Notícias | Geral
Criança estuprada em SC é autorizada a fazer o aborto
Larissa Moura / Varginha Online | 23/06/2022 - 17:24:02
(Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil)

Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público Federal informou que o procedimento para interromper a gravidez foi realizado na menina de 11 anos, que havia sido impedida por uma juíza de fazer aborto, após sofrer estupro em Santa Catarina. De acordo com o MPF, o aborto foi realizado nesta quarta-feira (22).

A criança descobriu a gestação quando já estava com 22 semanas e foi impedida de realizar o procedimento, sendo encaminhada a um abrigo para que a família não pudesse intervir na decisão da juíza. Porém, com a grande repercussão do caso nesta semana, o aborto, que é garantido por lei em casos de estupro, foi realizado. A conduta da promotora e da juíza que atuaram no caso estão sendo investigadas.

Confira a nota do MPF:

"O Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da Recomendação expedida nesta quarta (22) ao hospital (o nome do hospital foi preservado por segurança da criança).
O Hospital comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.
Em relação aos demais termos da Recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela Procuradoria da República titular do 7º Ofício da Cidadania.
O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal."
 

Siga o Varginha Online no Facebook, Twitter e no Instagram.

Receba gratuitamente nossas notícias no seu celular, escolha o aplicativo de sua preferência:

 
Últimas Notícias

Comente a Notícia!

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Página Principal | Notícias | Entretenimento
SIGA O VARGINHA ONLINE Curta a Página do VOL no Facebook Siga o VOL no Twitter Fale conosco
Expediente | Privacidade | Entre em Contato | Anuncie no Varginha Online

Todos os direitos reservados 2000 - 2021 - Varginha Online - IPHosting- Hospedagem de Sites (Parceiro Varginha Online)