Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Servidor quase ficou sem atendimento a saúde; O destino do Sindserva; A passarela da Princesa do Sul e a duplicação da BR 491;
26/02/2021

Disputa no Sindserva preocupa servidores e o Executivo

Hà alguns meses uma intensa disputa interna, com traços de novela mexicana, tem abalado o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais (Sindserva) e tem causado preocupação nos milhares de servidores e aposentados ligados ao Sindicato. A polêmica já trouxe mudanças no fundamental plano de saúde da Unimed dos servidores e seus dependentes e traz preocupação ao próprio governo Vérdi que nos bastidores luta para ver um desfecho para a disputa. O problema começou quando a atual gestão do Sindicato dos Servidores abriu o processo legal de eleição para escolha da nova diretoria da instituição. O processo obedece a criteriosa norma legal e estatutária, contudo, tendo em vista que o ano de 2020 foi marcado pela pandemia e isolamento onde tais processos de eleições foram majoritariamente virtuais, uma das chapas que disputava o comando da instituição, após ter aceitado as regras eleitorais, no último momento, levou a disputa para o “tapetão” ao ver que não conseguiria ganhar no voto. O caso foi parar no Ministério Público do Trabalho, que também atuando de forma digital, estranhamente, impediu a votação digital já regulamentada na pandemia. A não realização da eleição do Sindserva provocou um enorme imbróglio administrativo que trouxe gastos e mudanças para os servidores, além de dividir a categoria. O presidente do Sindserva, Cláudio do Espírito Santo tem tentado conter os ânimos de servidores e aposentados que são bombardeados com “fake news e terrorismos” vindos dos descontentes que, por não conseguirem ganhar no voto, interromperam o processo eleitoral.

Servidor quase ficou sem atendimento a saúde

Depois que o processo eleitoral foi interrompido no final do ano passado no Sindserva, uma grande preocupação administrativa foi levantada: o plano de saúde dos servidores. O contrato se encerrava no final de 2020 e, em tese, caberia a nova gestão que seria eleita renovar ou não o convênio com a Unimed por mais 4 anos, bem como levar adiante as tratativas de atendimentos hospitalares dos servidores e seus dependentes no Hospital Regional. Vale lembrar que o atendimento a saúde do servidor público municipal estava a cargo do ISA, que foi encerrado tendo em vista sua atuação irregular. O Sindserva assumiu então responsabilidades como os tratamentos hospitalares e o convênio do plano de Saúde da Unimed. Sem a realização da eleição no Sindserva no final de 2020, não poderia Cláudio do Espírito Santo, em tese, no final do mandato, definir sobre a renovação ou não junto a Unimed pelos próximos 4 anos no Sindicato. Afinal, estaria tomando uma decisão que pertenceria a nova diretoria que precisava ter sido eleita no final do ano passado! Diante da demora do Ministério Público do Trabalho em apontar uma solução para liberação da eleição no sindicato e com o prazo do convênio prestes a terminar com a chegada de 2021, milhares de servidores e seus dependentes poderiam já não ter atendimento em janeiro de 2021. Centenas de servidores que tomaram conhecimento parcial dos fatos procuraram o então ainda presidente Cláudio do Espírito Santo com a preocupação dos atendimentos e até mesmo cirurgias pré agendadas.

Servidor quase ficou sem atendimento a saúde - 02

A direção da Unimed foi chamada para apontar um caminho legal que preservasse os atendimentos, contudo, sem um convênio assinado junto a instituição que representa os servidores não havia condições de continuar os atendimentos em 2021. A essa altura, dezembro de 2020, (dias para vencimento do convênio) a direção do Sindserva fazia reuniões com o Executivo, direção do Hospital Regional e Unimed para encontrar uma solução. Já os representantes do Ministério Público do Trabalho e alguns da chapa que judicializou o caso estavam preocupados com o churrasco do fim de semana e a ceia de Natal que estava chegando! Neste momento um projeto antigo já pensado no Sindserva saiu do papel: a Criação da Caixa de Assistência do Servidor. O projeto foi a semente do hoje Casserv - Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do município de Varginha. Qual a diferença entre o ISA e o atual Casserv? Bem o ISA teve sua constituição e condução levados de forma irregular perante as normas legais, já o Casserv nasceu com regras e constituição sólida e legal. Com a criação do Casserv o plano de saúde dos servidores, antes ligado ao Sindserva, foi transferido para a nova instituição e uma nova diretoria constituída e com mandato para gestão assumiu o convênio e sua condução. A eleição no Sindserva precisa ocorrer e o Ministério Público do Trabalho, em algum momento vai ter que trabalhar e apontar um caminho legal. Por certo que novo prazo será estabelecido para registro de novas chapas e eleição direta, seja virtualmente com todas as normas de segurança digital, ou presencialmente, também com todas as normas de segurança sanitária. Afinal existem centenas de aposentados e servidores com comorbidades que correm risco de contaminação pelo Covid-19 neste caso.

