Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Datas e prazos; Batido o martelo?; O império contra ataca; Legislativo fraco
26/06/2020
Datas e prazos

Como a coluna havia antecipado em primeira mão, as eleições municipais tiveram a data alterada (excepcionalmente neste ano) em razão da pandemia do Covid-19. A nova data de realização, com imposição de novos prazos, atende principalmente a preocupação com o contágio da população nas eleições que, como sabemos, provoca aglomerações. Mas também atende necessidade dos partidos políticos e da Justiça Eleitoral. Ambos precisam se preparar para o pleito e a pandemia tem afetado esta preparação. Pela nova legislação, a eleição municipal em primeiro turno (caso de Varginha) ocorrerá em 15 de novembro, e o segundo turno (nos grandes centros urbanos) no dia 29 de novembro. Porém foi facultado à Justiça Eleitoral a possibilidade de flexibilizar esta data, nas cidades que, por qualquer motivo, não possam garantir segurança sanitária da realização do pleito. Neste caso a Justiça Eleitoral define nova data, desde de que ocorram as eleições ainda em 2020. Trocando em miúdos, todos os municípios vão conhecer seus prefeitos e vereadores em 2020 e não haverá prorrogação dos atuais mandatos. Em Varginha tudo tem ocorrido dentro do planejado pela Justiça Eleitoral e não se espera que seja preciso mudar novamente a data. A Justiça Eleitoral em Varginha tem estrutura física, contudo, não se acredita que tenha “conhecimento técnico e agilidade” para outra mudança nas eleições: a política digital! Vejam que a Justiça Eleitoral precisou de mais alguns dias para preparar a estrutura das eleições, enquanto que o mundo político já se adaptou rápido para fazer campanha (algumas sujas e apócrifas) no meio digital, e a Justiça não mostrou agilidade para identificar e impedir tal feito!

Datas e prazos – parte 02

Os partidos políticos terão de 31 de agosto a 16 de setembro para escolha dos candidatos e deliberações sobre coligações, que somente poderão ocorrer na disputa de prefeito e vice (majoritária). Já na disputa de vereadores cada partido vai disputar sozinho com seus candidatos. Vale destacar que algumas regras foram estabelecidas especificamente para as eleições proporcionais (Legislativo). Haverá uma quantidade mínima de votos (10% do coeficiente eleitoral) para que um candidato seja eleito no Legislativo (uma espécie de cláusula de barreira). Isso é para impedir que um candidato bem votado leve a vitória algum colega de partido que não tenha uma votação expressiva. Em Varginha este número mínimo para se eleger deve ficar em torno de 500 votos, visto que o coeficiente eleitoral deve ficar em torno de 5.000 votos. Outra questão comentada é referente a possibilidade de eleição de candidato a vereador por partido que não chegar a atingir o coeficiente eleitoral. Há entendimento de que, preenchida as vagas com os candidatos mais votados dos partidos que preencheram o coeficiente eleitoral, as eventuais vagas restantes entram numa repescagem onde os candidatos mais votados de outros partidos que não atingiram o coeficiente seriam contemplados. Ainda não está bem claro quanto a isso! Na verdade, os deputados federais e senadores, que votam as leis eleitorais, usam as eleições municipais como teste para novas legislações o que faz das eleições municipais uma grande confusão para os candidatos e mesmo para as autoridades públicas.

Datas e prazos – parte 03

Ainda dentro dos novos prazos e datas das eleições municipais, até o dia 26 de setembro os partidos e coligações podem solicitar o registro dos candidatos junto a Justiça Eleitoral. Já após esta data, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Ocorre que, para quem conhece a política e os candidatos locais, a propaganda já começou há muito tempo, principalmente pela internet que tornou-se “terra sem lei”. A Justiça Eleitoral em Varginha e em boa parte das cidades do Brasil, não tem rapidez e eficiência para fiscalizar as postagens na internet, o que deixa candidatos, eleitores e o próprio mercado que atende a classe política em desvantagem. Percebam que a partir do momento em que, mesmo existindo regras (que não são cumpridas nem fiscalizadas) a internet virou uma “área sem lei onde candidatos divulgam e se ofendem mutuamente” o espaço não é área confiável para o eleitor colher informações para escolha do seu candidato. Já para o mercado político, gráficas, produtores de banners, faixas, camisetas, etc, que antes ganhavam dinheiro e geravam emprego e renda nas campanhas políticas, hoje perderam espaço e dinheiro para campanhas digitais, “impulsionamentos de postagens” que estão engordando os cofres de empresas multinacionais como Google, Facebook entre outras. Vale ressaltar que estas gigantes da comunicação digital não pagam diversos impostos, geram pouquíssimos empregos e investimentos no Brasil. Realmente uma concorrência desleal, não com o empresário local que não se modernizou, mas, sobretudo, com os pequenos e médios empresários de todo o Brasil que pagam enorme carga tributária enquanto gigantes que faturam bilhões pagam alguns trocados em tributos.

