Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Limpeza urbana e sociedade; Pros e contras da iniciativa privada; Mundo digital
17/06/2020

Limpeza urbana e sociedade

A dedetização, instalação de pias sanitárias, bem como o recolhimento de lixo, coleta seletiva e outros serviços públicos de limpeza urbana nunca foram tão necessários quanto nesta época de pandemia. O serviço de recolhimento de lixo (resíduos sólidos) que já foi privado e hoje voltou a ser realizado pela Prefeitura de Varginha é um dos mais “caros”. Já o serviço de coleta seletiva, importante, mas que ainda não chega a toda a cidade, também é um serviço que “pesa nos gastos” da área de limpeza urbana. Todavia, em que pese os pesados gastos do município a comunidade não tem contribuído com a limpeza pública e sanitização e desinfecção dos espaços públicos. É comum o descarte de lixo em locais proibidos, bem como a falta de separação do lixo sólido e a população não em utilizado as pias ou evitado aglomerações como se esperava. Traduzindo em miúdos, falta “educação e conscientização” da população quanto a “fazer sua parte”! Se a população não participar do esforço, em nada vai adiantar os altos gastos públicos! A Prefeitura de Varginha talvez peque na falta de campanhas educativas para conscientizar a população. E vale dizer que a desinformação e falta de participação ocorre em todas as faixas sociais, o que mostra que o problema não é “questão social, mas falta de educação e civilidade mesmo”!

Pros e contras da iniciativa privada

Os reflexos econômicos da pandemia vão bater na porta de todos os empresários, sejam da Indústria, Comércio, Serviços ou Agronegócio. Os efeitos serão diferentes em cada área, mas, com exceção do Agronegócio que conseguiu crescer em meio a pandemia devido as exportações, os demais vão amargar prejuízos. Particularmente no comércio os empresários com lojas nas ruas da cidade terão uma “vantagem” sobre os concorrentes do Via Café Shopping: estão conseguindo negociação melhor que os inquilinos do Via Café. Os comerciantes de rua conseguiram descontos maiores ou mesmo isenção completa dos valores de aluguel, desde de que, continuem nos imóveis. Já no Via Café Shopping, os descontos nos alugueis e outros pagamentos como condomínio e “cotas para publicidade” foram bem menores e alguns lojistas já estão novamente tendo de pagar “preço cheio”. É certo que, infelizmente, alguns dos pequenos comerciantes do Shopping Via Café já negociam a “entrega dos imóveis” diante da dificuldade de pagar os altos custos para manutenção dos pontos. Além disso, é certo que no “novo normal” da economia pós pandemia, o comércio de rua, bem mais arejado, terá vantagem sobre os espaços fechados como shopping e galerias e vão ganhar a confiança do consumir mais rápido. A conferir!  

Perguntar não ofende

Varginha caminha para ter, pelo menos, 6 candidatos a prefeito! Com eleitorado em torno de 100 mil pessoas, mas computando-se apenas os votos válidos, é possível que o próximo prefeito de Varginha seja eleito com menos e 20 mil votos? Seria justo isso?

Qual o impacto do coronavírus na economia municipal? Quanto a Prefeitura de Varginha deixou de arrecadar com a doença? Qual o destino dos mais de R$ 16 milhões que o Governo Federal vai enviar à cidade? Houve compras sem licitação por conta da doença?

O Rio Verde ganhou uma grande ecobarreira flutuante, por meio do trabalho gratuito de ambientalistas. Será que os recursos de R$ 1.5 milhões que a Copasa vai repassar ao Fundo Municipal de Saneamento Básico em agosto podem ser usados em ações assim?

Limitado a 300 consumidores por vez, o Shopping Via Café amarga fortes perdas por conta da pandemia. Será que o prejuízo ficará todo para o comerciante local ou a empresa gestora do Mall vai participar do esforço para reativar o shopping?

A coordenação e comandos isolados

O Legislativo de Varginha formalizou o que as autoridades médicas da cidade questionavam nos bastidores, e cobrou informações sobre a distribuição e aplicação de testes da Covid-19 no município. O Legislativo questiona se a Prefeitura tem programação para realizar testes em grande parte da população e em caso afirmativo como será o procedimento. As informações solicitadas visam esclarecer se há um plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, assim como tem sido feito em capitais como São Paulo e Belo Ho rizonte. O município deve receber cerca de R$ 16 milhões para o combate a pandemia e não se tem um plano de ações preventivas no âmbito do município para nortear o serviço público municipal. O momento municipal para uma grande ação preventiva não é dos melhores pois o serviço público local não tem ainda a sintonia necessária com as secretarias estadual e Ministério da Saúde. Nem mesmo instituições como o Hospital Regional do Sul de Minas atua em conjunto com os técnicos da Secretária Municipal de Saúde. A falta de um plano de atuação municipal que envolva todas as outras esferas de poder é claramente sentida em Varginha. A impressão que se tem é que cada instituição atua isoladamente, sem coordenação! A conferir!

