Notícias | Eleições 2020
Estado de Minas | 13/09/2018 - 20:26:25
Eleitor que fizer enquete em redes sociais pode ser multado em até R$ 329 mil
Foto: Reprodução Redes Sociais
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Proibição, divulgada pelo TRE de Tocantins nas redes sociais, é nacional e pode ser aplicada a qualquer pessoa; Casos de condenação já aconteceram
 
O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.
 
Como não específica se pessoas físicas estão, ou não, incluídas na proibição, ela pode ser aplicada para todos os cidadãos ou empresas no país. O TSE confirmou, por telefone, que a proibição é nacional e vale para pessoas físicas.
 
De acordo com o TSE, porém, para que seja aplicada a cobrança, é preciso investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e condenação por descumprimento da legislação.
 
Mariana Rabelo, chefe da seção de propaganda e anotações partidárias do TRE-MG, explica que a investigação pode acontecer tanto a partir de uma representação para o MPE, que é quando alguma pessoa ou entidade pede para que o órgão abra um inquérito, quanto por fiscalização própria do MPE.
 
Rabelo afirma, ainda, que “casos práticos” de pessoas condenadas em outras eleições por causa da criação de enquetes já ocorreram. “Um candidato ou um partido político que se sinta prejudicado pelo resultado da enquete, por exemplo, pode entrar com uma representação contra a pessoa”, ressalta. 

 

 

Siga o Varginha Online no Facebook, Twitter.

 

Comente a Notícia!

Últimas Notícias
Combate ao Aedes Aegypti - 20/10/2020
Dois bairros vão receber o Mutirão da Dengue nesta quarta-feira (21), em Varginha.
Economia - 20/10/2020
A Caixa atingiu, neste domingo (18/10), R$1 bilhão em quitação de dívidas em atraso com a Campanha Você no Azul 2020.
Acidente - 20/10/2020
Um grave acidente entre uma van e uma carreta deixou um motorista morto na BR-354, em Campo Belo, na tarde desta segunda-feira (19).
Economia - 20/10/2020
A Caixa segue hoje (20) com o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família.
Eleições 2020 - 20/10/2020
Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Varginha nesta terça-feira (20/10).
Geral - 20/10/2020
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclareceu nesta segunda-feira (19) que as instalações da cervejaria Backer continuam interditadas.
Falecimento - 20/10/2020
Notas de Falecimento de Varginha dos dias 18 e 19 de Outubro.
Geral - 20/10/2020
O furto de fiação em instalações elétricas de residências e comércios é uma prática que interrompe de forma inesperada o fornecimento de energia no imóvel do cliente.
Loterias - 20/10/2020
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (20) um prêmio estimado de R$ 29 milhões.
Educação - 19/10/2020
Brincar está na essência das crianças, mas muito mais do que promover a diversão, esse ato também auxilia no desenvolvimento delas.
Geral - 19/10/2020
O número de mortos por conta do coronavírus vem diminuindo no Brasil e no mundo.
Página Principal | Notícias | Entretenimento | Guia Comercial | Guia de Bares e Restaurantes | Guia de Hospedagem
SIGA O VARGINHA ONLINE Curta a Página do VOL no Facebook Siga o VOL no Twitter Fale conosco
Quem Somos | Entre em Contato | Cadastre sua Empresa | Cadastre seu Evento | Central do Usuário | Anuncie no Varginha Online

Todos os direitos reservados 2000 - 2014 - Varginha Online - IPHosting- Hospedagem de Sites (Parceiro Varginha Online)