Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Projetos e agendas; Próprio autor; Pé na estrada; Covid-19 nas prisões; Desafios e cobranças
02/10/2020

Projetos e agendas

A coluna tem recebido a agenda e projetos dos candidatos a Prefeitura de Varginha diariamente. E tem comentado e divulgado as informações que recebe e destaca que o espaço está aberto a todos os candidatos majoritários, para envio pelo e-mail rodrigogazeta@bol.com.br. No dia 29/09 o candidato da Rede Sustentabilidade, Demétrio Junqueira debateu com apoiadores o impacto da Covid-19 em Varginha e seus reflexos econômicos e sanitários. Demétrio Junqueira é médico veterinário e sanitarista da Secretaria Estadual de Saúde e tem acompanhado de perto o tema. Não será fácil para quem for governar Varginha nos próximos quatro anos, sanear os impactos da pandemia, que vão além do âmbito econômico e de saúde. O modo de vida e de se relacionar, trabalhar e comprar está mudando rapidamente! Com certeza que entre os impactos da pandemia desejados no serviço público, esperamos que a máquina estatal, a exemplo da iniciativa privada, se torne mais moderna, leve e encontre soluções rapidamente para dar respostas à população. O home office mostrou que os grandes escritórios, estruturas gigantes, caras e de alto custo estão obsoletos e que pagamento por produção, eficiência e divisão de lucros estão tão na vanguarda das relações de trabalho, bem como a necessidade de se discutir a “arcaica estabilidade do serviço público”. O servidor público precisar ser valorizado pelo que sabe, receber pelo que produz e garantir seu posto de trabalho com base em sua eficiência e necessidade e não garantida por lei que não separa bons de ruins! Servidores bons precisam ganhar mais e serem valorizados, já os que não produzem ou fazem “corpo mole” precisam ser tirados da máquina pública de forma mais rápida e fácil. Isso pelo bem do serviço público e dos milhões de bons servidores públicos que temos no Brasil que pagam por outros tantos que ganham muito e pouco ou nada produzem. Será que algum dos candidatos a prefeito de Varginha está preparado para ter uma conversa assim com o funcionalismo?

Próprio autor

Falando no candidato da Rede Sustentabilidade, o médico veterinário Demétrio Junqueira disse que participou integralmente da criação de todo seu programa de governo apresentado à população. Deu sua contribuição em cada tema e debateu com técnicos e lideranças para construir o documento. O programa apresentado pela chapa da Rede Sustentabilidade é um dos maiores entre os sete candidatos que disputam a Prefeitura de Varginha. Segundo o candidato, poucos dos seus concorrentes realmente participou da construção do programa de governo, isso porque tradicionalmente os partidos políticos têm tal documento como uma “peça de ficção” que raramente reflete o que realmente os candidatos querem ou podem mesmo fazer. Não é raro encontrar nos planos de governos apresentados no passado diversas “ideias mirabolantes e promessas impossíveis de cumprir”. Isso porque nem todo candidato seria o “próprio autor” do plano de governo, mas assessores que “escrevem o que o povo quer ler”. Será? De qualquer modo, vale a pena conferir o plano de governo proposto por cada um dos candidatos. Ver a viabilidade e identidade de cada plano com o candidato e sua história. O programa/plano de governo de cada candidato pode ser conseguido na Justiça Eleitoral ou, muitos dos candidatos disponibilizam o documento nas redes sociais das campanhas eleitorais.

Pé na estrada

Outro candidato que também está rodando Varginha é o advogado e vereador Zacarias Piva (PSL). Piva é apontado como a “novidade” das eleições neste ano, pelo grupo político que reuniu e estrutura que arregimentou para desafiar o candidato da reeleição Vérdi Melo. O candidato do PSL se reuniu com empresários na tarde do dia 30/09 para tratar da vida econômica e administrativa da cidade. Certamente que os efeitos da pandemia também foram tratados. Piva é político recente, tem a experiência política do tempo que atua como vereador e chegou a ser presidente da Câmara onde desempenhou papel importante como liderança de destaque desta legislatura municipal. Contudo, a experiência de Piva vem da iniciativa privada onde se forjou e conquistou espaço e vitórias, a exemplo de seu candidato a vice, o médico Vismário Camargos, médico angiologista respeitado na região. Após o encontro com empreendedores, certamente o candidato se aproximou mais de um setor importante da cidade. Vale ressaltar ainda que, o candidato a prefeito pelo PSDB, Andersom Martins, é presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha – ACIV, posto que também já foi ocupado por Leonardo Ciacci, candidato a vice de Vérdi Melo (Avante). Ou seja, o mundo empresarial, em tese, terá muitos “defensores” nestas eleições. Talvez não tenha sido ao acaso que Piva escolheu começar sua campanha ouvindo o setor produtivo municipal.  

