Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Orçamento 2021: peça de ficção?; O Corona que engorda caixas; A “luta” continua; Vencidos e vencedores; Virada de chave
25/11/2020

Orçamento 2021: peça de ficção?

A atual legislatura da Câmara de Varginha, em conjunto com o Executivo municipal debateram o orçamento municipal de 2021. O orçamento é a peça principal da gestão fiscal do ano que vem. Em cima do orçamento é calculado o valor destinado o Legislativo, bem como o gasto possível pelo Executivo municipal para o exercício fiscal de 2021. Em todos os anos anteriores o orçamento nunca correspondia a realidade no final do ano fiscal. Sempre o município arrecadava mais ou menos que o previsto na peça orçamentaria aprovada na Câmara. E porque isso acontece? Tendo em vista que “quanto maior for o valor do orçamento previsto, maior será o orçamento do Legislativo, da mesma forma maior será a previsão de gasto do Executivo, bem como transferências entre áreas da administração pública. Assim, se caso, eventualmente, houver uma diferença de alguns milhões a mais no orçamento, todos faturam mais”! Mas porque isso é perigoso? Bem, se o governo gasta mais do que pode, no final a população paga a conta, por meio de mais impostos para quitar o débito. Varginha tem previsão de aumento no orçamento do ano que vem, mas de quanto será o aumento? E quanto ao pagamento dos repasses atrasados do Governo de Minas, a como prever se o governo pagará em dia? E quanto ao recurso do empréstimo feito junto a Caixa Econômica Federal, como isso entra no orçamento? Pelo que vemos há muitas “possibilidades de projeção do valor final total do orçamento”, e isso pode ser o determinante para um 2021 de gastos e obras um ano antes das eleições de 2022, quando muitos desejam ser candidatos a deputado! Será que teremos a “coincidência” de diversas obras antes das eleições, novamente, em 2022? Só para constar, a população que podia ir para as ruas pedir votos e lotar escolas para votar, agora não poderá acompanhar presencialmente a votação do orçamento na Câmara, pois a participação popular será apenas por meio virtual! Curioso isso né!

O Corona que engorda caixas

De acordo com o Painel Coronavírus, que acompanha os valores transferidos do governo federal para os municípios para enfrentamento do Corona vírus, Poços de Caldas recebeu, de março a outubro, R$ 40.584.399,62 para o enfrentamento e combate à covid-19, tendo gasto, até o momento, R$ 17.497.761,63 (em outubro foram R$ 1.860.041,46). Os valores foram disponibilizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), Ministério da Saúde e doações. Varginha também recebeu uma bolada de dinheiro público para o enfrentamento da doença. O prefeito Vérdi Melo, em entrevista para a coluna disse que também recebeu tais recursos e que não teria gasto todo o recurso. Na verdade teria gasto menos de 50% do valor recebido. A Prefeitura de Varginha precisa informar em sua publicação de contas o planejamento e execução de gastos deste recurso, contudo, a conferência das publicações do Diário Oficial do município são praticamente ignoradas pela população. A divulgação é para conhecimento da comunidade, partidos políticos, Sindicatos de Trabalhadores e entidades empresariais, mas mesmo estas entidades parecem que não deram notícias sobre isso. Qual será o destino do recurso não gasto até o final do ano? Será que volta para o governo federal ou continua no caixa do município?

Eleição 2020: Renovação chega ao Legislativo e passa longe do Executivo

As eleições municipais de 2020 mostraram um comportamento diferente do eleitor em relação ao Executivo e ao Legislativo nas cidades da região. Enquanto a maioria das Câmara de Vereadores sofreram renovação significativa, muitas delas passando de 50% de mudança, nos Executivos municipais, a maioria dos prefeitos foram reeleitos. Isso mostra que o eleitor preferiu não arriscar na condução dos municípios, mas não perdeu a oportunidade de mudar boa parte das Câmaras que tem por função legislar e fiscalizar os prefeitos. Em Varginha o prefeito Vérdi Melo foi reeleito com 36.518 votos o que representou 55,87% dos votos válidos, enquanto que a Câmara municipal teve 60% de renovação entre seus membros, sendo que dos ganhadores para o Legislativo, 60% dos eleitos para a próxima legislatura são de vereadores integrantes da coligação do prefeito reeleito Verdi Melo. Vejam outros números na região:

Elói Mendes

Prefeito Eleito: Paulo Roberto (PV) - Reeleito com 7.060 votos (48,39%);

Câmara de Vereadores: 91,90% de renovação na Câmara com 45,45% de vereadores da coligação do vencedor.

Carmo da Cachoeira

Prefeito Eleito: Hélcio Reis (PTB) - Eleito com 3.182 votos (46,31%);

Câmara de Vereadores: 77,77% de renovação na Câmara com 66,66 % de vereadores da coligação do vencedor.

Três Pontas

Prefeito Eleito: Marcelo Chaves (PSD) - Reeleito com 24.370 votos (76,90%);

Câmara de Vereadores: 36,36% de renovação na Câmara com 72,72 % de vereadores da coligação do vencedor.

Pouso Alegre

Prefeito Eleito: Rafael Simões (DEM) - Reeleito com 50.377 votos (79,50%);

Câmara de Vereadores: 53,33% de renovação com 73,33% de vereadores da coligação do prefeito vencedor.

Poços de Caldas

Prefeito Eleito: Sérgio Azevedo (PSDB) - Reeleito com 30.674 votos (45,52%);

Câmara de Vereadores: 73,33% de renovação com 53,33% de vereadores da coligação do prefeito vencedor.

Lavras

Prefeita Eleita: Jussara Menicucci (PSB) - Eleita com 17.637 votos (37,37%);

Câmara de Vereadores: 58,82% de renovação com 41,179% de vereadores da coligação da prefeita vencedora.

