A Prefeitura de Varginha firmou um convênio com a rede particular Cenecista Catanduvas para ofertar vagas para as crianças na Educação Infantil e zerar a lista de espera para creches. O anúncio do convênio foi feito em uma reunião, na quarta-feira (23), com os responsáveis das crianças cadastradas em 2022 e que ainda não haviam sido atendidas no ano letivo de 2023.
De acordo com a prefeitura, os CEMEIs da rede municipal estão atendendo a demanda do município em sua capacidade máxima, totalizando aproximadamente 5 mil alunos matriculados na Educação Infantil. Por isso, com o convênio, as crianças matriculadas na rede Cenecista Catanduvas serão subsidiadas pela prefeitura, e também receberão uniforme, material escolar e alimentação balanceada.
"Considerando que a Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal n.º 9.394/96 (LDBEN) estabelecem como dever do Município assegurar o atendimento à Educação Infantil e salientando que a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como foco que, pelo menos, 50% das crianças até 3 anos estejam matriculadas em creches até 2024, final da vigência do PNE, a Secretária Municipal de Educação, Juliana de Paula Mendonça, celebra a oferta de vagas para 100% da demanda cadastrada em 2022, zerando assim, a lista de espera para o ano letivo de 2023.”
Durante a reunião, o Prefeito Vérdi Melo ainda anunciou a construção de mais três CEMEIs para atender a necessidade da população. "enquanto as obras não ficam prontas, o convênio com a rede privada vem auxiliar o setor público diante de uma demanda cada vez mais crescente de vagas, com a possibilidade de uma resposta rápida e com otimização dos recursos públicos, garantindo assim, o cumprimento da meta do plano municipal de governo, de zerar a fila de espera para as creches”.
