Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Agricultura e Economia; Campanha digital, ofensas e notícias falsas; Bandeiras, setores e nichos;
07/10/2020

Agricultura e Economia

A coluna já alertou quanto a falta de feiras livres na cidade, principalmente nos bairros mais populosos da periferia. Neste mês mais uma pesquisa comprovou que a cesta básica está aumentando em Varginha. Grande parte dos itens que elevam o preço da cesta básica são alimentos produzidos pelo pequeno e médio produtor rural de Varginha e cidades da região. Contudo, como não temos uma unidade do Ceasa em Varginha e a estrutura do Mercado Municipal é limitada, muitos produtores não conseguem escoar seus produtos, enquanto que o consumidor precisa cortar a cidade para encontrar frutas, legumes e verduras frescas e na maior parte das vezes com preço mais caro. Isso ocorre porque supermercados e sacolões compram estes produtos dos pequenos produtores a preços irrisórios e vendem bem mais caro e o consumidor paga a conta final. Já os produtores rurais vão perdendo renda e sem estímulo para continuar produzindo na zona rural, tendo que ir para a cidade, ampliando ainda mais problemas como trânsito, falta de vagas nas escolas, preços dos alugueis etc. A coluna já disse que é preciso que a Secretaria Municipal de Agricultura faça sua parte para melhorar a vida dos produtores rurais e dos moradores da periferia de Varginha. Uma alternativa viável e necessária seria a criação das feiras livres nos principais bairros. Isso seria uma alternativa de renda para o pequeno produtor, que não tem espaço no Mercado do Produtor, além de ser alternativa de qualidade e baixo preço para os moradores da cidade que desejam produtos de qualidade. Este ciclo virtuoso de negócios geraria a redução dos preços nos supermercados e sacolões. Só falta combinar com o próximo prefeito para que as boas ideias saiam do papel!

Campanha digital, ofensas e notícias falsas

O início de campanha eleitoral em Varginha foi marcado pela forte presença de ações digitais por parte dos candidatos. Tendo em vista os menores custos, boa parte dos candidatos a prefeito e vereadores já possuem sites e redes sociais específicas para a campanha eleitoral. A Justiça está cadastrando as redes sociais e canais digitais dos candidatos para verificar a regularidade das ações e divulgações por estes meios. Não será novidade se as ofensas e notícias falsas proliferarem nas eleições. Aliás, isso é algo que já acontece independente de eleições. Contudo, em se tratando de eleições, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público prometem ficar de olho e punir transgressores severamente. A conferir, afinal, tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério Público, além de terem diversas outras atividades neste período, também não possuem estrutura tecnológica e operacional para apurar irregularidades em tempo real. E em se tratando de eleições municipais, uma notícia falsa divulgada no momento certo pode mudar o resultado das urnas.

Perguntar não ofende

Diante dos recursos oriundos de empréstimos, pagamento de repasses atrasados do Governo de Minas, repasses estaduais e federais, aumento do IPTU e mudanças da cobrança do ISS, qual será o verdadeiro orçamento da Prefeitura de Varginha em 2021?

Quem são os marqueteiros dos candidatos a prefeito em 2020? Quanto estão custando? Qual a “maquiagem” que farão para disfarçar as deficiências de cada candidato? Porque teremos tão poucos debates entre os candidatos a prefeito de Varginha em 2020?

Já observaram a declaração de bens dos candidatos a prefeito, vice e vereadores? Observaram como alguns são “incrivelmente pobres” para a vida que levam? Será que estas informações prestadas a Justiça Eleitoral realmente são verdadeiras?

Os recursos não gasto na merenda escolar dos quase 6 meses de pandemia sem aulas na rede pública municipal serão aplicados onde? Quais são os outros exemplos de economia pública durante a pandemia? Onde estão e o que fazer com este dinheiro?

