O presidente Jair Bolsonaro publicou na sexta-feira (24), medida provisória que envia R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para a ampliação do pagamento do Auxílio Emergencial para pais solteiros.
A medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende uma determinação do Congresso, que em junho deste ano derrubou um veto do presidente que manteve o pagamento do auxílio apenas para mães solteiras.
Durante o pagamento do benefício, mulheres nessa condição receberam o benefício dobrado.
Em junho deste ano, o Congresso aprovou uma lei que ampliava esse tipo de pagamento para todos os provedores, independentemente se homens ou mulheres.
A medida vale apenas para as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. As quatro parcelas de extensão do auxílio emergencial de R$ 300, pagas de setembro a dezembro do ano passado, e as sete parcelas pagas neste ano não terão pagamentos retroativos.
"A medida visa custear os gastos com a ampliação do Auxílio Emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independente do sexo", afirmou a informou o Palácio do Planalto em nota.
O governo, entretanto, não detalhou como funcionará o pagamento de pais solteiros. Desde novembro deste ano, o Auxílio Emergencial foi finalizado. A partir de dezembro, o governo iniciou os pagamentos de R$ 400 do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.
