase avançada. A comunidade de Varginha, que acompanhou nos últimos anos, acidentes fatais no trevo de acesso ao Aeroporto na BR 491, respira aliviada desde o início das obras de melhoria no trecho, que acessa a Cidade Universitária, o Campus II do Centro Universitário do Sul de Minas, além de empresas e Porto Seco, importantes para Varginha e região. 

A reivindicação era antiga e, depois de diversas tentativas juntos aos órgãos públicos competentes, o Grupo Unis se uniu ao Porto Seco Sul de Minas e o Loteamento Terra Nobre para arcar com os custos. Cerca de R$ 5 milhões de reais estão sendo investidos na construção, que se iniciou no fim do ano passado. A estimativa era a de que tudo se concluísse em janeiro de 2018, mas as fortes chuvas atrasaram o cronograma. Parte do projeto já foi executado e agora as obras avançam para mais uma etapa. O DEER, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, tem dado todo o apoio necessário para as obras. A sinalização está bem reforçada, mas ainda é preciso que os motoristas fiquem atentos. O trecho está demarcado com velocidade reduzida e o policiamento tem sido constante, incluindo a aplicação de multas para quem tem infringido a lei. A estimativa é de que a obra seja concluída ainda no primeiro semestre. Assim que se concluírem, a Prefeitura de Varginha fará a iluminação, garantindo ainda mais a segurança do trecho. 

Novo Elefante Branco?

Qual destinação o governo atual pretende dar ao Memorial do ET? A polêmica obra, depois de anos de gastos, atrasos e inúmeros questionamentos deve ficar pronta em breve. Contudo, o governo não deve saber ao certo o que fazer no local. A administração municipal não pode correr o risco de transformar o local no novo “elefante branco” do Executivo municipal. Afinal, demorou para que Varginha conseguisse ocupação para o Estádio do Melão, que foi o último “elefante branco” do Executivo. Não merecemos uma nova obra que “homenageie e exemplifique” o desperdício de dinheiro público, ainda mais nos dias atuais quando a paciência e compreensão do eleitor está curtíssima! 

Efeito prisão

Ibope e Datafolha estão em campo desde a última segunda-feira. Uma pesquisa se destina a consumo interno, mas a outra será publicada. Até domingo se saberá os efeitos da prisão de Lula na opinião pública e na eleição presidencial. A pesquisa será importantíssima: dependendo do cenário, partidos podem querer estimular novas candidaturas, como a de Joaquim Barbosa no PSB.

Causa própria

O PSD mineiro, presidido pelo deputado federal Diego Andrade, é o primeiro a se engajar no palanque do PSDB em Minas, talvez por ser também o maior interessado na vitória tucana no Estado depois do próprio PSDB. São pessedistas os dois suplentes de Anastasia: Alexandre Silveira e Lael Varella, este recém-filiado. Se o tucano virar governador, o PSD ficará com a sua vaga no Senado. 

Acabou a ré, agora estamos parados

Claramente falta fôlego à recuperação econômica, que ainda passou de uma estabilização dos níveis de produção e consumo em patamares inferiores ao de anos recentes. Paramos de cair, mas custamos a subir. E a razão pode estar em outro dado do IBGE, que também apontou piora na distribuição de renda em 2017, com queda da massa salarial e do salário médio em meio ao desemprego acima de 12%. Está faltando dinheiro no bolso do brasileiro para girar o consumo que movimenta a grande roda da economia.

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