Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Tempos difíceis; Fazendo as malas; Legislativo
30/10/2014

 Tempos difíceis

Os novos governos, estadual e federal, vão assumir em ambiente adverso e com um cobertor curto para atender a população. Existem muitos problemas a resolver e poucos recursos, e não há espaço para mais aumentos na carga tributária. Principalmente o Governo Federal, terá que tomar decisões difíceis. Será forçado pela nova realidade a fazer mudanças no país. Ou tentar, ao menos. O Brasil está fadado a mudar, agora com Dilma ou mesmo se Aécio tivesse ganho a disputa. Para acabar de pintar o cenário de 2015, é fato que a gasolina, energia elétrica, os juros entre outros vão subir!

Fazendo as malas

A Assembléia Legislativa de Minas (ALMG) tem investido intensamente para se fazer presente no interior do Estado. Só em notas para a agência de viagens que atende a Casa, foram pagos R$ 2,6 milhões em 2013. Como mostrou a imprensa da Capital, outros R$ 1,8 milhão foram gastos em voos fretados. A soma revela que, somente com deslocamentos de deputados e servidores, a Assembléia pagou R$ 4,4 milhões no ano passado. Os lançamentos que aparecem na execução orçamentária entre janeiro e dezembro de 2013 são todos para a Atrium Turismo. A relação das notas chama a atenção não só pelos valores elevados, mas também pelas datas em que aconteceram. Só em janeiro de 2013, - mês em que os parlamentares estão de férias, assim como boa parte dos funcionários -, foram gastos R$ 92 mil com a agência. Em julho, quando as atividades são consideravelmente reduzidas, foram pagos R$ 334,8 mil com esse tipo de despesa. Em dezembro do último ano, foram outros R$ 269,9 mil. A assessoria da Assembléia não soube detalhar quem realizou as viagens e sua finalidade. Segundo a Casa, deputados e servidores podem requisitar o serviço para participar de atividades parlamentares, como reuniões das comissões no interior, ou de eventos em que representem o Legislativo. A Atrium atende a ALMG desde 2010, de acordo com a assessoria da Casa, quando a empresa venceu uma licitação. Até julho do ano passado, o contrato sofreu ao menos três aditamentos para prorrogar a prestação de serviço. Em julho, a mesma empresa venceu uma nova licitação no valor de R$ 2,735 milhões, que vigorou até julho deste ano. Desse teto, R$ 1,5 milhão já haviam sido executados até o mês de junho. O contrato inclui a compra de passagens aéreas dentro de Minas, no Brasil e até no exterior, hospedagem e aluguel de carro no local de destino. Os R$ 2,6 milhões gastos com pacotes de viagem representam apenas uma parte do tamanho do empenho dos representantes da população em "cobrir" todo o Estado. Entre janeiro e dezembro, a Assembléia pagou outros R$ 1,8 milhão em voos fretados. O serviço foi prestado por duas empresas: Líder Taxi Aéreo e Algar Aviation Taxi Aéreo. A assessoria do Legislativo explicou que os fretes podem ser requisitados para visitas em cidades que estejam a mais de 200 Km da capital. O total de R$ 4,4 milhões, se gasto apenas em fretamento, seria suficiente para os deputados percorrerem 314 mil km. O montante poderia arcar ainda com 22 mil passagens de ida e volta para Montes Claros, no Norte do Estado. O gasto com viagens da Assembléia pode ser ainda maior do que os R$ 4,4 milhões levantados pela reportagem. A apuração não levou em consideração os custos com carro oficial nem o valor disponível para cada deputado a título de verba indenizatória: R$ 5.000 para despesas de viagem, além de R$ 5.000 para combustível. Algumas viagens de deputados e servidores em 2013, segundo a assessoria: Comissões : 159 - Prestação de contas : 20  - Parlamento jovem : 18  - Assine+Saúde : 12 - Marcha contra o Crack : 5. A assessoria disse que as viagens listadas por ela não se referem apenas a deslocamentos com fretes ou pacotes. Algumas foram realizadas com veículo oficial, mas a Casa não detalhou quais. Além desses valores, a ALMG pagou R$ 234 mil para manter uma aeronave estragada - cedida pelo governo do Estado - durante o ano passado, conforme foi revelou pela impressa.

Canetada lucrativa

Infrações de trânsito abastecem os cofres públicos com cifras milionárias. Só nos seis primeiros meses deste ano, o Governo do Estado arrecadou R$ 155 milhões com multas, média de R$ 861 mil por dia, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda. O valor é 133% maior dos que os cerca de R$ 369 mil obtidos, diariamente, em 2010. No entanto, pouco é detalhado sobre a aplicação dos recursos arrecadados. O montante aumenta ainda mais se for levada em consideração a quantia recolhida por cidades como Belo Horizonte, Contagem e Betim, que têm autarquias próprias para operar o tráfego. Pelo artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, todo dinheiro que sai do bolso de condutores flagrados em uma infração deve ser destinado, exclusivamente, para sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Também é obrigatório que 5% do valor sejam repassados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Para dar mais transparência aos gastos e garantir que a norma seja seguida à risca, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, sugere que a União, estados e municípios divulguem anualmente a planilha das aplicações.

Cadê a novidade?

