Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Cine Rio Branco: Fim da novela?; Saída estratégica; Bom Indicativo; Quanto arrecadou, qual a destinação?
28/03/2022

Cine Rio Branco: Fim da novela? 

No dia 17 de março a Prefeitura de Varginha publicou decreto que declara de utilidade pública o imóvel do Cine Rio Branco, o que culminará com sua desapropriação pelo município para tornar o local um Centro Educacional de Eventos. O imóvel está abandonado há 23 anos e vem sofrendo constante deterioração que traz risco a pessoas e imóveis nas proximidades. No decreto da prefeitura não é citado valores que serão pagos aos proprietários do local, mas deixa claro que, mesmo depois de adquirido, o município ainda vai gastar boa grana para adaptar e transforma-lo no centro educacional. Considerando a ausência de local adequado que comporte o atendimento a um grande número de pessoas, seja para formação dos profissionais da rede pública municipal de ensino ou mesmo privada, seja para a realização de eventos, tais como congressos, seminários, dentre outros oferecidos e ou promovidos em Varginha, a ideia do governo municipal em adquirir o imóvel foi acertada. A Rede Municipal de Ensino carece de espaço adequado para formaturas de alunos, apresentações culturais das escolas e Centros de Educação Infantil da rede pública municipal, encontros de formação com as famílias dos alunos, exposição de projetos e trabalhos escolares, dentre outras atividades e eventos, inclusive abertos à comunidade. Além da possibilidade de agregar ao novo espaço os muitos eventos da iniciativa privada como seminários, formaturas etc.  

Rio Branco: Fim da novela 2 

Com a solução definitiva deste problema antigo de destinação para o Cine Rio Branco, o prefeito Verdi Melo dá um “cheque mate” no atendimento de muitas demandas. Desata “um nó” causado na Cultura e patrimônio cultural da cidade, pois sabíamos que o imóvel caminhava para “desfazer-se no tempo e no abandono”. Oferece um ótimo espaço à Educação, melhora o urbanismo no centro da cidade. Favorece também a iniciativa privada que terá um novo espaço preparado para eventos que movimentam a economia local. Com a compra e reforma do espaço, Verdi Melo também favorece a “bancada política cultural” que tem votos e nomes conhecidos como Leandro Acayaba entre outros. Verdi Melo também registra seu nome na história do município, pois diferente de “construir um Melão que custou milhões e atende a alguns cartolas”, Verdi investirá bem menos para comprar e reformar o espaço do Cine Rio Branco, atendendo a cultura e diretamente a milhares de cidadãos. Mas a articulação para a compra do Rio Branco, que beneficiou diretamente a tradicional família dos proprietários do imóvel que agonizava no centro da cidade, abriu um perigoso risco ao governo: a possibilidade de “pedidos que podem atender famílias tradicionais e não necessariamente beneficiar toda a comunidade”. E onde estão estes riscos? O município está vivendo um “momento de fartura econômica”, depois dos dois acordos fechados com o Governo de Minas para devolução dos valores retidos na área de Educação e Saúde. Além disso, o ex-prefeito Antônio Silva, que passou pelo momento mais difícil no “apertar de cintos dos gastos” conduziu bem para fazer a manutenção da cidade naquele momento. Talvez pelo “aperto econômico o próprio Antônio Silva não tenha adquirido o Rio Branco antes”. De qualquer forma, o município possui várias ações na Justiça e administrativas envolvendo imóveis, pagamentos, indenizações etc, que agora podem “aparecer como pedidos ao governo”, visto o conforto econômico atual! É preciso que o governo fique atento aos pedidos que estão chegando. Boas propostas são muito semelhantes a péssimas propostas, ainda mais em anos eleitorais! 

