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PRF apreende aparelhos celulares sem nota fiscal na Fernão Dias

Da redação | 27/03/2025 - 13:55:58
(Foto: Divulgação/PRF)


Na tarde de quarta-feira (26/03) durante uma operação de fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal na Fernão Dias em Pouso Alegre, foram apreendidos 12 smartphones, sendo oito iPhones e quatro aparelhos da Xiaomi de diversos modelos, todos desacompanhados de documentação fiscal.
A apreensão ocorreu durante a fiscalização de um ônibus de turismo que fazia a linha São Paulo-SP - Juiz de Fora-MG. Os aparelhos foram encontrados no bagageiro do veículo. A ação configura crime de descaminho, conforme o Artigo 334 do Código Penal Brasileiro, que define o descaminho como a importação ou exportação de mercadorias sem o devido recolhimento de impostos.
O responsável pela mercadoria foi identificado e qualificado pelas autoridades, embora não estivesse presente no ônibus no momento da fiscalização. O veículo foi liberado para seguir viagem após a apreensão dos aparelhos.
 

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