Em entrevista publicada na segunda (20/10), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) se referiu ao senador Aécio Neves (PSDB) como o “quarto senador do Rio”. E festejou o reforço da bancada do seu Estado com a chegada de mais um membro, também emprestado de Minas: “Vamos ter agora o Anastasia, outro senador do Rio”, disse Pezão, que a julgar pelo comportamento dos tucanos, infelizmente, parece estar certo! Por isso, a piada da vez, depois do resultado de domingo, é dizer que Aécio Neves foi derrotado no seu “estado natal” (Rio de Janeiro), e em Minas Gerais!

Legislativo

Como antecipou a coluna, na última segunda (27/10) tomou posse o mais novo vereador de Varginha, o empresário Charles Barry Silva Sobrinho (PMDB). A galeria do plenário do Legislativo municipal ficou lotada de familiares, amigos, promotores culturais e eleitores do vereador estreante. Barry chega a Câmara depois que o ex-vereador Rômulo Azevedo (PRTB) perdeu o mandato em razão de uma sentença condenatória na Justiça Federal. Mas vale destacar que o advogado Rômulo Azevedo, agora ex-vereador, muito se empenhou no período em que esteve na Câmara. O advogado inclusive pretendia disputar um cargo na mesa diretora do Legislativo nas eleições internas que vão ocorrer no final deste ano. Rômulo mantinha livre a ponte de articulação política com governo e oposição, embora tivesse maior tendência de caminhar com o grupo petista na casa. Outro dado importante do perfil do ex-vereador Rômulo Azevedo é que o ex-parlamentar era o único aliado político na casa a apoiar o deputado federal Diego Andrade (PSD), que agora fica “órfão político” na Câmara. Rômulo Azevedo entra pra história política de Varginha como o primeiro político cassado na cidade, mas certamente não abandonará a vida pública. Afinal, o ex-vereador é liderança política municipal do PRTB, tem relações com diversos grupos na cidade e já tomou gosto pelo Poder, e com certeza vai participar ativamente (mesmo que nos bastidores) do processo eleitoral de 2016. O ex-vereador não pode ser esquecido ou desprezado, mesmo porque, mostrou nestes dois anos que possui boa articulação, mesmo que não tenha conseguido grandes vitórias políticas.

Legislativo 2

Voltando agora ao novo vereador Charles Barry Silva Sobrinho (PMDB) é certo supor que o edil vai procurar destaque nestes dois anos de mandato que lhe restam! Barry tem em mente grandes projetos culturais e sociais que podem agradar a sociedade, principalmente os jovens, que são base de seu eleitorado. E Barry terá apoio para tal no Legislativo e em seu partido o PMDB. Prova disse é que as forças políticas que vão disputar o comando da Câmara no final deste ano já se aproximaram de Barry, vislumbrando a abertura do vereador, principalmente, junto ao governo estadual que tem um peemedebista como vice-governador e articulador político do novo governo estadual eleito. Também se viu que toda a executiva municipal do PMDB estava presente na posse de Barry, onde conversaram e deram sustentação política para o edil que vai caminhar em sintonia com o partido, que ha muito tempo não possuía vereador em Varginha. O vereador já tem marcada reuniões com lideranças do PMDB em Varginha e Belo Horizonte. Barry vai buscar alinhamento político partidário, conseguindo alianças com um deputado estadual forte, para garantir livre acesso ao novo governo do estado, muito importante para a conquista de recursos para Varginha. Além disso, o edil chega a Câmara sem “amarras ou compromissos” com a disputa interna que decidirá o novo presidente do Legislativo municipal, o que facilita as negociações e o torna ainda mais importante nesta disputa que se desenha cada dia mais complexa. O Executivo municipal tem interesse de “cativar” o novo integrante da Câmara e já iniciou os primeiros contatos. Pessoalmente o vereador peemedebista não tem nada contra o grupo político do prefeito Antônio Silva, porem, também não tem nada a favor! Mesmo porque o vereador já conhece a lamentação diária dos muitos pequenos produtores culturais da cidade, que muito reclamam da distância e falta de apoio deste governo municipal! O vereador ligado a área cultural de Varginha certamente vai tentar aproximar agora governo municipal e agentes culturais, deste empenho de Barry vai sair a “primeira impressão” pessoal do edil quanto ao governo municipal. A conferir!

Final de jogo

Com o final da eleição, se esperava que o tema disputa política fosse acabar, ou pelo menos minimizar frente, as diversas outras prioridades do país. Mas não foi isso que aconteceu! Em total desrespeito a Democracia, o que se tem visto por ai é a multiplicação do preconceito, ódio e divisão do Brasil. O PT venceu e continuará no poder por mais 4 anos. PSDB ou PT, ou qualquer outra legenda não seriam a salvação imediata dos problemas por que passa o Brasil, que são bem mais que problemas políticos. O PT tem seus erros como a intimidação da imprensa, falhas éticas, além das falhas de gestão no governo, alias, problemas estes que também são vistos nas gestões de outras legendas. O preconceito aos necessários programas sociais do governo federal, aos nordestinos, as classes mais pobres ou menos estudadas de nada servem neste momento, além de serem injusto com a realidade do Brasil, que tem suas belezas, justamente por ser diferente e não uniforme! Por hora a eleição acabou, agora é hora de unificar o país e, juntos, assumir cada qual sua responsabilidades e, também juntos, cobrarmos os governos eleitos os compromissos que assumiram com o Brasil nas urnas! Qualquer coisa diferente disso, não ajuda a sociedade, a Liberdade e a Democracia! Afinal, isso aqui não é, e certamente não se transformará numa Cuba ou Venezuela!

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