Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Obras da MG-167, entre Três Pontas e Varginha, avançam; Obra para o povo?; Conspirações e puxadas de tapete
16/06/2022

Costurando...

A coluna acompanha o dia-dia de vários órgãos públicos na esfera municipal, estadual e federal. O Senado Federal, que depois de décadas voltou a ser “presidido por um mineiro” tem se mostrado muito atuante. O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, se elegeu para o Senado pelo Democrata mineiro, embora tenha nascido em Rondônia, Pacheco veio para Minas ainda criança e considera-se mineiro de coração. O líder político tem se mostrado um competente líder político nacional, sem perder o cuidado de lutar pelo estado que o elegeu. Nos últimos meses, Pacheco assumiu a presidência da República durante viagens de Bolsonaro, além de comandar votações importantes no Congresso Nacional, colaborando de forma importante para defender os interesses de Minas, sempre com o apoio do governador Romeu Zema. Contudo, a política liderada por Pacheco tem alcançado ramificações que tem chegado também a muitas cidades mineiras. Na semana passada, a Câmara de vereadores de Varginha assinou convênio com o Senado Federal para implantar sistema Interlegis de cooperação técnica entre o Senado e a Câmara de Varginha. O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração das Casas Legislativas. Realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação. A adesão ao programa possibilitará a implantação de serviços, gratuitos, que ajudarão a reduzir custos e modernizar as atividades rotineiras da Casa. Será um marco para a Câmara Municipal, tornando-a atualizada quanto às novidades voltadas ao Poder Legislativo. O convênio foi assinado pela presidente da Câmara de Varginha, vereadora Zilda Silva e pelo servidor, que será o profissional técnico, responsável por coordenar a implantação do sistema no Legislativo de Varginha, Robson Almeida. O senador Rodrigo Pacheco foi sondado para ser candidato a presidente em 2022, desistiu da ideia para dedicar-se ao Senado e às necessárias reformas. Mas o senador não deixará de participar das eleições de 2022, vai atuar decisivamente nas eleições em Minas e tem recebido centenas de prefeitos no Senado para defender liberações de recursos e investimentos em várias regiões. O prefeito de Varginha, Vérdi Melo, esteve no Senado juntamente com vários outros prefeitos da região. Para quem conhece política, o sinal foi claro, Pacheco não é candidato neste ano, mas certamente está costurando voos mais altos em breve. A conferir.  

Recorde de empregos e investimento

As políticas públicas criadas pela gestão de Romeu Zema reduziram a burocracia e simplificaram a vida de quem gera emprego e renda no estado, garantiram a atração recorde de investimentos, com aporte de R$235 bilhões em 42 meses da atual gestão. Este montante supera em 57% os R$150 bilhões previstos em novos negócios até o final do Governo Zema. Na corrida por oportunidades, Minas saiu na frente também na geração de empregos formais, possibilitando a criação de 500 mil postos de trabalho para os mineiros. O recorde na atração de investimentos inclui projetos que vão da implantação ou mesmo da expansão de novos negócios no estado. O programa de desburocratização Minas Livre para Crescer (MLPC), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), tem conseguido impulsionar as ações de desburocratização da máquina pública, ao mesmo tempo que oferece um ambiente mais favorável à geração de postos de trabalho. Atualmente, 236 municípios já seguem as diretrizes do programa do governo mineiro. O sucesso do governo tem um segredo: apoio irrestrito do setor produtivo. Este é o segredo do sucesso da gestão Zema, que está incomodando os seus concorrentes mais próximos. Contudo, o governo tem sido também refém do seu sucesso, pois tem muita coisa para fazer na melhoria da gestão do Estado, e os investimentos e crescimento somente seguiram se as mudanças continuarem, daí a razão dos empresários, desde o pequeno empreendedor que abriu uma padaria as grandes empresas apostarem que a próxima gestão precisa ser ainda mais audaciosa que a atual. Zema sai na frente por ser visto como um gestor inovador e corajoso, além de austero, o que ajuda muito, visto que Minas não está em condições de fazer gastos desnecessários. Trocando em miúdos, Zema terá o apoio de quem produz, mas terá que se comprometer em fazer ainda mais do que já fez até aqui. Já a concorrência do Novo, para o Palácio Tiradentes, dificilmente terá chance de conquistar apoio entre o comércio e a indústria.  

