O programa “Terceira Idade em Atividade” foi criado pela Lei 7.214, destinada a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho.
Está em vigor em Varginha, a Lei Municipal de inserção e manutenção dos idosos no mercado de trabalho. De autoria do Vereador Professor Rodrigo Naves, a lei fala sobre o estímulo do convívio das pessoas idosas em sociedade.
De acordo com o vereador, o programa “Terceira Idade em Atividade” pode reduzir o preconceito de idade no mercado de trabalho e aumentar o acesso das pessoas idosas aos concursos públicos.
Entre outras ações, a lei prevê a criação de um banco de vagas de atividades remuneradas e não remuneradas, a fim de estimular a contratação, por parte das empresas sediadas na cidade, de trabalhadores idosos e de serviços prestados por eles, bem como incentivar a prática de trabalho voluntário por parte de pessoas idosas.
Ainda de acordo com Rodrigo, o banco de vagas poderá ser implantado no Espaço Cidadania, da Câmara Municipal de Varginha, ou nas plataformas da prefeitura. Segundo ele, essa decisão caberá à prefeitura e ao presidente da Câmara.
