Proprietários de terrenos estão sendo multados
Somente no primeiro semestre de 2019, Varginha registrou 185 ocorrências de queimadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, na última semana 10 casos foram registrados.
Além dos danos ao meio ambiente, a fumaça das queimadas aliada a baixa umidade do ar, trazem efeitos nocivos à saúde das pessoas. A consequência disto é o aumento no número de atendimentos por doenças respiratórias. Na última segunda-feira (15), uma mulher chegou a ser hospitalizado por inalar a fumaça de uma queimada na Vila Pinto.
Os proprietários de terrenos atingidos pelas queimadas, caso não seja localizado o responsável por atear fogo, podem ser responsabilizados. O valor da multa 3% do valor venal do lote.
Segundo o subinspetor ambiental da Guarda Civil Municipal de Varginha, Carlos Roberto Bernardes, somente na última semana, 30 multas foram aplicadas.
Ainda segundo o subinspetor, a pessoa que presenciar um incêndio, deve imediatamente avisar as autoridades. Primeiro o Corpo de Bombeiros (telefone 193) para fazer o combate à chamas e na sequência, a Guarda Civil ( telefone 153) para o registro ou na identificação do suposto autor.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a prática de colocar fogo em terrenos baldios, pastos, matas ou em outros lugares configura crime. A pena prevista é de 3 a 6 anos, além do pagamento de multa. O crime também está previsto na Lei 9605/98, onde a pena por colocar fogo em mata ou floresta, é de 2 a 4 anos, além também de multa.
