Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Contraditório; Coragem para melhorar; Mudanças Legislativas; Saco de bondades duplo
14/08/2020

Contraditório

A coluna recebeu nota do secretário municipal de Governo, Carlos Honório Ottoni Junior, (Honorinho) em que contesta a informação publicada dia 07/08 na coluna sobre sua suposta fala em que teria insinuado que Vérdi Melo ganharia fácil a reeleição. Como sempre faz com todas as notas de esclarecimento enviadas à Coluna, publicamos abaixo as considerações enviadas por Honorinho.

“Fui surpreendido com veiculação em sua coluna no dia 07 de agosto do corrente, onde sou citado, colocando que eu teria dito que a próxima eleição seria um “passeio no parque”, que os meus candidatos ganhariam facilmente. Gostaria de saber onde e para quem me manifestei desta maneira, isso jamais aconteceu, principalmente com você, pois já não nos encontramos há bastante tempo. Sou um político bastante experiente, aja vista todos os cargos que ocupei e ocupo, para me manifestar de maneira tão infantil e de forma totalmente descabida. Sei muito bem que eleição só se ganha quando se apura o último voto, até porque já disputei várias, felizmente ganhando mais que perdendo. Somente quem nunca disputou uma eleição poderia ter um raciocínio tão simplista e ingênuo. Gostaria muito de contar com sua imparcialidade e que publicasse meu desconforto com a matéria veiculada dias atrás, aja vista ter tomando outras proporções, inclusive sendo transcrita em um site sobre eleições, gerando, assim, inúmeros comentários. Carlos Honório Ottoni Junior”

Contraditório – 02

A coluna tem recebido um número maior de notas de esclarecimento sobre fatos aqui noticiados, o que é natural nesta época de eleições. Nem todas as notas pedem a publicação de contra pontos ou versão contraditória. Muitas delas apenas trazem novas informações ou um ponto de vista diferente do abordado. A nota enviada à coluna pelo secretário municipal de Governo deixa claro que não foi este jornalista signatário da coluna que testemunhou a suposta polêmica declaração, mesmo porque, há bom tempo não encontro com o operoso secretário, o que não significa que a declaração seja inexistente ou fantasiosa. Na verdade, como sempre reiteramos neste espaço, diversas fontes da coluna nos trazem informações e construções políticas que custam a ser confirmadas, o que não significa que não tenham existido. Nem todas as fontes pedem que seja guardado o sigilo da fonte, mas a Coluna respeita este direito de quem informa e confere a veracidade dos fatos. Neste caso em tela o secretário manifestou seu ponto de vista, que precisamos respeitar. De igual forma, a fonte novamente ouvida pela coluna, ressalta que o tempo vai provar se as eleições em 2020 serão ou não um “passeio no parque” para a chapa governista. Já quanto ao secretário quem o conhece e acompanha sua história não mudará sua opinião e sabe analisar sobre a veracidade do conteúdo da nota. Vale lembrar, ainda, como bem disso o secretário de Governo “aja vista ter (a nota da coluna ) tomando outras proporções, inclusive sendo transcrita em um site sobre eleições, gerando, assim, inúmeros comentários” razão pela qual Honorinho enviou sua versão dos fatos. Será que se a nota não tivesse repercutido, e por certo incomodado ou constrangido, haveria um desmentido?

Transporte e livre concorrência

Deu entrada na Câmara de Varginha, há cerca de dez dias, o Projeto de Lei n°35/2020, de autoria do Executivo, que trata da regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, no modelo da UBER, 99, entre outros. Nesta semana os vereadores iniciaram as reuniões para tomar conhecimento dos detalhes deste projeto e discutir item por item do texto. Após a realização dessas reuniões os vereadores entrarão em contato com os representantes da categoria para que eles possam opinar sobre melhorias no projeto. Os motoristas de aplicativo inclusive estiveram com a presidente da Câmara para apresentarem sugestões. A coluna não vai entrar no mérito do projeto, mas tão somente fazer algumas indagações importantes. A existência de concorrência dos motoristas por aplicativos vai forçar melhora do serviço oferecido por taxistas e pela Autotrans? O serviço de transporte por aplicativo é seguro e capaz de ser regulamentado? Vai oferecer alternativa de trabalho e renda para os trabalhadores desempregados da cidade? Se as respostas a estas questões forem positivas, certamente que ficará difícil barrar uma modernidade que existe em todo o mundo! Ademais, o universo de motoristas por aplicativo hoje em Varginha é maior que o de taxistas e já fornecem um importante serviço, de tal forma que compete aos táxis melhorarem seu serviço oferecendo melhores preços e serviços diferenciados. É o mercado e a livre concorrência oferecendo ao cidadão mais qualidade e preço!