O destino do Sindserva

A direção do Sindserva, o governo municipal, os servidores públicos e mesmo o Ministério Público do Trabalho sabem que o trabalho do sindicato é importante e não pode parar, razão pela qual precisam ser encontradas soluções para a realização das eleições, seja virtual ou presencialmente. Isso deve ocorrer em breve, e os advogados já trabalham nas respostas para a eleição. Certo mesmo é que sem a atuação da atual direção do Sindserva, liderada por Cláudio Espírito Santo, que continua no cargo até nova eleição, teríamos um cenário de terra arrasada no sindicato e na assistência do servidor. Até que a nova eleição seja realizada vão continuar a rádio peão e os borburinhos pregando o quanto pior melhor. Mas isso sempre foi assim! Hoje o Sindserva e o atual Casserv são instituições irmãs e defendem o mesmo setor: o servidor público! E assim vão continuar! Mas onde entra a ASP nesta história toda? Bem a ASP se preocupa tanto consigo mesma que, convenhamos, será que vai ter tempo de prestar contas ao servidor público? O governo municipal sabe que terá responsabilidades com as muitas instituições que representam o servidor público. Afinal existe o Sindserva, maior dos sindicatos dos servidores municipais, o sindicato dos professores, associações da Guarda Municipal, ASP e outros. Porque tantos, se a classe servidor público é uma só? Porque tanta divisão numa classe importante e que precisa se modernizar e mostra à sociedade seu valor? O Sindserva não vai acabar, pelo contrário, vai continuar crescendo graças a atuação de muitos de seus líderes e servidores. Assim seja se Deus quiser! “Afinal, não temos mais Deus caminhando na terra para ajudar aos necessitados, mas ficou aqui o Espírito Santo para ajudar aqueles que têm boa fé e fazer milagres em prol de todos”!

Vereador cobra solução para o Lixão em Varginha

Em requerimento encaminhado ao Executivo Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, o vereador Thulyo Paiva solicita que sejam encaminhadas informações sobre as ações ambientais adotadas no aterro controlado, mais conhecido como lixão em Varginha. O vereador explica que a administração dos resíduos sólidos é um problema que desafia gestores públicos Brasil afora. “Varginha conseguiu implementar o aterro sanitário, garantindo o confinamento dos resíduos e evitando os inconvenientes das descargas a céu aberto. Entretanto, não obstante o início das atividades do aterro sanitário, o antigo lixão continua em plena ativida de e não foram tomadas medidas para conter a degradação do meio ambiente que os resíduos lá depositados provocam”, explicou. Segundo Thulyo é possível observar em algumas fotos anexadas à proposição, manchas de um resíduo viscoso e escuro nas águas do ribeirão Jacutinga, além de pneus e outros entulhos descartados de forma irregular. As manchas podem caracterizar contaminação pelo chorume, líquido altamente poluente com potencial de causar graves danos à saúde humana e ao meio ambiente. “O presente requerimento busca informações da mais alta importância para a efetivação de um futuro ambientalmente adequado, visto que é necessário recuperar áreas que já se encontram degradadas e preservar as que ainda não sofreram nenhum tipo de agressão”, enfatizou. Afinal, não era compromisso da Copasa a recuperação da área do antigo Lixão em Varginha? Porque o espaço não foi recuperado ainda se há compromisso assinado e prazo para cumprimento? Porque a Prefeitura de Varginha, Ministério Público do Meio Ambiente, Ibama, Codema e tantas outras instituições não se manifestam a respeito?