Batido o martelo?

Chegam informações a coluna que depois de semanas “cozinhando o galo”, o prefeito Vérdi Melo (Avante) teria definido o nome para vice em sua chapa nestas eleições. Leonardo Ciacci, “o eterno molemolente candidato” teria sido convencido a aceitar a vice do prefeito na disputa eleitoral de 2020, encerrando assim uma grande articulação política que envolveu vários líderes partidários locais. Vérdi Melo nunca escondeu que Ciacci era seu vice preferido, contudo a resistência de Ciacci em aceitar a vice, fez com que o prefeito ensaiasse pontes com outros partidos e nomes locais. Realmente diversos nomes foram cogitados para vice de Vérdi Melo, contudo, o peso de 4 partidos e 80 candidatos a vereador que estariam com Ciacci teria sido o “ponto forte para sensibilizar o prefeito”. Em se confirmando tal chapa, tendo Vérdi Melo a prefeito e Leonardo Ciacci para vice, se confirma a manutenção do apoio do deputado federal Dimas Fabiano ao governo do atual prefeito. Dimas Fabiano é o deputado federal que mais recursos trouxe para Varginha nos últimos tempos. Todavia, a escolha de Ciacci para vice de Vérdi coloca um fim na negociação de muitos partidos e lideranças políticas com o atual grupo do prefeito. Ou seja, sem a vaga de vice e com algumas secretarias já “prometidas”, outras legendas e lideranças vão procurar outras propostas de gestão. Diria que Zacarias Piva (PSL) e Rogério Bueno (PSB) são os que mais ganham com essa definição, pois agora ganham a possibilidade de apoio dos “descontentes com a dobradinha Vérdi/Ciacci”, e são muitos os descontentes! Nomes fortes do PTB, MDB, PSC, além de aliados próximos a Vérdi foram contrariados na escolha. Resta saber se o prefeito está “construindo um casamento político por amor ou por interesse, visto que casamentos forçados no campo político não costumam dar certo e exemplos disso não faltam”. A conferir!

O império contra ataca

A coluna também recebeu informações de que o Partido dos Trabalhadores – PT, que em Varginha é o principal partido de esquerda na oposição esta trabalhando firmemente numa definição para sua candidatura na cidade. A disputa em Varginha é fundamental para o partido no Estado, não apenas pela importância macroeconômica de Varginha na região mas, sobretudo, porque a campanha eleitoral em Varginha é televisionada para centenas de outras cidades no Sul e Sudoeste de Minas, o que da capilaridade e força para as legendas que tiverem boa participação nas eleições. Pensando nisso, uma equipe de lideranças do PT estadual e nacional está mobilizada para “convencer e viabilizar” candidaturas competitivas do PT em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do Brasil. A coluna tomou conhecimento que personalidades como o ex-ministro Patrus Ananias e mesmo lideranças nacionais como o ex-presidente Lula estão nesta comitiva que tem ligado para possíveis candidatos da região. Geisa Teixeira é um dos alvos destas lideranças petistas que estão ligando e fazendo visitas. Lideranças do diretório municipal da legenda acreditam que esta articulação é a última e única possibilidade capaz de trazer a ex-deputada e primeira dama, Geisa Teixeira, para a disputa municipal em Varginha. A ex-deputada é bem avaliada nas pesquisas, mas sofre também grande desgaste por conta da legenda, que figura nos principais escândalos nacionais de corrupção. Certo mesmo  é que se o PT não conseguir convencer Geisa Teixeira a ser candidata, terá que fazer “repescagem entre os nomes locais” para lançar um candidato, ou candidata, visto que o nome disponível no momento é a professora Silvana Prado, que disputou como candidata a vice de Rogério Bueno em 2016. Seria realmente um “desconforto político” Silvana Prado e Rogério Bueno disputando novamente em 2020, mas desta vez, como adversários, visto que Bueno está no PSB e deve ser candidato a prefeito.