Bandeiras, setores e nichos

Os candidatos a prefeito de Varginha já definiram uma estratégia de atuação neste início de campanha. As bandeiras do meio ambiente, proteção animal, empreendedorismo e juventude são as que mais tem tomado a agenda dos prefeitáveis. Não é por acaso que estes temas estão crescendo em todo o Brasil. Muito embora estes temas sejam mesmo relevantes, no final da disputa os candidatos focam mesmo nos quatro pilares da administração pública: Educação, Saúde, Segurança Pública e Emprego! Mas é bom saber que todos os candidatos têm planos específicos para áreas como defesa dos animais, apoio ao empreendedorismo etc. Os candidatos a prefeito precisam ter muito entrosamento com os muitos candidatos a vereador de sua chapa para estes candidatos a vereador, que são maior número e possuem bandeiras diversas possam abraçar, representar e defender outras causas importantes em nome da coligação. Aliás, as chapas de vereadores que apoiam cada um dos 7 candidatos a prefeito tem fundamental importância para alavancar a disputa ao Executivo. Afinal, nenhum dos candidatos a prefeito tem condições de dar a atenção necessária a todo os temas que lhe são cobrados nas ruas. Para os candidatos a prefeito, ter em sua coligação candidato a vereador que defendam o meio ambiente, os animais, o micro empreendedor, os esportistas e diversos outros temas e setores da sociedade é muito importante para dar capilaridade e amplitude para os candidatos majoritários. Contudo, vale destacar que dos 7 candidatos a prefeito, são muitas as legendas que não conseguiram completar a chapa de candidatos. Cada partido poderia apresentar até 23 candidatos a vereador, muitos não completaram a chapa, o que por consequência, enfraquece o candidato a prefeito. Por outro lado, existem muitos candidatos a vereador que não vão pedir votos para o candidato a prefeito de seu partido/coligação. Do mesmo modo que alguns vão até trair seu candidato a prefeito e já pedem votos para o candidato a prefeito de outra coligação. Enfim, a Justiça Eleitoral pode impor regras, mas ninguém superar o “jeitinho brasileiro de burlar leis e também o carisma ou trairagem que envolveu a construção de cada uma das coligações e relação direta dos candidatos a prefeito com os candidatos a vereador”.

Piva e Vismário inauguram comitê

A coligação liderada pelo PSL, tendo Zacarias Piva (PSL) e Vismário Camargo (Democrata) como candidatos a prefeito e vice, inaugurou no último final de semana o seu comitê político na avenida Rio Branco, esquina com a travessa Monsenhor Leônidas. O comitê de Piva fica a alguns metros do comitê de Vérdi Melo, que também fica na mesma avenida. A cerimônia foi simples e prestigiada, sendo que todos utilizavam máscaras e demais medidas de proteção contra a pandemia. Piva é o candidato que promete ser a novidade neste pleito, pois tem estrutura política e projeto preparado para enfrentar qualquer um os demais candidatos, principalmente o candidato a reeleição, que se mostra o mais forte do ponto de vista estrutural. Na verdade, Vérdi, Zacarias e Rogério Bueno são os favoritos, embora saibamos que política é uma caixa de surpresas. Os articuladores políticos dizem que estes três nomes vão protagonizar a “verdadeira disputa” pelo comando da cidade. Todavia, se os favoritos se perderem em brigas, ofensas e antipatia ao eleitor, qualquer um dos demais candidatos pode ganhar o carisma da grande maioria dos eleitores, que aliás, ainda não definiu o voto. O eleitor está arredio e não pensa em política neste momento. O que não significa que esteja ignorando as ações e acontecimentos políticos locais e o palanque de cada candidato. Piva não terá Bolsonaro ou qualquer outro medalhão político em seu palanque, mas vai gastar sola de sapato para falar com cada eleitor. Se a palavra “experiência” combina com a chapa Vérdi/Ciacci, é bem possível que a palavra “disposição” também se encaixe perfeitamente na chapa Zacarias/Vismário. A conferir!