Coragem para melhorar

Falando em melhoria, livre concorrência e preço, o município de Varginha possui áreas de controle da gestão pública que precisam ser melhoradas e que podem ser entregues a gestão privada. Para aqueles que ainda se assuntam com a palavra privatização, o termo que estamos narrando aqui seria mais próximo da concessão para gestão e modernização do serviço público. Vamos analisar dois serviços públicos. A iluminação pública, serviço sob responsabilidade da Prefeitura de Varginha, mas que foi entregue a iniciativa privada há alguns anos. Hoje a Selt é a empresa contratada para trocar lâmpadas e gerenciar o serviço. Há um telefone 0800 onde o cidadão pode informar lâmpadas queimadas ou acessas durante o dia. Uma equipe para fazer reparos esta sempre pronta 24 horas para atender, com veículos adequados e ferramentas que duram bem mais que os veículos e estrutura pública. O serviço pode ainda não ter chego onde gostaríamos ou merecemos, mas, e se este serviço fosse 100% desenvolvido pela Prefeitura de Varginha? Será que teríamos a mesma qualidade, eficiência e estrutura? Certamente não! Sem falar que o preço também seria maior, pois servidores públicos ganham mais, tem mais benefícios e não é possível despedi-los com facilidade, como ocorre hoje na iniciativa privada. Atualmente, o serviço de iluminação publica municipal é pago com a taxa que é cobrada junto a conta de energia da Cemig, que após receber o valor repassa a taxa à Prefeitura de Varginha que por sua vez paga o serviço público realizado pela Selt. Vale lembrar que mesmo quando o trabalho de iluminação pública era realizado pela Cemig, ela terceirizava o trabalho a outras empresas por todo o Estado, ou seja, o modelo vem sendo aperfeiçoado de lá pra cá. Tanto assim, que hoje o serviço melhorou e não temos aumento constante na taxa de iluminação, como ocorre com outros serviços.

Coragem para melhorar – 02

Já outro serviço público, este desenvolvido 100% pela Prefeitura de Varginha, que utilizamos com frequência é a utilização do Terminal Rodoviário. A rodoviária de Varginha é, em tese, uma estrutura muito lucrativa! Arrecada alugueis de boa parte dos espaços públicos ali oferecidos a bares, restaurantes e empresas privadas. Vale ressaltar que muitas estruturas municipais e órgãos públicos fazem uso gratuito de espaço na Rodoviária, ou seja, se fosse alugar todo espaço ali existente o lucro com alugueis seria ainda maior. Além disso, o poder público municipal, que é o dono da Rodoviária ainda cobra uma taxa por todas as passagens alí comercializadas o que é muito lucrativo, tendo em vista que milhares de pessoas chegam e partem de Varginha através da Rodoviária. Além disso temos espaços como o estacionamento, e muitos outros serviços que podem ser explorados como divulgação, venda de projetos de marketing entre outros. Contudo, a gestão da rodoviária é pública, inerte, lenta e pesada. Se tivéssemos uma gestão particular na rodoviária, certamente que não teríamos ali problemas de segurança e desconforto, a exemplo de outros terminais rodoviários e mesmo aeroportos que são administrados pela iniciativa privada. Estes espaços possuem bem mais conforto, internet gratuita, segurança, limpeza e higiene, estrutura para receber muitas pessoas etc. Coisas que não temos atualmente no terminal rodoviário, que custa a receber investimentos! E qual o impedimento para que o serviço seja melhorado ou terceirizado, a exemplo do que foi feito com a iluminação pública? Falta coragem da administração municipal! Hoje o lucro que vem da rodoviária vai para o caixa único da Prefeitura de Varginha e não retorna em forma de benefícios para a população. De quem cobrar quando se é assaltado na rodoviária? De quem cobrar a falta de bancos confortáveis, internet ou limpeza no terminal? Afinal, o contribuinte está pagando pelo uso quando compra uma passagem! Não há de quem e nem como cobrar! Mas se tivéssemos uma empresa privada a frente da gestão, esta poderia ser obrigado, por contrato, a fazer investimentos, reinvestir lucros, zelar pela segurança etc. Será que a ideia da coluna vai “brotar” em algum plano de governo dos candidatos que tenham coragem de melhorar a cidade?