Perguntar não ofende

Lideranças como Stéfano Gazzola e Serginho Japonês vão manter apoio a reeleição de Verdi Melo, caso seja confirmado o nome de Leonardo Ciacci na vice? Para Vérdi, qual o custo político de Ciacci e para quem vai o apoio dos descontentes com a escolha do vice?

Será que o ex-deputado Dilzon Melo, ex-prefeito Antônio Silva e o deputado federal Dimas Fabiano vão subir no palanque de Vérdi Melo nestas eleições municipais? Dilzon e Antônio Silva vão mesmo se despedir da política nestas eleições ou teremos novidades futuras?

Será que a eventual prisão de Juliano Rodrigues pelas reiteradas ofensas a pessoas e instituições em Varginha via web, vai ocorrer antes do inicio das eleições, durante a disputa ou após o pleito? Porque o polêmico Rodrigues causa pânico nas autoridades locais?

O PSD poderia fortalecer uma eventual candidatura de Geisa Teixeira em Varginha? Ou será que o PSD aceitaria uma coligação com o candidato do PSB local? Será que o deputado federal Diego Andrade vai levar adiante a ideia de lançar Armando Fortunato a prefeito?

Legislativo fraco

A Câmara de vereadores de Varginha certamente vai passar por intensas mudanças na próxima legislatura. E é mesmo importante que passe, pois nosso Legislativo tem se mostrado fraco, apagado e, por vezes, subserviente! Nomes de destaque da atual legislatura não estarão na Câmara no próximo mandato, como por exemplo, Leonardo Ciacci, Pastor Fausto, Zacarias Piva entre outros que serão candidatos ao Executivo ou mesmo não serão candidatos. Existe ainda a possibilidade de outros nomes também mudarem de rumo nas eleições, como o caso de Carlos Costa (MDB) sondado para ser vice ou mesmo candidato a prefeito. De qualquer forma, sem nomes fortes e experientes na próxima legislatura e com a redução do tempo entre a eleição dos vereadores (15 de novembro) e a eleição da nova mesa diretora da Câmara, é muito possível que vejamos um novo protagonismo no Legislativo municipal. Varginha não possui um Legislativo “protagonista de mudanças” há muito tempo e tem pago caro por isso! Projetos importantes para o desenvolvimento da cidade, como Plano Diretor e tantos outros, não são concluídos porque não temos um Legislativo eficiente! As pesquisas mostram que o eleitor deseja fazer muitas mudanças no Legislativo, mas não mostra quem serão os “novos líderes” da casa! Ainda é muito cedo para isso, visto que a campanha está apenas começando. Algumas “boas experiências legislativas” como Celso Ávila e Fernando Guedes poderiam continuar, mas é o eleitor quem vai definir, e ele não está “inclinado a abençoar reeleições no Legislativo e, talvez, até no Executivo”! A conferir

Bons tempos, que precisam voltar!

As mudanças impostas pela renovação das lideranças, modernização da internet e alternância de poderes nem sempre nos traz boas coisas! A coluna comentou sobre as expectativas quanto ao novo Legislativo e Executivo que sairão das urnas em 2020, contudo outras instituições também deixam a população a pensar em mudanças ou sentir saudades do passado. Acredito que em áreas como o Judiciário, OAB e tantos outros setores importantes muitos tenham saudades dos “velhos tempos”! No Judiciário de Varginha, a atuação de enfrentamento dos problemas e de proximidade com a sociedade, como fazia o ex juiz Oilson Schmitt  infelizmente, não existem mais. Atualmente distante da realidade da população, o Judiciário de Varginha vive bem remunerado, encastelado em seu palácio de mármore agindo (literalmente) apenas quando “provocado (e ofendido) pelas redes sociais”. O que mostra a indiferença dos seus integrantes com o sofrimento da população e também a revolta de boa parte da sociedade contra o pesado e ineficiente Judiciário brasileiro. Já nossa Ordem dos Advogados do Brasil, em Varginha, é a prova cabal de que “juventude não significa modernidade e muito menos eficiência”. A instituição que representa os Advogados locais cai em credibilidade e liderança local, coleciona insatisfação interna e disputas por vaidades e inexperiências. Certamente que diversos nomes tradicionais do Direito local como Ubirajara Rodrigues, Edson Crepaldi ou mesmo o bem sucedido Gustavo Chalfun não esperavam que a entidade outrora referência em liderança jurídica no Sul de Minas fosse reduzida a um “feudo jovem de vaidades, hoje na linha de tiro da maledicência digital”. Uma pena! Espero que o futuro guarde algo melhor, mais nobre e merecedor de orgulho as muitas e importantes instituições de Varginha.

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