Máquina pública, funcionalismo e investimentos

Para os especialistas em gestão, jornalistas que acompanham os governos e o mercado que precisa de segurança jurídica e administrativa no setor público para fazer investimentos, a máquina pública, os salários pagos ao funcionalismo e os investimentos são os principais termômetros de um bom governo. Ao longo do tempo o tamanho da máquina pública tem crescido bem acima da iniciativa privada e vem perdendo eficiência a cada ano. Existem diversos setores onde se tem muitos funcionários públicos e outros onde falta mão de obra. E a dificuldade e burocracia para se contratar e principalmente despedir servidores públicos é um grande problema. A iniciativa privada ao longo dos anos tem maior flexibilidade no crescimento e redução de colaboradores/funcionários. A modalidade de contratação temporária, ou mesmo a criação de cargos de confiança no serviço público tem sido uma alternativa (nem sempre justa) para reduzir os efeitos do enorme inchaço da máquina pública. Afinal, a diferença entre um monte de servidores concursados que são pouco eficientes e um monte de servidores com cargo de confiança igualmente ineficientes e que, um gestor responsável consegue colocar na rua os cargos de confiança numa única canetada, já os servidores concursados, quando ineficientes, tornam-se um peso para a administração. Dificultam a valorização dos bons servidores e ainda prejudicam o andamento dos projetos de desenvolvimento da comunidade.

Máquina pública, funcionalismo e investimentos – 02

Quanto ao funcionalismo propriamente, não se tem notícia dos sindicatos classistas do serviço público lutando para retirar do sistema os maus servidores, mas sim o contrário! A legislação precisa evoluir para permitir que a retirada dos maus funcionários seja simples, rápida, mas, criteriosa e possa servir para valorizar quem trabalha bem e qualificar ainda mais os bons servidores que existem no setor público. Contudo, o que vemos na prática é o contrário. Tanto assim que a iniciativa privada concentra a maioria dos bons profissionais de muitas áreas, contudo a remuneração pública para setores similares na iniciativa privada é bem maior. Ou seja, do auxiliar de serviços gerais ao procurador, as maiores remunerações estão no poder público, mas a maior eficiência está na iniciativa privada. E não adianta cobrar dos políticos a moralização do funcionalismo público, pois o lobby é muito forte! Qual dos sete candidatos a prefeito iria se comprometer a “passar pente fino” na eficiência das centenas de carreiras dos mais e 4 mil servidores públicos municipais? Nenhum, claro! Os candidatos querem o voto deste importante setor. Contudo, cabe às próprias lideranças do funcionalismo público, cortar na carne para que os bons servidores e maioria das carreiras do serviço público possam ser valorizadas de forma justa. A sociedade é, de modo geral, contrária a benesses e altos salários a servidores públicos não por “perseguição ou cisma” com a categoria, mas sim porque não se “corta na carne” entre este setor, diferente do que se vê na maioria das áreas da iniciativa privada, daí previdência pública estar deficitária e atrasando o desenvolvimento.

Máquina pública, funcionalismo e investimentos – 03

No quesito investimentos Varginha deixa muito a desejar. Ou seja, dos milhões que o município arrecada todo mês, a imensa maioria vai para pagar salários de servidores e com manutenção da própria Prefeitura/Máquina pública. Ou seja, não sobra recursos para investimentos, planejamento futuro e estruturação da cidade. Percebam que todas as obras que estão sendo realizadas agora e os grandes recursos que Varginha vai receber no futuro são derivados de empréstimos, ou seja, não sobra ou não se poupa para investir no desenvolvimento futuro da cidade. É preciso que o Executivo, a exemplo das famílias que poupam recursos ao longo dos anos para educar seus filhos no futuro, também tenha como guardar recursos todos os meses para fazer investimentos necessários e melhorias de estrutura visando o desenvolvimento futuro da cidade. Diversas áreas como tecnologia, transporte coletivo, infraestrutura urbana, saúde e educação etc demandam alto recurso em planejamento e execução e não apenas “remediar problemas emergenciais” como se tem visto no Brasil ao longo dos anos. Algum dos candidatos a prefeito têm planejamento para “fazer sobrar recurso em caixa para investir onde precisa?”

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