A partir deste domingo (28), começam as fiscalizações para verificar a validade dos exames toxicológicos de motoristas das categorias C, D ou E. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, os condutores das categorias informadas com idade inferior a 70 anos, que estiverem com o Exame Toxicológico irregular, poderão ser autuados.
A penalidade de multa pode gerar um prejuízo de R$1.467,35 e a perda de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH).Os motoristas conduzindo veículos que exijam habilitações das categorias ACC (ciclomotor), A (motocicleta, motoneta ou triciclo) ou B (automóvel), não serão submetidos à fiscalização
As condutas infratores incluem Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico; Dirigir veículo tendo obtido resultado positivo no exame toxicológico; Deixar de realizar o exame toxicológico, após 30 dias do vencimento do prazo.