Vereadores destinaram 66 emendas impositivas que beneficiarão diversas áreas e projetos sociais
Foi aprovado pelos vereadores de Varginha, na última segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 45/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Varginha para o ano que vem. O referido projeto, que trata do orçamento municipal, traz a receita estimada em R$ 544.992.000,00.
No texto encaminhado à Câmara, o prefeito Vérdi Lúcio Melo afirma que o projeto de lei foi elaborado em um momento de muita incerteza, sobretudo por conta da situação de pandemia causada pelo novo Coronavírus. “O país enfrenta uma grave crise financeira em decorrência da paralisação de várias atividades do setor econômico, mas mesmo diante deste cenário, conseguimos honrar os compromissos assumidos com fornecedores e prestadores de serviços e mantivemos todos os serviços em pleno funcionamento. Baixamos a dívida fundada e estamos em dia com a folha de pagamento dos ativos e inativos”, explicou.
Dentro das despesas, o destaque está para a Secretaria Municipal de Saúde, onde o Município prevê um investimento de R$ 168 milhões. O valor destinado à área atinge mais do que o dobro exigido pela Constituição Federal, que é de 15% do orçamento.
EMENDAS IMPOSITIVAS
Os vereadores realizaram 66 emendas impositivas ao orçamento e puderam, dessa forma, destinar recursos para atender setores importantes da sociedade. O valor total que os vereadores tiveram dentro do orçamento de 2021 para destinar para as emendas impositivas é de cerca de R$ 5,4 milhões, sendo que a metade desse recurso é obrigatório ser destinado à área da saúde.
Confira como cada vereador destinou suas emendas, atendendo aos critérios exigidos pela legislação:
BUIU DO ÔNIBUS
- R$ 180 mil para a Fhomuv- Fundação Hospitalar do Município de Varginha, visando o cofinanciamento de uma ambulância para o Hospital Bom Pastor.
- R$ 150 mil para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Varginha.
- R$ 30 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, para aquisição de instrumento e munições.
CARLINHO DA PADARIA
- R$140 mil para a Fhomuv- Fundação Hospitalar do Município de Varginha
- R$10 mil para a Associação Vila Flamengo.
- R$ 40 mil para a Associação Organização de Promoção ao Esporte- Vôlei do Futuro.
- R$ 30 mil para a Associação Esporte Clube Canaã.
- R$ 50 mil para a Policia Civil do Estado de Minas Gerais, para DEAM- Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Varginha.
- R$ 50 mil para a Guarda Civil Municipal cujo objetivo é aquisição de armas de fogo e munições.
- R$ 40 mil para disponibilizar uma ambulância- tipo A, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
CARLÚCIO MECÂNICO
- R$ 33.995,00 para a Policia Civil do Estado de Minas Gerais, para a modernização e aumento da capacidade de exames periciais da Sessão Técnica Regional de Criminalística da 2º Delegacia Regional de Policia Civil de Varginha.
- R$180.654,66 para a Fhomuv- Fundação Hospitalar do Município de Varginha, visando a compra de equipamentos médicos e reforma do piso das rampas internas do Hospital Bom Pastor.
- R$ 56 mil para Policia Civil do Estado de Minas Gerais, para a modernização das estações de trabalho da 2ª Delegacia Regional de Policia Civil de Varginha.
- R$ 90 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais para aquisição de bens.
DELEGADO CELSO
- R$ 180 mil para aquisição de Medicamentos e Insumos Médicos para os pacientes do Hospital Regional do Sul de Minas.
- R$ 19.972,00 para a Associação de Renais Crônicos e Transplantados Renais de Varginha e Região- PRÓ-RIM.
- R$ 5 mil para a Associação Vila Flamengo.
- R$ 30 mil para a Associação Beneficente Bem Querer.
- R$ 97 mil para a aquisição de um veículo de transporte de passageiro para o Projeto Pé de Vento.
- R$ 28 mil para a Policia Civil do Estado de Minas Gerais, para a modernização da Agência de Inteligência da 2ª Delegacia Regional de Policia Civil de Varginha.
CLÁUDIO ABREU
- R$ 245 mil cujo objetivo é disponibilizar uma ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
- R$ 115 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais para aquisição de bens.
DR ALENCAR FALEIROS
- R$ 150 mil para aquisição de equipamentos odontológicos para manutenção do serviço de saúde bucal.
- R$ 97.290,00 para a Associação Brasileira para Prevenção ao Abuso de Drogas de Varginha e Região- Abraço, visando o cofinanciamento de um veículo.
- R$ 20 mil para aquisição de Enxoval Hospitalar, para manutenção do Programa Saúde da Família -PSF.
- R$ 30 mil para aquisição de armários guarda volume para organização das Unidades Básicas de Saúde.
- R$ 40 mil para aquisição de bens permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde.