Passos

Prefeito Eleito: Diego Oliveira (PSL) - Eleito com 13.416 votos (27,06%);

Câmara de Vereadores: 90,90% de renovação com 9,09% de vereadores da coligação do prefeito vencedor.

Três Corações

Prefeito Eleito: Gordo Dentista (PSD) - Eleito com 20.569 votos (54,85%);

Câmara de Vereadores: 80% de renovação com 20% de vereadores da coligação do prefeito vencedor.

A “luta” continua

A coluna conversou com alguns partidos derrotados das eleições municipais para saber sobre os próximos passos quanto a eventual apoio ou fiscalização ao governo eleito, bem como sobre os novos pleitos de 2022. A Rede Sustentabilidade, que nesta eleição lançou Demétrio Junqueira, disse que “a legenda continua organizada e se amplia com a repercussão desta eleição municipal”. Demétrio Junqueira não descarta ser candidato em 2022 e alega que “não vê no PT atualmente qualquer nome que possa apresentar projeto de curto prazo, ou seja, não acredita na retomada d a liderança do PT em Varginha”. O prefeito eleito Vérdi Melo, que esperava ser fortemente combatido e contestado por Rogério Bueno (PSB) que se apresentava como o candidato mais forte das esquerdas, acabou por ser muito atacado pelo candidato da Rede Sustentabilidade e pelo candidato do PCdoB, Jonas Loureiro. Pelo que se vê, Demétrio Junqueira quer continuar na vida pública. Já Jonas Loureiro trabalha na Fundação Cultural do município e ficará bem próximo de Vérdi Melo, atento a cada movimento da próxima gestão. Ou seja, se Vérdi Melo perdeu o PT que muito o azucrinava, e vimos o nascer de um Rogério Bueno “paz e amor”, parece que está nascendo uma nova esquerda para perturbar os próximos 4 anos de Vérdi. A conferir!

Vencidos e vencedores

Diversos municípios onde as eleições já foram encerradas a Justiça Eleitoral analisa processos de contas, inquéritos e denúncias que correm junto ao Judiciário e Ministério Público envolvendo eleitos e suplementes para que se saiba quem vai realmente poder ser diplomado e efetivamente tomar posse em 01 de janeiro. Além disso, existem diversos candidatos que mesmo não tendo ganho as eleições, estão envolvidos em processos e denúncias que estão sendo analisadas pela Justiça e podem ter reflexo nas eleições de 2022, bem como na prestação de contas das legendas. Os partidos que não prestarem contas à Justiça podem ter bloqueios no Fundo Partidário além de pagar multa. Em Varginha não se tem notícia de nenhuma condenação definitiva de nenhum dos candidatos do pleito de 2020, mas ainda é cedo e certamente vamos ter “candidatos que vão apresentar irregularidades a corrigir”. A conferir.

Perguntar não ofende

A decoração natalina deste ano será paga integralmente pela Prefeitura de Varginha ou os comerciantes do centro comercial que são diretamente beneficiados pela iluminação, também vão colocar a mão no bolso? O Executivo vai iluminar apenas o centro?

As composições para a nova mesa diretora da Câmara de Varginha já começaram. O apoio do prefeito reeleito pode ser importante para definição da escolha do nome. Mas o apoio do vice-prefeito eleito é mais que importante, será fundamental. Alguém duvida?

Agora reeleito, o prefeito Vérdi Melo pode “corrigir rumos, dar broncas e cortar cabeças” junto aos muitos “aspones” que o cercam. Será que este “trabalho de ajuste” começa ainda neste mandato ou o prefeito vai esperar virar ano para dar as más notícias?

Será que a pandemia vai “ferir de morte” o Boa Esporte que afunda nos campeonatos? Será que a “parceria caracu” entre o time e a Prefeitura de Varginha vai continuar monopolizando o estádio municipal ou voltaremos a ter esporte amador no melão?

Virada de chave

Passadas as eleições municipais vemos que os partidos tradicionais mantiveram sua força frente a onda de “novatos” surgiram nas eleições de 2018 onde partidos até então desconhecidos como PSL e Novo elegeram Bolsonaro e Zema. Sem falar nos muitos deputados estaduais e federais que foram eleitos na “onda Bolsonaro”. Não acredito que Bolsonaro ou Zema ficaram mais fortes com o resultado das eleições municipais, mas certamente pararam de crescer. Legendas como Novo e PSL mostraram-se menor que os ícones que elegeram em 2018. Os muitos prefeitos que foram reeleitos mostraram que o povo quer segurança na gestão. Não quiseram trocar o certo pelo duvidoso! E estes prefeitos, alguns deles reeleitos com quase 80% dos votos como o de Pouso Alegre, serão os principais cabos eleitorais de 2022. Certamente que após as eleições municipais que foram “uma novidade e laboratório de mudanças em razão da pandemia”, a bola da vez serão as autoridades estaduais e federais. Está aberta a temporada de “caça aos cabos eleitorais de 2022”. Prefeitos eleitos e nomes bens avaliados em 2020, serão, com certeza, nomes nas urnas e cabos eleitorais dos quais vamos ouvir falar em 2022. Podem apostar!

Comente!

 
Últimos artigos deste colunista
« ver todos
 
Colunistas

Página Principal | Notícias | Entretenimento | Guia Comercial | Guia de Bares e Restaurantes | Guia de Hospedagem
SIGA O VARGINHA ONLINE Curta a Página do VOL no Facebook Siga o VOL no Twitter Fale conosco
Expediente | Privacidade | Entre em Contato | Central do Usuário | Anuncie no Varginha Online

Todos os direitos reservados 2000 - 2021 - Varginha Online - IPHosting- Hospedagem de Sites (Parceiro Varginha Online)