O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que moderniza e padroniza o sistema de pedágio eletrônico nas rodovias brasileiras. As mudanças visam facilitar o pagamento pelos motoristas e aumentar a fluidez no trânsito.
Entre as principais mudanças estão o aumento do prazo para pagamento da tarifa de 15 para 30 dias, a criação de placas de sinalização para o sistema e a centralização de dados em uma plataforma nacional.
O sistema de pedágio eletrônico, conhecido como "free flow", permite que os motoristas passem pelas praças de pedágio sem precisar parar, pagando apenas pelo trecho percorrido.
O texto aprovado pelo Contran prevê que o sistema poderá ser instalado em rodovias nacionais, com identificação dos veículos por meio de placas, tags no para-brisa ou outras tecnologias automáticas. As imagens dos veículos serão armazenadas por 90 dias ou até cinco anos, caso o motorista seja multado.
Além disso, todos os dados sobre a passagem dos veículos estarão disponíveis para consulta no aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) e no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito, que notificará os motoristas sobre o valor a ser pago e as formas de pagamento.
As rodovias que já utilizam a tecnologia "free flow" terão um prazo de 180 dias para se adequarem às novas regras após a publicação da portaria.
O Senatran ressalta que o sistema contribuirá para maior fluidez no trânsito e para a redução de emissões de carbono, já que elimina a necessidade de parada nas praças de pedágio.
O objetivo é que o sistema de pedágio eletrônico seja instalado em todo o território nacional, garantindo um fluxo mais eficiente nas rodovias e proporcionando maior justiça no valor cobrado, que será proporcional ao trecho percorrido pelos motoristas.