- R$ 22,5 mil para atualização dos setores de inteligência e plantão digital da 2ª Delegacia Regional de Policia Civil de Varginha.
DUDU OTTONI
- R$ 180 mil para aquisição de equipamentos de informática, para Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
- R$ 10 mil para a Associação Organização de Promoção ao Esporte- Vôlei do Futuro
- R$ 24.743,16 para o Esporte Clube Recreativo Rio Verde- ECRRV
- R$ 72.244,50 para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império da Serrinha- GRESIS
- R$ 11.506,17 para a Policia Civil do Estado de Minas Gerais, para a modernização das estações de trabalho da 2º Delegacia Regional de Policia Civil de Varginha.
- R$ 50 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais para aquisição de bens.
- R$ 11.506,17 para a Guarda Civil Municipal cujo objetivo é aquisição de armas de fogo e munições.
DR GUEDES
- R$ 300 mil para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Hospital Regional do Sul de Minas.
- R$ 60 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais para aquisição de bens.
JOÃOZINHO ENFERMEIRO
- R$ 90 mil para aquisição de Medicamentos e Insumos Médicos para os pacientes do Hospital Regional do Sul de Minas.
- R$ 90 mil para a Fhomuv- Fundação Hospitalar do Município de Varginha.
- R$ 31,2 mil para o Centro de Equitação e Equoterapia do Sul de Minas- Equosaúde
- R$ 3 mil para aquisição de bens permanentes para o Projeto Pé de Vento.
- R$ 15.176,00 para o Círculo Orquidófilo de Varginha
- R$ 30 mil para aquisição de equipamentos para uso veterinário para melhor diagnóstico em animais de pequeno porte na Associação Protetora dos Animais de Varginha- Apav.
- R$ 50 mil para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Varginha
- R$ 50 mil para a Fundação Alegria
- R$ 25 mil para o Projeto Bem-te-vi
LEONARDO CIACCI
- R$ 179.964,00 para equipamentos/mobiliários/material de consumo, para o Serviço de Verificação de Óbito-SVO
- R$ 10 mil para a Associação Organização de Promoção ao Esporte- Vôlei do Futuro
- R$ 30 mil para a Associação artística Janet
- R$ 50 mil para a Fundação Alegria
- R$ 20 mil para a Associação Espaço Cultural Dom.
- R$ 30 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais para aquisição de bens.
- R$30 mil para a Guarda Civil Municipal cujo objetivo é aquisição de armas de fogo e munições.
MARQUINHO DA COOPERATIVA
- R$ 179.999,85 para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento- UPA.
- R$ 30 mil para a Associação Vila Flamengo.
- R$ 150 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais para aquisição de bens.
PASTOR FAUSTO
- R$ 81.655,00 para a Fhomuv- Fundação Hospitalar do Município de Varginha, visando o cofinanciamento de tecidos, equipamentos e móveis para o Hospital Bom Pastor.
- R$ 81.666,66 para o Hospital Regional do Sul de Minas, visando o cofinanciamento de medicamentos e insumos médicos hospitalares.
- R$65 mil para a Associação de Voluntariado de Varginha “Vida Viva”, visando o cofinanciamento de produtos não permanentes.
- R$15 mil para a Associação Organização de Promoção ao Esporte- Vôlei do Futuro.
- R$16.524,80 para aquisição de medicamentos para pacientes em tratamento oncológico acolhidos e atendidos na Associação do Voluntariado de Varginha “Vida Viva”.
- R$100 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais para aquisição de bens.
ZACARIAS PIVA
- R$180 mil para disponibilizar uma ambulância- tipo A, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
- R$180 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais para aquisição de bens.
ZILDA SILVA
- R$ 179.168,80 para disponibilizar equipamentos, enxoval hospitalar e mobiliários para a Unidade de Pronto Atendimento- UPA.
- R$ 80 mil para a Associação Beneficente Bem Querer
- R$ 100 mil para o 24º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais para aquisição de bens.
REGINALDO TRISTÃO
- R$ 30 mil para a Associação de Renais Crônicos e Transplantados Renais de Varginha e Região- PRÒ-RIM
- R$ 100 mil para o Hospital Regional do Sul de Minas
- R$ 60 mil para a Fhomuv- Fundação Hospitalar do Município de Varginha
- R$ 35 mil para a Associação de Voluntariado de Varginha “Vida Viva”, visando o cofinanciamento de produtos não permanentes.
- R$ 25 mil para a Associação Brasileira para prevenção ao Abuso de Drogas de Varginha e Região- Abraço
- R$ 20 mil para aquisição de bens permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde.
- R$ 10 mil para a Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Sul de Minas
- R$ 10 mil para o Projeto Pé de Vento
- R$ 66.322,41 para o 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais- Varginha/MG, para aquisição de bens.
