Os Incêndios em vegetações e lotes vagos continuam castigando a região. No início da noite desta quinta-feira (13), o Corpo de Bombeiros Militar de Varginha foi acionado após um incêndio atingir uma vegetação no bairro Vila Floresta.
No local, que fica próximo à igreja da Gruta, a equipe combateu as chamas que ameaçava casas e pessoas na região. “O Corpo de Bombeiros Militar de Varginha Alerta e orienta a população constantemente sobre os riscos desta prática, além de ser crime, traz vários problemas a saúde de toda população”, informou o Corpo de Bombeiros.
Ainda não se sabe o que causou o incêndio e os militares não divulgaram a quantidade de água que foi utilizada no combate às chamas.
A prática de colocar fogo em terrenos baldios, pastos, matas ou em outros lugares configura crime , de acordo com o artigo 250 do Código Penal e artigo 41 da Lei 9605/98, com penas que variam de 2 a 6 anos de prisão, além do pagamento de multa.
A GCM explica que, “de acordo com a Lei Municipal 4.876/2008, caso o autor da queimada não seja flagrado no ato ou identificado por terceiros, o proprietário do terreno atingido será responsabilizado”, informou.
Ainda conforme esta lei, que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios, “todos os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de faixa de domínio e terrenos urbanos baldios são obrigados a mantê-los, permanentemente, roçados e limpos de entulhos, com vistas à preservação da saúde pública”.
