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G1 Sul de Minas | 27/07/2012 - 16:43:45
Justiça e partidos de Varginha firmam acordo para propagandas políticas

Decisão elimina divulgação em cavaletes e muros neste ano.
Outras cidades do Sul de Minas adotam medidas diferentes.

A Justiça Eleitoral e os partidos políticos de Varginha (MG) firmaram um acordo para que as propagandas partidárias sejam eliminadas em cavaletes e muros nas eleições deste ano.

A decisão foi firmada junto ao cartório eleitoral para que não haja poluição visual nestas eleições e quem descumprir o acordo pode pagar multa e caso a Justiça entenda como desrespeito, também pode gerar multa e processo.

Segundo a juíza Tereza Cota foi bom o acordo. “É bom porque nas eleições anteriores tivemos muito problema, inclusive 300 cavaletes foram apreendidos. Neste ano, caso as medidas sejam descumpridas, a multa pode ser de R$ 3 mil”, pontua.
 
A medida é uma novidade em Varginha, além de ser uma economia para os partidos e também como uma estratégia de campanha para que os candidatos possam investir em outras formas de chamar a atenção dos eleitores.

Para o professor de marketing, André Xavier, a questão da inovação tem que ser bem planejada. “Há desvantagem em não estar nas ruas, porque os muros pintados e os cavaletes colocam o nome e o número do candidato em evidência”, diz.

Já o cientista político Isaías Pascoal acredita que o candidato tem outros meios para se tornar conhecido. “Ele tem outros caminhos. Um deles é o carisma, o outro é a inserção social e por último a preparação”, destaca.

Eleitor na fiscalização

Outras formas de divulgação durante as eleições são permitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como comícios, alto-falantes, carreatas, cartazes, folhetos e propagandas nos meios de comunicação.

O eleitor deve ficar atento nas propagandas irregulares, como pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, afixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive em tapumes de obras ou prédios públicos. Locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, também não podem abrigar propaganda, mesmo que sejam de propriedade privada.

As denúncias de propaganda irregular deve ser feitas pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Superior Eleitoral. A pessoa precisa se identificar, mas a informação fica sob sigilo.
 
Outras cidades do Sul de Minas

Em outras cidades do Sul de Minas, como Pouso Alegre (MG), também está proibida a propaganda eleitoral em muros e cavaletes, além de carros de som para as eleições majoritárias. Comícios só podem ser feitos com agendamento.

Em Poços de Caldas (MG), a propaganda eleitoral segue as normas adotadas pelo TSE, ou seja, não há nenhum acordo sobre as restrições em muros ou cavaletes.
Já em Passos (MG), a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e representantes dos partidos vão se reunir na próxima terça-feira (31), para decidir sobre as restrições relativas às propagandas na cidade.

A intenção é propor um Termo de Ajustamento de Conduta sobre propaganda em muro, cavaletes e horário para circulação de carros de som.


 

 

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