Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Esforço conjunto pelo Parque São Francisco; Novidades no trânsito; Curiosidade saudável; Vice politicando
08/06/2022

Esforço conjunto pelo Parque São Francisco  

Em continuidade aos procedimentos para revitalização do Parque Municipal São Francisco, foi realizada no último dia 30/05, reunião com representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente - SEMEA, e de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, Guarda Civil Municipal - GCM e LF Construtora e Prestadora de Serviço Ltda para tratar das obras que ocorreram no parque. O Município firmou o Contrato nº 30/2022 que tem como objeto a execução das obras de construção de Sala de Multimídia, Sanitários e Sala de Gerência, reforma da base da Guarda Civil Municipal e a reforma da Portaria principal do parque, conforme já havia informado a coluna. Não é a primeira vez que o parque recebe investimentos para melhorar sua segurança, mas é a primeira vez que o trabalho é coordenado e estudo em conjunto com áreas do governo. Isso mostra que a organização está melhorando. Afinal, são os problemas do Parque São Francisco, um dos maiores parques urbanos de Minas, com vários registros de invasões, roubos e depredações. Além disso, a área abriga uma infinidade de espécies e pode se tornar uma grande opção de lazer e cultura ambiental para Varginha e região. Talvez agora, com o trabalho em sintonia entre os muitos órgãos do governo, tenhamos um resultado mais eficaz. A coluna está de olho! 

Novidades no trânsito 

Foi publicado no diário oficial de Varginha, no último dia 02 de junho, a homologação do pregão presencial 109/2022, que tem por objeto a aquisição de Lombadas Eletrônicas (instaladas) para atendimento de demandas do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito. A vencedora do certame foi a empresa Contransin Indústria e Comércio Ltda. A empresa vai fornecer lombada eletrônica inteligente – digital de led - com alimentação a base de luz solar – com placa fotovoltaica e sua estrutura revestida em ACM com placa dezena/unidade bicolor (instalada), ao preço de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) a unidade (bem moderno e caro). O valor da licitação vencida pela Contransin, perfaz o valor total da contratação em R $104.000,00 (cento e quatro mil reais). Certamente que as adoções destes equipamentos darão uma nova vida ao trânsito local, dependendo de onde forem instalados, o que pode até gerar muita discórdia entre os motoristas. De qualquer forma, o próprio investimento alto realizado no trânsito, mostra que a Prefeitura de Varginha, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) vai precisar planejar bem toda a obra, pois outras etapas precisam vir para complementar os equipamentos que serão instalados. Ou seja, uma grande e necessária reforma no trânsito de Varginha pode estar no forno, e a julgar pelos gastos iniciais das lombadas, a reforma deve ser bem cara. Tomara que, desta vez, o Demutran faça um bom trabalho, livre de ingerências políticas e pitacos. A conferir  

Curiosidade saudável

A coluna verificou que a Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv, vai realizar licitação presencial para contratação de “seguro predial” para imóveis públicos pertencentes ao município. A constatação pode ser verificada pela publicação do edital de licitação 104/22, no diário oficial de 02 de junho. A contratação de seguro predial aos imóveis públicos de Varginha é algo curioso e talvez inusitado ou mesmo inovador, visto que a função primordial da Guarda Municipal de Varginha é justamente proteger os prédios públicos municipais. Assim, se o poder público está inovando ao gastar recursos públicos para contratar seguro para os prédios públicos deve ser “porque a segurança destes bens estaria ineficaz”? Ou será que os milhões investidos na Guarda Municipal são justamente para que o município não precise no futuro gastar com tal seguro? Contudo, fica uma curiosidade, se o gasto de contratar seguro para os prédios públicos não for uma novidade desta gestão, por certo, nos muitos assaltos a escolas públicas ocorridas no passado recente de Varginha o governo deve ter acionado o seguro para reaver os prejuízos dos roubos! Ou não fez isso? Ou será que apenas os prédios da Fhomuv terão seguro? Será que a Guarda Municipal tem eficiência de menos na proteção aos bens públicos ou a Fhumuv tem proteção demais em relação aos outros prédios da administração? Quais serão as respostas? 

Saindo das costas

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sul de Minas – Cissul sediado em Varginha congrega dezenas de municípios, entre eles Varginha, para a construção de soluções conjuntas de saúde. O Cissul, coordenado por um grupo de prefeitos eleitos a cada período para administrar recursos estaduais, federais e municipais, bem como estruturas de saúde na região, possui cada dia mais dinheiro e prestígio junto aos governos. Contudo, não é raro o Cissul “escorar neste ou naquele município” para resolver suas pendências. No caso das publicações legais e obrigatórias por lei, o Cissul de forma irregular publica seus atos no diário oficial de Varginha, já que não tem um diário oficial próprio e nem gastava para tal. Contudo, isso parece que vai mudar, visto que a instituição publicou no Diário oficial de Varginha que contratou, pelo valor de R$ 150.160,05 (cento e cinquenta mil cento e sessenta reais e cinco centavos), a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial eletrônico “minas gerais” - domg-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da lei nº 19.429, de 11/01/2011 e do inciso ii do art. 21 da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993. Já não era sem tempo, afinal, em algum momento o Cissul precisaria sair das costas do município de Varginha! Contudo, talvez por não divulgar regularmente seus anos nos órgãos de imprensa da região, o Cissul peça novamente ao não atentar para os preços de contratação, visto que o valor fechado por inexigibilidade licitatória (sem licitação) com o Diário Oficial do Estado é bem maior que o preço praticado nos órgãos de comunicação da região, possuem a mesma legalidade e ainda maior eficiência que o diário oficial, visto que circulam na região de abrangência do Cissul, onde são feitas as contratações. Não se sabe se o gasto extra com tal serviço é apenas mais uma “barbeiragem da inexperiência ou uma retaliação a imprensa regional, talvez as duas coisas”. 