MG registra saldo positivo de 28,3 mil empregos em agosto

Minas Gerais registrou, pelo terceiro mês consecutivo, resultado positivo na geração de empregos. Segundo dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quarta-feira (30/9) pelo Ministério da Economia, o saldo de postos de trabalho no estado ficou em 28.339 no mês de agosto, resultado da admissão de 135.161 trabalhadores e do desligamento de 106.822. Minas só perdeu para São Paulo, que teve saldo positivo de 64.552 vagas. Segundo análise da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), esse resultado positivo alcançado em agosto se deve ao cenário de retomada das atividades econômicas e da flexibilização das medidas de isolamento social em boa parte dos municípios mineiros, que têm seguido as normas do plano do governo estadual Minas Consciente, para a reativação gradual e segura dos segmentos econômicos. No mês de julho, Minas Gerais registrou saldo positivo de 15.843 postos de trabalho. Na comparação de agosto de 2020 com o mesmo mês de 2019,  quando foram criadas 5.985 vagas de emprego, o Estado registrou resultado bem superior na abertura de novas oportunidades de trabalho para os m ineiros. Nos três primeiros meses da pandemia, os saldos apurados pelo Caged no estado foram negativos, com -17.478 vagas em março, -92.335 em abril e -33.695 em maio. A retomada da economia em Minas deve-se a medidas acertadas do Governo do Estado, principalmente o alinhamento ao setor produtivo que é o motor da economia. As empresas de mineração, indústria e construção são fortes e fazem grandes investimentos. A Federação das Indústrias de Minas – FIEMG tem sido um bom exemplo da atuação do setor produtivo mineiro, alinhada ao Governo de Minas e ao Governo Federal, a Fiemg foi a federação que mais contribuiu no Brasil com ideias e projetos para as muitas atuações federais no combate a pandemia. Em Minas, a Fiemg em parceria com diversas empresas desenvolveu, produziu e doou 1.600 respiradores pulmonares ao Governo de Minas, que foi o governo estadual que pagou o menor preço pelo equipamento no Brasil. Ou seja, empresários comprometidos com o equilíbrio econômico e social estão fazendo a diferença na retomada do desenvolvimento. Isso vai ajudar para o “desmonte da falsa imagem que muitos ainda tinham do empreendedor”. No Brasil por muito tempo se criminalizou o empreendedor e o lucro, quando na verdade, o empresário é o “cavalo que puxar a carroça do desenvolvimento e paga o pesado custo do Poder Público no Brasil”. Em Varginha os números também foram positivos, o que mostra que a recuperação está ocorrendo também no interior.

Perguntar não ofende

A Câmara e a Prefeitura de Varginha não está em plena atividade com suas redes sociais e sites. Agora com a nova lei de Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, será que as informações públicas destas plataformas não estão sendo usadas para envio político?

Os muitos churrascos e cervejadas comuns nos períodos eleitorais, antes da pandemia, voltaram a ocorrer de forma escondida e mascarada nos bairros e zona rural da cidade? Está havendo fiscalização? Ou será que os “compradores de votos” foram enquadrados?

A Justiça Eleitoral e MP possuem alguma estrutura específica ou preparada para identificar e impedir a distribuição de notícias falsas durante a campanha eleitoral de 2020, ou está a deriva dependendo apenas de denúncias? E caso as denúncias não cheguem a tempo?

O polêmico Juliano Rodrigues, conhecido como difamador geral da República, teria conseguido sua candidatura a vereador e faz campanha pela internet, mesmo cumprindo pena de prisão domiciliar. Será que sua fala no rádio e TV será polêmica como suas lives? 

