A UNIFAL-MG teve mais de R$ 11 milhões bloqueados em função do corte orçamentário anunciado pelo Ministério da Educação às universidades e institutos federais.
Além do bloqueio orçamentário, a Universidade já passava pelo contingenciamento imposto pelo limite de movimentação de empenho, de 90% para as despesas de investimento e de 60% para os recursos de custeio até o mês de junho, nos quais entram, inclusive, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
“Os impactos já vêm acontecendo desde 2016 quando houve uma diminuição de aproximadamente 15%, e nos anos seguintes a manutenção nominal do mesmo orçamento, não sendo corrigido ou reajustado pelo processo inflacionário. Com a aprovação da PEC dos gastos públicos e a publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira 9.711/2019 em 29/03/2019 já haviam sido adotadas medidas com vistas a adequar o orçamento a nova realidade, dentre eles, a demissão de 89 funcionários terceirizados, da área de limpeza, vigilância, atendimento, laboratórios e serviços gerais. Como não há mais concurso público para essas áreas os serviços têm que ser terceirizados e na falta de recursos os serviços serão comprometidos”, explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Lucas Cezar Mendonça.
Segundo Lucas, não há como promover uma diminuição em algumas despesas como água e energia elétrica, no curto prazo, sem que afete o funcionamento diretamente. “Internamente foi realizado um corte proporcional de 30% para os recursos de pós-graduação, extensão, graduação, pesquisa, capacitação, o que de imediato interferirá nas bolsas de Iniciação Científica para o 2º semestre, nas bolsas de monitoria e, também, no valor das bolsas de extensão, que eram de R$400,00 e passarão para R$ 300,00. As Pró-Reitorias têm trabalhado no sentido de minimizar o impacto em bolsas, diminuindo em outras áreas como viagens, manutenção de equipamentos, compra de materiais de laboratórios”, afirma.
O mesmo percentual de 30% foi aplicado às unidades acadêmicas da Universidade, as quais são responsáveis por gerenciar os recursos para compra de insumos como materiais de laboratórios, materiais de consumo, reagentes e outros usados para aulas práticas de graduação. “As prestações de serviços diretamente ao cidadão por meio dos laboratórios de análises clínicas, clínicas odontológicas, clínica de fisioterapia, clínica médica, os quais são campos de estágio para os alunos, também estão sendo afetados com o corte dos serviços terceirizados e compra de insumos”, anuncia.
Conforme o pró-reitor, a Universidade tomou algumas ações no sentido de não comprometer os contratos vigentes e o pagamento aos fornecedores, entre as quais: não haverá mais papel toalha nos banheiros; não haverá mais cafezinho aos servidores; viagens administrativas somente mediante extrema necessidade; manutenção de imóveis e equipamentos somente de contratos vigentes; materiais de TI e expediente suspensas. “Outras ações estão sendo analisadas visando o menor comprometimento possível das atividades e o maior compromisso com a sociedade na eficiência dos serviços e da formação do aluno”, afirma.
Caso não haja uma mudança de cenário até o final do ano, Lucas alerta que o contingenciamento de 90% dos recursos de investimento poderá comprometer a continuidade da obra do Biotério de Criação de Animais que está sendo construído para atendimento das normas dos órgãos que fiscalizam as pesquisas com animais.
