O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu vetar a abertura de um inquérito pela Polícia Federal e de um procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13) com a justificativa que não é da competência da PF e nem do Cade realizar a investigação.
Ainda segundo o presidente do TSE, foi precipitado os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. Sendo que as determinações são baseadas na desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista indicativos mínimos de práticas de procedimentos ilícitos.
Além disso, Moraes determinou que a Corregedoria e Procuradoria Geral Eleitoral apurem eventual prática de abuso de poder político, como no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, e do crime de abuso de autoridade.
A instauração do inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa foi confirmada também na quinta-feira (13) pela PF. O objetivo seria verificar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Também no mesmo dia, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica.
Nas eleições, Lula obteve 47,85% dos votos válidos e alcançou um resultado próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno.