Obras da MG-167, entre Três Pontas e Varginha, avançam 

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) já iniciou as obras de restauração e aumento de capacidade no trecho de 26,8 quilômetros da rodovia MG-167, entre Varginha e Três Pontas. Na primeira etapa, os serviços serão executados em uma extensão de 10,6 quilômetros. O investimento é de R$26,38 milhões em serviços de restauração do pavimento, implantação de terceira faixa e acostamento, e sinalização horizontal e vertical. Parte dos recursos é oriunda de convênio entre o Estado e o governo federal, e também de emendas parlamentares. As melhorias fazem parte do Provias, maior pacote de obras rodoviárias da última década, e vão ajudar a alavancar a economia de região, favorecendo o escoamento de toda produção local com redução de custos e deslocamentos. A MG-167 é uma das rodovias mais movimentadas do Sul de Minas e apenas com a implantação da terceira faixa, espera-se uma redução de R$3,8 milhões anuais em custos com acidentes de trânsito. É preciso reconhecer que o DEER acertou quando escolheu a realização desta obra. O Governo estadual ganha pontos com o setor cafeeiro e comércio forte que existe entre Varginha e Três Pontas ao realizar a obra, além dos muitos usuários da pista e toda a região que é beneficiada. Contudo, também é preciso dizer que a obra de duplicação da MG 491, que liga Varginha a rodovia Fernão Dias é algo que mancha a atuação deste governo estadual. Mas porque Zema faz uma obra importante como a melhoria da MG 167, que vai custar ao todo cerca de R$25 milhões e deixa de lado outra obra tão importante quanto a MG 491? Isso mostra a importância de a existência da cidade ter deputados atuantes e, principalmente, a boa relação entre os deputados e os governos estadual e federal. Ocorre que, no caso da MG 167, os recursos principais são oriundos de verbas federais conseguidos através de emenda do deputado federal Diego Andrade, que por sua vez, uniu-se ao deputado estadual Mário Henrique Caixa, que também destinou recursos de emenda estadual, que foram somadas a recursos do Governo de Minas, que tem em sua base de apoio o federal Diego Andrade e, principalmente, o estadual Mário Henrique Caixa. Ou seja, não basta apenas escolher um bom deputado, é preciso que os parlamentares eleitos tenham sabedoria para trabalhar juntos e que sejam alinhados ao governo para que as parcerias assim saiam com facilidades. 

As compras... 

A coluna vem noticiando as muitas reformas, obras e investimentos realizados no Hospital Bom Pastor e na área de Oncologia, todos sob o comando da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv. A saúde sempre foi a “vedete” do governo municipal, concentrando a maior parte dos gastos. Mas neste governo, o setor não tem do que reclamar. Vale ressaltar ainda, que a Fhomuv tem regime especial de compras, que não passam pelo processo regular e burocrático das demais secretarias do governo. O processo de compras na Fhomuv é conduzido pela própria fundação e não passa pela Controladoria Municipal, por exemplo. Uma das compras mais aguardadas na fundação é a concorrência internacional 001/2022, que envolveu grande estrutura para aquisição de 01 (um) aparelho acelerador linear de fótons (monoenergético 6MV), com recursos oriundos do Governo Federal por intermédio do Ministério da Saúde, a ser utilizado na Fundação Hospitalar do Município de Varginha. Na concorrência o caríssimo e importante aparelho foi adjudicado em favor da empresa Varian Medical System Inc., cujo valor global da contratação é de US$1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América). Certamente que tal investimento é um dos principais na estrutura da Fundação Hospitalar de Varginha. Para os demais do governo que tinham uma “pontinha de ciúmes do prestígio do comando da Fhomuv isso mostra que Alemão do Café (presidente da Fhomuv) continua com credibilidade junto ao chefe do Executivo”. No meio político já temos uma lição antiga que diz, “prego que destaca leva martelada”. A conferir! 