Saída estratégica 

Depois de poucos dias de férias onde fez alguns arremates para o lançamento de sua candidatura a deputado estadual, o secretário municipal de Governo, Carlos Honório Ottoni Junior (Honorinho) já planeja novo afastamento das atividades no Executivo para propriamente se dedicar à caça de votos. Honorinho é servidor público de carreira, economista lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Saiu no diário oficial de 17 de março a portaria nº18.450/2022 que concede férias prêmio a Carlos Honório, que gozará férias entre 04/04/2022 a 02/07//2022, período intenso das eleições. As expectativas de vitória eleitoral de Honorinho seguem a avaliação positiva da gestão do prefeito Verdi Melo, seu principal cabo eleitoral. Quanto melhor avaliada a gestão, melhores as chances de boa votação do secretário! Contudo, para os articuladores políticos locais, a “vitória eleitoral de Honorinho não significa propriamente sua eleição para deputado estadual, mas sim uma boa votação em Varginha”. Ocorre que para ser eleito deputado estadual pelo PTB, partido do secretário, é necessário entre 35 a 40 mil votos, um número de votos que dificilmente Honorinho conseguirá somente em Varginha. Todavia, caso o secretário tenha, por exemplo, 20 mil votos na cidade, mesmo que não chegue a ALMG, torna-se automaticamente um forte nome para suceder o prefeito Verdi Melo em 2024. Esta é a linha de raciocínio de muitos na cidade! O mesmo ocorre com o reitor Stefano Gazola que deve sair temporariamente da reitoria do UNIS, para concorrer a deputado federal, outro que terá o apoio de Verdi Melo. Gazola precisa ter cerca de 50 a 60 mil votos para chegar a Câmara dos Deputados, votação difícil de alcançar apenas em Varginha. Mas certamente, dependendo do desempenho de Gazola na cidade em 2022, seu nome fica forte para uma eventual disputa em 2024 à Prefeitura de Varginha. Difícil é imaginar como o vice-prefeito Leonardo Ciacci, do Partido Progressista, “candidatíssimo para 2024” tem visto toda esta articulação! Será que Ciacci vai ficar parado ou será abandonado por lideranças do atual governo? 

Cabeça cortada? 

A Secretária Municipal de Educação de Varginha “tirou uma licença” do cargo nos últimos dias. Isso ocorreu depois de uma operação que investigou irregularidades numa universidade conhecida em Três Corações. É especulado que a secretária de Varginha teria envolvimento com os acontecimentos na instituição da cidade vizinha. O prefeito Verdi Melo já teria em mente que “a saída da secretária é sem volta” e já planeja uma substituição para não prejudicar o andamento da pasta. Contudo, estuda-se a “forma honrosa e mais silenciosa do desligamento”. “A última coisa que o governo municipal deseja neste momento é ver sua imagem ligada a escândalos do qual nada tem a ver”. Falando nisso, é muito provável que outras mudanças sejam feitas no primeiro escalão do governo e em cargos estratégicos, com vistas as eleições de 2022. Alguns devem sair, mesmo que temporariamente. Já outras vagas, devem ser reorganizadas para equilíbrio das forças políticas que apoiam o atual governo e estarão envolvidas na disputa deste ano. Dependendo de quem ganhar ou perder, haveria ainda mais mudanças em novembro e dezembro. A conferir! 

Bom Indicativo 

A portaria nº 18.461 de 2022, publicada diário oficial de 17 de março, é um indicativo de possível volta dos voos regulares no aeroporto de Varginha, principalmente com a retomada da economia pós pandemia. Na portaria o governo municipal autoriza o uso de bem/espaço público no aeroporto municipal à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A pelo período de 36 meses, entre 01/02/2022 a 31/01/2025. A Azul operava a linha aérea entre Varginha e Belo Horizonte, que aliás, era uma das mais promissoras rotas do interior mineiro. Era muito comum o avião ATR da Azul sair e chegar lotado em Varginha. Os preços razoáveis das passagens aéreas da companhia e o longo tempo do percurso para quem pegava a Rodovia Fernão Dias eram um estímulo para levar sucesso aquela linha operada pela Azul entre nossa cidade e a Capital. Contudo, com a pandemia e o forte arrocho econômico das companhias aéreas, a linha em Varginha deixou de operar, mas continua existindo. Talvez por isso a Azul tenha mantido o desejo de ficar com estrutura própria no aeroporto local. Quanto ao contrato por tanto tempo, 36 meses, talvez seja mesmo o indicativo de retorno as ações da empresa na cidade, do contrário não manteria tal vinculo por tanto tempo. Vale ressaltar que o governo municipal tem empenhado em trazer de volta os voos comerciais, mas certamente, depois da pandemia e com o preço dos combustíveis o valor das passagens aéreas pode não ser mais tão convidativos. 

