Nesta terça-feira (15/04), a Câmara Municipal de Poços de Caldas deu início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos serviços funerários da cidade. O Requerimento n. 1.152/2025, que propôs a investigação, foi deferido durante a reunião ordinária da Casa e é de autoria do vereador Diney Lenon (PT), com o apoio de outros parlamentares.
A CPI será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, indicados pelos partidos e blocos da Câmara. Os vereadores titulares designados são: Pastora Mel (União), Marcos Sansão (PL), Diney Lenon (PT), Wellington Paulista (PSDB) e Rovilson Gouvea, Neno (PRD). Os suplentes são Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), Aliff Jimenes (PL), Tiago Mafra (PT), Álvaro Cagnani (PSDB) e Tiago Braz (Rede).
De acordo com o documento que originou a CPI, as investigações abrangerão uma série de possíveis ilícitos, incluindo:
- Possível desvio de recursos públicos na Funerária Municipal;
- Formação de quadrilha e/ou esquema de venda de tanatopraxia e outros serviços, envolvendo agentes públicos e o setor privado;
- Corrupção ativa e passiva;
- Vilipêndio de cadáver;
- Desvio e/ou uso indevido de recursos públicos;
- Apuração de possíveis ilegalidades nos serviços funerários do Município;
- Apuração do cumprimento e possível descumprimento dos contratos vinculados aos serviços funerários;
- Conduta de agente público incompatível com a natureza do cargo.
O vereador Diney Lenon justificou a abertura da CPI com base em diversas reclamações de cidadãos sobre a qualidade dos serviços prestados pela Funerária Municipal. "O pedido de abertura de CPI se deve a inúmeros relatos que temos recebido sobre suspeitas de descumprimento da lei. A gente espera poder apurar todos os indícios e estamos aqui dispostos a cumprir o nosso papel de fiscalização", declarou Lenon.
A partir de agora, a comissão se reunirá para eleger o presidente e o vice-presidente, além de definir os dias e horários dos encontros. A CPI terá um prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação. O documento com a proposição está disponível para consulta no Portal da Câmara Municipal de Poços de Caldas.