Obra para o povo? 

A licitação 004/022 publicada no diário oficial do município em 26 de maio de 2022, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de obras de construção de estrutura e cobertura metálica da arquibancada do Estádio Sete de Setembro, decidiu por habilitar todas as empresas participantes no presente certame. A concorrência vai melhorar a estrutura do Estádio Sete de Setembro que realmente precisa de reformas. Contudo, a exemplo do Estádio Melão, é uma incógnita se tal estrutura ficará à disposição da comunidade esportiva do município ou será mais “um bem público de uso exclusivo do Boa Esporte”. São vários atletas locais e times amadores que reclamam com o governo municipal que as grandes estruturas destinadas ao futebol na cidade tornaram-se, na prática, bens particulares do Boa Esporte. A Prefeitura de Varginha precisa "abrir'' essa caixa preta do Boa e devolver o Estádio Melão e demais estruturas, também para uso da população. Será que esta obra no Estádio Sete de Setembro será para uso do Boa Esporte ou para a população de Varginha? Difícil saber! 

A nova legislação deu certo? 

O município de Varginha aprovou a possibilidade de a iniciativa privada investir em publicidade nos pontos de ônibus da cidade, permitindo assim que os locais fossem fonte de renda para o município e, por consequência, reduzindo custos para a cidade. Além disso, a empresa responsável por tal publicidade nos pontos de ônibus também seria mais uma a cuidar das estruturas, que sabemos são alvo de vândalos pela cidade. De lá para cá, não vemos nenhuma estrutura municipal do transporte com tais publicidades, fora a traseira dos ônibus que receberam adesivos de anúncios. Será que o Departamento Municipal de Trânsito – Demutran deu a devida atenção à nova legislação? Será que o município deu a atenção para a possibilidade de reduzir custos com a compra e manutenção de novos abrigos de ônibus? Será que o mercado publicitário local e regional foi informado nesta nova possibilidade de propaganda? Pelo visto a lei ficou apenas no papel, visto que a todo momento vemos gastos com compra e manutenção dos abrigos e nenhuma de concessão de tais estruturas. No dia 26 de maio de 2022, o Diário Oficial do município publicou a licitação 157/2022 que que torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade pregão presencial – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se do Registro de Preço para fornecimento de abrigos para usuários de ônibus, mediante as condições estabelecidas em Edital. Será que a lei não vai pegar? 

Conspirações e puxadas de tapete 

Enquanto o mundo político observa atento às movimentações para a eleição de 2022, com suas consequências imediatas sobre a política local, um grupo de vereadores vem se dedicando ao “exercício de futurologia para desenhar como poderia ficar a nova mesa diretora da Câmara de vereadores de Varginha para o ano que vem”. As eleições serão no final deste ano e certamente vai depender da união dos 08 vereadores que elegeram a atual mesa diretora tendo a vereadora Zilda Silva na presidência. A vereadora do Partido Progressista vem fazendo um tranquilo e discreto mandato, o que não significa que muitos ainda cobiçam e vão brigar por seu posto de poder. Nas contas da oposição, não há necessidade de virar os oito parlamentares que elegeram Zilda Silva, precisa apenas virar um, para que o poder se inverta no Legislativo municipal”. Este tem sido o papel do grupo de poder que rivaliza com o Partido Progressista na Câmara de Varginha. Ademais, dependendo do resultado das urnas em 2022, o Partido Progressista e seus aliados diretos podem crescer em poder local e regional ou, simplesmente perder tudo que conquistaram até aqui. A possibilidade de vitória maiúscula do PP é grande e tem justamente na presidente Zilda Silva a responsabilidade pelo sucesso ou fracasso. Zilda será candidata a deputada estadual e pode ter muitos votos locais, garantindo sua entrada na disputa majoritária de 2024 e, de quebra, transferir muitos votos ao deputado federal Dimas Fabiano, maior líder do PP regional, que vai precisar muito do apoio das bases neste ano. A conferir.

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