A assembleia para a eleição de representantes do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura acontecerá nesta terça-feira (11/06), às 19h30, no Museu Municipal. Conforme a Lei nº 5.487/2011, serão eleitos quatro representantes de entidades, organizações e grupos privados da área cultural.
Para indicar um candidato e participar da votação, as entidades e os grupos representativos de cultura tiveram que se cadastrar previamente na Fundação Cultural. Os componentes do Conselho deverão ser pessoas de comprovada idoneidade e os representantes das fundações, grupos e instituições privadas do setor cultural, de reconhecida notoriedade e atuação na área cultural.
O Conselho é composto por 8 (oito) membros, sendo 3 (três) indicados pela Prefeitura, 1 (um) pela Câmara Municipal de Varginha e 04 (quatro) representantes de entidades, organizações e grupos privados da área cultural. Os conselheiros são incumbidos do exame e da proposta de enquadramento dos projetos culturais apresentados anualmente pelos empreendedores culturais do município.
Os Conselheiros terão mandato de dois anos e o desempenho de suas atribuições ou funções será considerado serviço público relevante, razão pela qual não poderão receber remuneração, gratificações e rendimentos de qualquer espécie.
Mais informações pelo (35) 3690-2705 ou pelo e-mail comic@fundacaoculturaldevarginha.com.br.
