Com o intuito de aprofundar a compreensão da judicialização da saúde, magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e estudantes de direito participam, no próximo dia 19, no auditório da Cidade Universitária – UNIS MG, em Varginha, do I Seminário Sul Mineiro da Judicialização da Saúde. A solenidade de abertura será às 18h00 e as inscrições devem ser feitas através do e-mail seminariodejudicializacao@gmail.com ou pelo telefone (35) 98826-9404.
A programação combina assuntos técnicos e de reflexão e será dividida em cinco painéis.
A Saúde Suplementar – Judicialização - Desafios e Soluções será o tema abordado pelo Desembargador do TJMG, Membro do Comitê Estadual do CNJ e Vice-Presidente do Fórum Permanente da Saúde de MG, Dr. Alexandre Quintino Santiago, na mesa presidida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Varginha, Dr. Wagner Aristides Machado da Silva Pereira.
A assistência médica em oncologia – Indústria farmacêutica – Aspectos polêmicos – O amor ao paciente será o assunto explanado por Dr. Roberto Fonseca, Médico, Membro titular da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e de organismos internacionais. Diretor executivo da ONCOMED. Diretor de Saúde do IPSEMG e Presidente do Conselho da Sociedade Brasileira de Cancerologia, na mesa em que a Juíza de Direito, Dra. Tereza Cristina Cota, 2ª Vara Cível de Varginha, irá presidir.
A Recomendação nº 31 e 36 do CNJ – principais abordagens – Notas Técnicas do NATS - Instrumentos de Auxílio aos Juízes. Relevância pública das ações e serviços de saúde suplementar será tratada por Dr. Maurício Navarro Bandeira de Mello, 2º JD - Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Varginha, onde Dr. Antônio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha, será o presidente da mesa.
Os Enunciados do CNJ e do TJMG na saúde suplementar perante a judicialização da saúde – instrumentos de Auxílio aos Juizes - Necessidades do paciente e possibilidade dos Planos perante o contrato. Limites contratuais, tema abordado por Dr. Ricardo Acayaba Vieira, Juiz de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de Boa Esperança, onde Dra. Adriana Fonseca Barbosa Mendes, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Varginha, irá presidir a mesa.
O quinto tema é A Repercurssão da Judicialização da Saúde nos Planos de Saúde – Abuso: via dupla Abusos nas recusas das prestadoras e abusos dos pedidos fora dos contratos. Aspecto contratual dos Planos de Saúde. Papel da ANS que será debatido na noite pelo Juiz de Direito Dr. Morvan Rabêlo de Rezende, 1º JD- Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Varginha, na mesa que será presidida por Dr. Augusto Moraes Braga, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Varginha.
A palestra de encerramento será feita pela Desembargadora Dra. Vanessa Verdolim Hudson Andrade, atual Presidente do Fórum Permanente da Judicialização da Saúde de MG e Diretora da COGESMIG – Comitê dos Gestores em Saúde de MG, com o tema O Direito à Vida e à saúde como princípio constitucional – Saúde Pública e Saúde Suplementar – O SUS e os Planos de Saúde.
O Seminário se destaca assim pelos convidados renomados que irão compartilhar as suas experiências nas áreas em questão e espera atingir um público aproximado de 300 pessoas.
