Atualizado em 26/10/2020 - 21h47
O documento foi assinado pelos vereadores Carlos Lúcio Ferreira (Carlúcio Mecânico), Celso Ávila Prado (Delegado Celso), José Alencar Santana Faleiros e Zacarias Abrão Piva. Eles afirmaram que os fundamentos consistem na quebra do decoro parlamentar, uma vez que o vereador utilizou do patrimônio público para prática suspeita de crime contra a liberdade sexual e eleitoral.
No documento, os vereadores pedem pela abertura do processo, "diante dos fatos ocorridos no dia 25 de outubro de 2020, conforme matéria veiculada na mídia local e regional - fazendo juntada da nota da prefeitura (...) e a própria nota da Câmara, tornando-se público e notória a utilização de bem público, pertencente ao município de Varginha, que estava servindo de apoio as supostas práticas tidas como criminosas (importunação sexual) e crimes eleitorais (estoque e distribuição de material de campanha eleitoral)", afirmaram.
A Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Varginha, informou que o documento foi protocolado na Secretaria Geral da Câmara, após o encerramento da sessão ordinária desta segunda-feira (26).
De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva, a Mesa Diretora receberá o documento em sua íntegra na próxima sessão, ou seja, na quarta-feira (28), quando tomará as providências cabíveis.
O caso
Uma menina procurou a polícia e afirmou ter sido vítima de importunação sexual pelo vereador, quando acompanhava seu namorado em um jogo de basquete na Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo (Caic I), no bairro Imaculada Conceição, na manhã de domingo (25).
Ela contou as polícias civil e militar que Zué do Esporte teria a abordado e oferecido a ela uma vaga para o time de vôlei, entregando um uniforme em seguida para que ela vestisse. Ela teria ido até o vestiário, onde o vereador estaria a observando trocar de roupa por um buraco na parede.
O fato foi divulgado nas redes sociais pela vítima, o que motivou outras meninas a se manifestarem, relatando também terem sido vítimas, em outras datas, do mesmo crime, cometido pelo vereador. Pelo menos uma das vítimas era adolescente, segundo a polícia. A perícia da Polícia Civil ainda encontrou provas contra o vereador no local e abriu inquérito para apurar o caso.
Câmara
No início do dia, a Câmara havia emitido nota explicando que "sobre a situação envolvendo o vereador Zué do Esporte, a Câmara Municipal de Varginha aguardará a apuração pela autoridade policial e, principalmente, pelo Juízo, sobre a realização do suposto crime praticado ou não pelo vereador e adotará todas as medidas necessárias. A Câmara Municipal de Varginha enfatiza que é contra o cometimento de qualquer tipo de crime", encerrou a nota. O vereador é candidato à reeleição nas eleições municipais deste ano.
Prefeitura
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, também emitiu nota se pronunciando sobre o ocorrido. De acordo com a declaração, "o vereador não reside nas dependências do CAIC-1. Nenhuma pessoa está autorizada a ingressar nas dependências de escolas ou outras repartições públicas sem autorização, muito menos fora do horário de expediente", explicou.
Confira a nota completa.
Defesa
O advogado de defesa do vereador, Jonatan Lima, informou que o cliente negou os fatos e irá se apresentar na hora correta. “Ele esclarece que no decorrer da instrução processual vai provar a inocência. Logo, Zué deve prestar depoimentos. Estamos esperando o delegado marcar”, disse o advogado.