Mudanças Legislativas

Na reunião ordinária da Câmara de Varginha desta segunda-feira (12/08) a primeira após o falecimento do vereador Carlos Costa, foi dada a posse ao suplente da vaga, o vereador Reginaldo Tristão, do PSB. Tristão estava filiado ao PSD quando assumiu a vaga de suplente e mesmo tendo trocado o PSD pelo PSB, onde está filiado hoje, Reginaldo mantém o direito a suplência pois deixou o PSD dentro da janela eleitoral. O agora vereador empossado primeiramente fez a entrega dos documentos necessários à Secretaria da Mesa Diretora, em seguida fez o juramento e foi empossado pela presidente da Casa, vereadora Zilda Silva. Com a chegada de Tristão o PSB volta a ter espaço no Legislativo, visto que o vereador Delegado Celso, eleito pelo PSB, deixou a legenda. Já o MDB que era representado pelo saudoso Carlos Costa deixa de ter representação no Legislativo. Dando prosseguimento à sessão, a presidente declarou que seria necessário realizar a eleição do vice-presidente da Mesa Diretora, cargo também deixado vago pelo vereador Carlos Costa. O vereador Joãozinho Enfermeiro foi o único inscrito a concorrer ao cargo e foi eleito por unanimidade pelos vereadores, tomando posse na sequência da votação. Ao final da sessão, os vereadores fizeram um momento de silêncio, a pedido do vereador Dr. Alencar Faleiros às mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil, entre elas, o vereador Carlos Costa, que teve fotos suas, tiradas durante sua atuação parlamentar, expostas no telão.

Saco de bondades duplo

A Prefeitura de Varginha vai antecipar o pagamento do 13 salário aos servidores públicos municipais. A medida vai auxiliar os servidores neste período de pandemia e também vai injetar na economia local mais de R$ 6 milhões, o que chega também em ótima hora para o comércio seriamente afetado pelo isolamento provocado pela Covid-19. A iniciativa de antecipar parte do 13 salário já é comum na Prefeitura de Varginha, que aliás mantém um rigor salarial dificilmente visto em outros municípios do Brasil onde o atraso de pagamentos do serviço público tem sido comum. Mas esta antecipação toma ainda mais significado quando o prefeito é candidato a reeleição e o presidente da Associação Comercial é candidato concorrente do governo. Não vamos aqui apontar “maldade ou interesse próprio”, mas claramente há um enorme ganho político para a reeleição com a “tacada de mestre” desta antecipação. A medida não é oportunista pois é necessária e corriqueira, mas não deixa de ser, em sua essência, uma medida também com viés político! Ademais, os servidores que, de modo geral não tem o que reclamar deste governo municipal, agora vão somar-se a muitos empresários do comércio que serão salvos pela entrada deste recurso no mercado. Vale ressaltar, ainda, que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – INPREV também vai antecipar para o mês de agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para os 1.231 aposentados e 233 pensionistas, totalizando R$1.846.966,50 o que também deve-se a articulação do governo municipal. Será que o candidato a prefeito e líder dos comerciantes na Aciv, Anderson Martins vai saber explicar aos seus liderados a diferença da medida econômica da medida política na ação “despretensiosa” do governo que busca a reeleição?

Fumaça branca tucana

O PSDB de Varginha que já tinha definido o empresário Anderson Martins, atual presidente da Associação Comercial de Varginha – ACIV como o seu pré-candidato a prefeito, agora definiu também o pré candidato a vice-prefeito. Será o professor Guilherme Dias, secretário geral do Sindicato dos Profissionais de Magistério da Rede Pública Municipal de Varginha. Com isso a chapa aproxima-se do funcionalismo público municipal, que tem recebido diversos “mimos e acenos” do atual governo que busca a reeleição. Os servidores municipais da educação são importantes e numerosos e se pode dizer que estariam entres os “menos agradados” por esta administração. A escolha de Guilherme Dias foca a chapa tucana no desenvolvimento econômico e na geração de empregos, o partido sinaliza a imensa importância que terá a educação numa suposta gestão do PSDB, que nunca administrou Varginha. Aliás, tanto Andersom Martins quanto Guilherme Dias nunca disputaram cargos públicos, o que revela uma das bandeiras da chapa, a renovação, baseado em critérios técnicos e meritocráticos semelhante a iniciativa privada.

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