A passarela da Princesa do Sul e a duplicação da BR 491

A construção de uma passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Princesa do Sul próximo a Superintendência Regional da Fazenda, foi assunto de um requerimento apresentado pelo vereador Dr. Fernando Guedes durante sessão ordinária da Câmara de Varginha. O vereador lembrou que esse pedido já foi pauta de outras proposições apresentadas por ele em 2012 e 2017. “Em resposta foi dada a informação de que o projeto entraria em fase de estudo e que seria encaminhado à Diretoria Geral do DNIT. À época foi dito ainda que a partir do dia primeiro de julho de 2017, o trecho da BR-491 passaria a ser administrado pelo DER-MG”, lembrou. O questionamento é para saber se já existe um projeto para a construção da passarela e em caso afirmativo, qual a previsão para o início das obras. “A Avenida Princesa do Sul é de grande fluxo tanto de veículos como de pedestres, porém os pedestres não tem um local seguro para atravessar a avenida que é uma via de mão dupla, com veículos passando até em alta velocidade o que aumenta as chances de acidentes ocorrerem no local”, salientou Dr. Guedes. Certamente que enquanto não for concluída a duplicação da BR 491 entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias, não há como construir tal passarela. E tendo em vista que o Governo de Minas, atual responsável pelo trecho da BR 491, não levanta recursos para a obra a vida de pedestres que transitam pelo local corre risco. Esta é mais uma prova de que a gestão Zema, embora seja reconhecida, até aqui, pela honestidade no trato dos recursos públicos é um fracasso no quesito novos investimentos. Aliás, não temos novos e necessários investimentos públicos estaduais há muitos anos. Fica cada dia mais claro que o Governo de Minas comemora o “gol que não fez” na medida em que pega para si as poucas obras e investimentos que hoje acontecem com recursos privados. Vamos aguardar pra saber se as obras da duplicação da BR 491 serão retomadas em Varginha e se, na esteira desta obra, sai também a tão esperada passarela cobrada pelo vereador Dr. Guedes.

Ventiladores pulmonares doados pela FIEMG chegaram a municípios mineiros

Um legado que vai auxiliar a população mineira pelos próximos anos, reforçando as estruturas do sistema público de saúde. Esse é o principal resultado da ação, liderada pela FIEMG, que doou cerca de 1.600 ventiladores pulmonares e equipamentos de leitos hospitalares para centenas de cidades de todo o estado. Foram distribuídos 1.428 respiradores para 268 municípios e 166 leitos distribuídos nas 12 regionais que contemplam todo o grande estado mineiro. Mas os equipamentos, essenciais para salvar a vida de pacientes com dificuldades respiratórias, beneficiarão também brasileiros de outros estados. Para a Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins, foram doados 19 ventiladores pulmonares, de acordo com a indicação das indústrias parceiras que contribuíram com o financiamento que viabilizou toda a produção e compra destes respiradores. Outros 100 equipamentos foram doados ao governo federal. Os ventiladores pulmonares doados foram idealizados e produzidos pela Inspirar, uma empresa Health Tech que nasceu da inquietação e percepção dos sócios da empresa mineira Tacom e que contou com o apoio da FIEMG. Esses equipamentos chegaram ao mercado com valores mais acessíveis do que os produtos semelhantes, além de serem mais fáceis de manusear. Desde a homologação da ANVISA, em agosto passado, os ventiladores podem ser utilizados e comercializados por hospitais de todo o Brasil. "Esse trabalho mostra a força da união da indústria mineira, que, liderada pela FIEMG, viabilizou recursos para o projeto que atende uma demanda que surgiu diante da pandemia”, pontua Flávio Roscoe, presidente da entidade. Ele ressalta que, a partir de agora, os mineiros terão melhor estrutura para enfrentar a Covid-19 e ainda outras doenças que podem trazer complicações respiratórias, graças a ação coordenada que contou com doações de industriais e empresas que se envolveram no projeto, além do SENAI, que deu o apoio técnico para a idealização do projeto.

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