Cerca de 100 obras serão fiscalizadas, em Varginha, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) até o fim desta semana. A blitz, iniciada no dia 09 de novembro de 2020, conta com uma equipe formada por quatro fiscais. O objetivo é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pela Inspetoria.
Durante a blitz, os fiscais verificam a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. Segundo o inspetor-chefe de Varginha, engenheiro civil Adimar Rezende Lages, essa será uma fiscalização que vai verificar também as modalidades elétrica e mecânica, além da de civil.
“A fiscalização do exercício profissional nas atividades da engenharia é muito importante para a sociedade, uma vez que visa afastar a atuação de pessoas inabilitadas à frente das atividades que requerem conhecimento técnico”, afirma.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que a adoção desse modelo, implantado já há dois anos, potencializa as fiscalizações do Conselho. “As blitze mostram resultados extremamente eficazes na identificação de irregularidades, o que nos possibilita atuar para evitar que atividades da engenharia, da agronomia e das geociências sejam executadas por uma pessoa inabilitada, causando risco à sociedade”, afirma o gerente.
Balanço
Na última blitz em Varginha, realizada em março deste ano, foram verificadas 78 obras na cidade e expedidos 29 autos de infração. Desde 2018, o Crea-MG realiza blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