Com o chapéu do povo 

É muito fácil defender a causa animal quando o “esforço fica restrito a cobrar que outros façam e paguem”. Mais uma vez a coluna registra gastos exclusivos do Executivo municipal para a causa animal. Desta vez, a publicação do resultado da licitação nº 035/2022 no diário oficial de 17 de março, corrobora a tese da coluna de que algumas poucas pessoas e instituições cobram muito do governo e pouco fazem pela causa animal. Na licitação 035/2022 que tem por objeto a aquisição de coleiras antiparasitárias para atendimento as demandas do Canil Municipal o governo gasta outra pequena fortuna para manter as centenas de cães e gatos que passam pelo canil anualmente. A manutenção deste serviço é alta e bancada exclusivamente pelo município. É certo que o recolhimento destes animais das ruas, por parte do município, deve-se a questões de saúde pública e não apenas por “compaixão aos animais”. Mesmo porque, temos seres humanos que vivem nas ruas e são maior prioridade para o poder público, e nem sempre contam com a mesma “compaixão que outros dão aos animais”! Contudo, o gasto para manter no canil tais animais deveriam também ser preocupação das tais “ONGs e defensores da causa animal”. Em alguns municípios, há legislação para manutenção de animais abandonados recolhidos nas ruas, que após certo tempo, são sacrificados obedecendo legislação específica para não causar sofrimento/dor ao animal ou destinados a campanhas de adoção. Tais medidas alternativas ao sacrifício, que sabemos ser cruel, contudo, muitas vezes necessário, dependem fundamentalmente das organizações que defendem a causa animal, que parecem ser inexistentes em Varginha. Pelo menos quando se trata de “trabalhar a conscientização da população ou colocar a mão no bolso”. Os supostos “defensores da causa animal, em Varginha, aparecem apenas quando é para pedir votos ou cobrar gastos públicos exclusivos a causa”. Ai fica fácil! 

Grama e concreto podem pegar fogo? 

Quando analisamos a estrutura de um “estádio de futebol” e as possibilidades de um incêndio nestes locais, realmente não vemos muitas “possibilidades de incêndios de grandes proporções, por tratar-se de áreas abertas e sem muito material combustível”. Já no caso de prevenção e medidas de segurança contra pânico em estádios parece ser algo mais complexo, ainda assim, com exceção do Estádio Municipal Melão, todos os demais estádios da cidade são pequenos e não possuem capacidade de grandes multidões. Partindo destes pressupostos, parece muito “salgado” que no contrato 013/2022, datado de 18/02/2022, o município de Varginha gaste R$ 425.936,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) para contratação de serviços na área de Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Estádio Municipal Nêgo Horácio. Outros contratos semelhantes com o mesmo tipo de contratação em locais públicos maiores e até mais complexos saíram bem mais baratos que este! A coluna não é experiente no tema, mas analisa outros contratos semelhantes realizados pelo governo municipal, nesta e em outras gestões, e parece que, pelo preço, é possível que a grama verde e o concreto utilizados no estádio municipal Nego Horácio tenham se tornado produtos de alta combustão! 

Quanto arrecadou, qual a destinação? 

Notícia boa que chegou em Varginha e também começa a chegar em outras cidades da região é a não obrigatoriedade de máscaras em ambientes abertos. É de competência dos municípios analisarem os números da pandemia em cada localidade para definirem a utilização ou não de máscaras em ambientes abertos, bem como fechados. Em Varginha o município já abandonou a obrigatoriedade em locais abertos. Com a medida, também veio a notícia de que centenas de multas teriam sido aplicadas a pessoas jurídicas e físicas que descumpriram o decreto sanitário imposto pela Prefeitura de Varginha. Não se tem notícia de quanto teria sido arrecadado com tais multas? Também não há registro se todas as multas teriam sido pagas? Outra notícia importante é saber qual a destinação de tal recurso? Aliás, a própria existência de fiscalização referente a pandemia no município nas últimas semanas é questionável! Será que teremos um balanço final das ações referentes a pandemia realizadas pelo município, com prestação de contas do que foi feito, gasto e arrecadado?

 

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