Covid-19 nas prisões

Estudo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ mostra que a contaminação pelo Covid-19 nas prisões é bem maior que no restante da população. Existe uma enorme quantidade de pessoas presas pelo Brasil afora. Se computar ai também os milhares de servidores destes presídios e cadeias pelo interior, o número de pessoas afetas e expostas é ainda maior. Contudo, não temos nenhuma informação quanto a pandemia na região ou em Varginha. O Executivo municipal nem Estadual ou mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Varginha ou sequer o Judiciário local não informaram se o Covid-19 chegou ao presídio local, será que são imunes ou as informações são tão graves que não é divulgada? Porque não se tem notícias sobre tal tema? Vale ressaltar que a cadeia pública de Varginha está com superlotação e que um grande número de detentos possui o direito de trabalhar fora durante o dia e retornam para dormir no presídio a noite, o que poderia ser um risco em caso de alta disseminação na prisão. Isso sem falar nas muitas famílias que visitam parentes presos e a região altamente povoada onde se encontra o presídio local. Será que teremos divulgação de tais informações, ou não?

ISS: mudança na lei vai trazer mais recursos para Varginha

Depois de muita briga pelos municípios médios e pequenos em todo o Brasil, a lei mudou em relação ao recolhimento do ISS (imposto municipal) que agora passará a ser recolhido no município do consumidor onde é prestado o serviço e não mais no município da empresa que prestou o serviço. Por exemplo, quando o cidadão de Varginha contratava um serviço de cabeleireiro, ou comprava uma viagem ou curso e pagava com cartão, por exemplo, o ISS da compra era pago no município de São Paulo ou Rio de Janeiro, tendo em vista que as operadoras de cartão como Visa e Mastercard são situadas nestas cidades. Agora, quando por exemplo a Cemig ou Copasa contratarem uma empresa em Belo Horizonte para prestarem um serviço/reparo em suas redes em Varginha, o ISS pago ira para a Prefeitura de Varginha. O mesmo vai ocorrer com os serviços que terão a arrecadação de ISS transferidas para o município de destino do consumidor final, como planos de saúde e médico-veterinário, de administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados e de arrendamento mercantil (leasing). A Prefeitura de Varginha ainda não informou qual será o aumento previsto no caixa, mas certamente ele ocorrerá e estamos falando de um crescimento na casa dos milhões. Trocando em miúdos, é mais uma boa notícia financeira para o próximo prefeito de Varginha que herdará um Executivo com um cofre “gordo” para os próximos 4 anos. Será que Vérdi Melo vai informar logo para a Câmara de vereadores sobre o recurso extra para que a grana seja inclusa no orçamento e tenha seu destino planejado para 2021? Ou vai deixar a informação escondida para “livre arbítrio” de quem estiver no comando do município no ano que vem?

Desafios e cobranças

A campanha de reeleição de Vérdi Melo deve fazer um “check list” de todas as obras em andamento no atual governo e das promessas realizadas por Antônio Silva e Vérdi Melo em 2016 quando disputaram e venceram as eleições municipais daquele ano. Este será o foco de muitos dos adversários de Vérdi nestas eleições. Afinal, as promessas realizadas por Toninho e Vérdi são de responsabilidade do atual prefeito. Além disso, as obras em andamento, algumas com atrasos ou aquém do que se esperava vão ser alvo de questionamento. Existem algumas outras obras que já se tornaram “problemas” mesmo que saiam do papel, como o caso do ginásio do Melãozinho ou o Parque dos Dinossauros no bairro Padre Vitor. Estas são obras herdadas de gestões passadas e que possuem diversas irregularidades e atrasos, além de envolver recursos de outros entes públicos como governo federal. Vérdi Melo tem que ter “na ponta da língua” a explicação para tais obras “empacadas”. Vale também explicar porque setores como Meio Ambiente enfrentam atrasos como a recuperação do antigo “lixão” próximo ao bairro Corcetti. O local teve pouquíssimas intervenções na recuperação e a Copasa ainda enfrenta reclamações sobre a qualidade da água fornecida e o tratamento do esgoto despejado no Rio Verde. A Copasa teve seu contrato renovado pela gestão de Antônio Silva e Vérdi Melo e muitos apontam que a atual gestão municipal é “boazinha demais” com a estatal no cumprimento do contrato com o município e os investimentos que programou para Varginha. Vérdi terá que responder estas e outras questões.

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