Durante a madrugada deste 1º de novembro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes em liberar as rodovias federais que foram bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).
A decisão do ministro ordena que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
Além disso, Moraes também determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas, visto que em diversos vídeos que circulam as redes sociais, apontam uma “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.
A votação ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), com prazo de encerramento às 23h59 de hoje. Até o momento votaram a favor da decisão, além do próprio Alexandre de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Entenda o caso
As manifestações tiveram início após o resultado das urnas, em que Luís Inácio Lula da Silva (PT), foi eleito o novo presidente da República, através do voto popular democrático. Os manifestantes, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), não aceitam o resultado das eleições e estão bloqueando rodovias para contestar o pleito.
O ministro Alexandre de Moraes disse que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.
De acordo com a PRF, dezenas de pontos de paralisação já foram liberados, ainda assim a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, postou na manhã de hoje em suas redes sociais que os manifestantes serão severamente punidos:
"Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal", diz o post.