Manjá dos deuses?

A coluna acompanha as publicações legais do Cissul, muitas delas curiosas e peculiares aos gastos de finas repartições públicas. Coisa do tipo do Supremo Tribunal Federal, que gosta de promover eventos, gastar com viagens, almoços e lanches fartos aos seus integrantes especiais. Afinal, a conta, seja ela do Executivo, Legislativo ou Judiciário, vai sempre para o bolso único do contribuinte. O mesmo que também sustenta o Consórcio Intermunicipal de Saúde sediado em Varginha. Ocorre que o pomposo Consórcio, controlado não se sabe por quantos especiais cargos de confiança (sem concurso), chefiados por alguns prefeitos da região, já definiu o resultado de uma compra vistosa para “fornecimento de coffee break para os eventos a serem realizados pelo CISSUL”, no primeiro lote no valor total de R$ 54.235,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais) e no lote 2 no valor total de R$ 48.860,00 (quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais). Ou seja, o Cissul vai gastar mais de R $104 mil em “coffee break” em seus eventos. Um gasto de dinheiro público bem estranho em se tratando de um consórcio que deve investir em melhoria da saúde, que sabemos não vai nada bem em tempos de covid 19. Mas, pelo visto, o comando do Cissul deve debater isso em seus eventos para definir se realmente deve priorizar outros gastos. Talvez por isso o Consórcio queira publicar seus atos oficiais bem longe dos olhos dos cidadãos que pagam os impostos que bancam esta festa! Abre o olho Ministério Público! 

MG: 78 mil empregos com carteira assinada já em 2022 

Minas Gerais mantém, pelo terceiro mês consecutivo, saldo positivo na geração de empregos formais. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, em abril foram gerados 20.059 postos de trabalho com carteira assinada, resultado da contratação de 203.232 trabalhadores e do desligamento de outros 183.173 no mês. Desde o início da gestão do governador Romeu Zema, Minas Gerais já registrou a criação de 483.972 empregos com carteira assinada até abril, resultado da admissão de 6.555.572 trabalhadores e do desligamento de outros 6.071.600 no período. Depois de um saldo negativo de 1.056 vagas de empregos formais registrado em 2020, consequência da crise provocada pela pandemia de covid-19, o estado retomou a geração de empregos formais no ano passado, quando houve saldo positivo de 308.865 vagas de emprego. No acumulado deste ano, Minas Gerais já criou 78.443 postos de trabalhos formais.  No mês de abril deste ano, o estado ficou em terceiro lugar em saldo positivo na geração de empregos formais, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro, que registraram, respectivamente, a criação de 53.818 e 22.403 vagas de emprego no mesmo mês. O saldo no mês teve também 8.667 vagas a mais que o verificado em igual mês de 2021. Por setor de atividade econômica, todos os segmentos em Minas registraram desempenho positivo em abril. Serviços liderou a geração de empregos formais, com saldo de 11.446 postos com carteira assinada, seguido por indústria (3.326), agropecuária (2.678), comércio (2.318) e construção civil (291). A retomada do emprego formal é uma das maiores conquistas anunciadas pelo governo Zema à iniciativa privada. Para os servidores públicos, a maior vitória do governo foi o restabelecimento do pagamento salarial em dia. Aos poucos, o governo vai conseguindo mostrar o resultado da gestão, resta saber se isso vai bastar para impedir que o governador sofra ataques dos eleitores e garanta a reeleição. A disputa eleitoral vai mostrar isso! 

Vice politicando 

O vice-prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci participou em Belo Horizonte, representando o município de Varginha, no 37º Congresso Mineiro de Municípios. Uma oportunidade de acompanhar debates, palestras e discussões relevantes para o dia a dia da administração pública, com foco no desenvolvimento econômico dos municípios e na qualidade de vida da população”, contou Ciacci. Nomes de destaque da política nacional como o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o governador Romeu Zema, entre outros participaram do evento. Ciacci é um político articulado e manteve contatos importantes no evento que participou na Capital mineira, onde está também acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente Joadylson Ferreira Barra. A coluna também participou do 37 Congresso Mineiro de Municípios da Associação Mineira de Municípios – AMM. Aliás, a AMM tem se tornado uma grande influenciadora política em Minas e entre seus municípios, pequenas cidades como Moema, Boa Esperança entre outras têm conseguido maior protagonismo que Varginha. Talvez a aproximação do vice Leonardo Ciacci seja a oportunidade do vice resgatar o espaço que Varginha perdeu no cenário estadual e, ao mesmo tempo, o vice-prefeito resgatar o espaço político que precisa para projetar-se em 2024. Afinal, Verdi Melo não vai “trabalhar para fora da cidade neste momento por estar focado na gestão municipal, já Ciacci, sem espaço político para aparecer num ano de eleições estaduais, pode encontrar fora de Varginha, o palco para encontrar o destaque e reconhecimento que precisa para mostrar que está preparado para assumir o comando da cidade em 2024”. A lógica de pensamento apresentada pela coluna, sobre a atuação do vice-prefeito, foi sussurrada na semana passada, por uma importante autoridade política do Sul de Minas, que esteve com Leonardo Ciacci na Capital, e viu como o vice tem “habilidade para construir pontes políticas diversas, contudo, se apresenta cada dia mais isolado no cenário municipal”. Toda esta filosofia política fez com que este colunista e interlocutor perguntasse a autoridade política que falava sobre Ciacci: Será que raríssima “tacada de um vice se tornar prefeito em Varginha, vai acontecer novamente ou foi uma raridade de habilidade somente construída pelo hoje prefeito Vérdi Melo e que pode não acontecer mais”? 

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