Dados obtidos pelo jornal O TEMPO mostram que quase 3 milhões de carros têm taxas a paga; calote na taxa de licenciamento lidera entre os motivos da inadimplência
Quase 3 milhões de carros ainda não tiveram o licenciamento quitado neste ano em Minas Gerais. Isso significa que três em cada dez veículos no Estado estão em débito com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG). Os dados do órgão, coletados a partir de uma solicitação do jornal O TEMPO, apontam que, se forem considerados os carros com finais de placa de 1 a 5, há 1.358.113 veículos circulando de forma irregular em todo o Estado.
Pelo calendário do Detran-MG, os donos desses carros estão obrigados a apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2019 desde o último dia 1º. Se caírem numa blitz, terão os veículos rebocados, além de amargar sete pontos na carteira e uma multa de R$ 293,47. Só na capital, 216.301 automóveis estão nessa condição.
Os carros com final de placa de 6 a 0 têm prazo para licenciamento até o dia 31 deste mês. Ainda assim são 1.543.731 veículos não licenciados, o que corresponde a 31,31% da frota. A falta de pagamento da taxa de licenciamento (R$ 102,41), que venceu em abril, lidera o ranking dos motivos da inadimplência.
Entre as principais restrições para garantir o documento estão a não quitação da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório (Dpvat), do IPVA e de multas em aberto. Somente de janeiro a junho deste ano, 66.078 multas foram aplicadas a motoristas que não apresentaram o CRLV.
Para o consultor em transporte e trânsito Osias Baptista Neto, a situação econômica do país tem contribuído para a inadimplência. Segundo ele, a falta de fiscalização e a impunidade contribuem para que muitas pessoas se arrisquem a dirigir mesmo com a documentação irregular. “Não é só pagar a taxa, a pessoa precisa pagar as multas e os impostos atrasados. Para muitos, o risco ainda compensa levando em conta do valor a ser quitado. É um problema não só pela arrecadação. A pessoa que não paga multa pode estar cometendo outras infrações que causam acidentes e até mortes. A pessoa que não paga, provavelmente, está com a manutenção em falta”, pontuou.
Um engenheiro de 35 anos que pediu para não ter o nome divulgado contou que pretende quitar a dívida só no fim do ano. Até lá, o veículo ficará irregular. “Fiquei desempregado e isso atrapalhou todo o orçamento. Vou esperar o imposto de renda e o 13° para dar uma amenizada. Não tenho outra alternativa”, contou.
CRLV
O veículo é considerado licenciado, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), só quando o IPVA, o seguro obrigatório, o licenciamento e multas, são quitados.
Por dia, 365 motoristas são flagrados
A média de registros de flagrantes diários do Detran-MG por falta de licenciamento, entre janeiro e junho deste ano no Estado, já chega a 365. No ano passado, foram 146.957 multas pela falta de licenciamento, uma média de 402 multas por dia.
Para o especialista em transporte e trânsito Osias Baptista, o número tende a crescer no segundo semestre, pois é a época em as fiscalizações aumentam. “As pessoas sabem onde as blitzes acontecem, evitam esses lugares, passam por dentro dos bairros e avisam aos outros. No interior isso ainda é pior”, avalia Baptista.
Na última semana, uma bancária, de 33 anos, que não quis se identificar, pagou mais de R$ 1.000 em multas para renovar o licenciamento. “Infelizmente tenho deixado acumular para depois pagar. O melhor seria se sentíssemos o valor investido nas estradas”, afirmou.
