Notícias | Covid-19
Câmara Municipal | 13/01/2021 - 20:16:07
Vereadores aprovam Projeto de Lei que prevê multa para quem não usar máscara em Varginha
Foto: Márcio Borges / Varginha Online
(Foto: Márcio Borges / Varginha Online)

Atualizado em 13/01/2021 - 21h44

Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (13), os vereadores aprovaram, por 12 votos a favor e dois contrários (a presidente não precisa votar caso não houver empate), o Projeto de Lei nº 04 de 2020, de autoria do Executivo, que trata da incidência de multa administrativa para quem descumprir o uso obrigatório de máscaras.

A votação ocorreu logo após uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Coelho e com o Procurador do Município, Evandro dos Santos, que conversaram com os vereadores antes da votação do projeto e explicaram a necessidade da medida, devido ao aumento expressivo dos casos do novo Coronavírus registrados no Município ultimamente.

A maioria dos vereadores que se manifestou a favor foi enfática em dizer que a pandemia já está completando quase um ano e que ainda tem pessoas que insistem em não utilizar o equipamento, mesmo sendo orientadas pelos órgãos de saúde, que afirmam que a máscara ajuda a prevenir o contágio da doença.

Os dois vereadores que se posicionaram contra: Dudu Ottoni e Marquinho da Cooperativa foram enfáticos em dizer que não são contra o uso da máscara, mas sim, contra a penalização da população, que terá que pagar a multa.

Os vereadores apresentaram duas emendas ao projeto, uma que determina que o Executivo irá estipular o valor da multa e outra que estabelece que o Município poderá disponibilizar máscara gratuitamente ao infrator que não a estiver usando.

Agora, o Projeto de Lei, devidamente emendado, segue pra sanção do prefeito.

Veja como foi a votação.

Contra a aplicação da multa
 
- Marquinho da Cooperativa (REPUBLICANOS) 
- Dudu Ottoni (PTB) 
 
A favor da aplicação da multa
 
- Daniel Farias - Dandan (PODE) 
- Joãozinho Enfermeiro (PSC) 
- Dr. Lucas (PSDB) 
- Professor Rodrigo Naves (PSB) 
- Cabo Valério da Aprosep (CIDADANIA) 
- Carlinhos Da Padaria (PODE)
- Thulyo Paiva (AVANTE)
- Cristovão (PODE) 
- Fernando Guedes (PTB) 
- Apoliano Do Projeto Dom (PP) 
- Reginaldo Tristão (PSB)
- Bebeto Do Posto (PSL)
 
Presidente não precisou votar
- Zilda Silva (PP)
 
 

 


 

 

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