Cesta básica tem queda em Varginha

Após dois meses consecutivos de alta, o Índice da Cesta Básica em Varginha (ICB-UNIS) teve uma queda de -1,29% entre os meses de maio e junho. A pesquisa é realizada por meio da coleta dos preços de 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade. Salienta-se que a coleta foi realizada tomando todos os devidos cuidados de prevenção solicitados pelas autoridades de saúde em função da pandemia de Covid-19. Em 12 meses, de junho de 2019 a junho de 2020, a cesta básica em Varginha apresentou um aumento de 7,14%. No acumulado de 2020 o aumento é de 2,17%. A pesquisa indicou que neste mês de junho o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha é de R$ 417,07, correspondendo a 43,38% do salário mínimo líquido. Dessa forma, o trabalhador que recebe um salário mínimo mensal precisa trabalhar 87 horas e 48 minutos por mês para adquirir essa cesta. Foi possível verificar neste mês a influência de fatores como a oferta, a demanda e a desvalorização cambial na dinâmica dos preços. Ainda há produtos cujos preços são influenciados pelo período atual e por questões relacionadas à pandemia de COVID-19. Tais comportamentos ainda devem se manter no curto prazo.

Mundo digital

É claro o investimento de tempo e recursos no meio digital, por parte dos candidatos e partidos que vão disputar as eleições municipais deste ano. As redes sociais e e-mails disparam mensagens diárias a favor e contra nomes conhecidos na cidade. Sem falar nos “cabos eleitorais” que estão a postos para proteger ou bater em quem quer que seja! Realmente uma situação inusitada, pois caminhamos para viver uma eleição sem “contraditórios”. Não a planos de gestão apresentados, mas apenas ideias separadas que são defendidas ou atacadas por “cabos eleitorais” nas redes sociais. Não temos mais diálogo aberto e “sem maquiagens e montagens” entre os candidatos! Não se tem apresentação de programas de governo. A imprensa (muitas vezes criticada) mostra seu valor e sua falta, no momento em que, boa parte do eleitor busca informações não checadas por meio de facebook e redes do Whasthapp. As pesquisas informam que, mesmo sendo grande a “onda de fake News e montagens digitais”, no final, o eleitor precavido vai mesmo definir o voto após o trabalho sério e detalhado da imprensa tradicional (jornal, rádio e TV) que claramente tem maior compromisso e responsabilidade cível e criminal das informações divulgadas. Os candidatos que estão a montar “grandes estruturas midiáticas digitais” podem dar “tiro no próprio pé” quando as notícias veiculadas agora passarem pela conferência da imprensa e do eleitor. E esta conferência certamente virá, mesmo com a imensa salada de notícias digitais que temos todos os dias.

Pista do aeroporto de Varginha recebe novo credenciamento na ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, credenciou a nova pista do Aeroporto de Varginha, passando de 1500m para 2100m de comprimento. A pista já possui extensão maior desde 2003, contudo apenas agora foi realizado o novo credenciamento junto a ANAC permitindo assim o pouso de aeronaves maiores em Varginha. Para consolidar definitivamente o Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky para carga é necessário o alargamento da pista, passando de 30 metros para 45 metros. Esta medida é considerada ideal para pouso e decolagem de jatos. A Prefeitura de Varginha por meio da administração do aeroporto apresentou um Plano Basico de Zona de proteção de Aeródromo – PBZPA que analisado e aprovado pela Anac foi oficializado através da portaria 3.825/SIA. Com esta medida a pista passou de 2c para 3c, possibilitando o pouso em Varginha de aeronaves maiores a partir do dia 10 deste mês, uma vez que a alteração já consta no Notan. O aeroporto local também terá nova pintura e nova iluminação na pista. Todas estas melhorias devem-se a aposta do município para alavancar o transporte de cargas e a ampliação do número de voos e destinos partindo de Varginha. Atualmente Varginha possui voos com destino a Belo Horizonte, sendo a única cidade do Sul de Minas com esta linha operando com lucratividade e uma das poucas cidades do interior com grande movimento nos voos. Os embarques e desembarques para BH foram interrompidos por conta da pandemia, contudo a Azul Linhas Aéreas, que opera na cidade, já planeja o retorno. A iniciativa privada, principalmente as empresas em funcionamento no Porto Seco têm grande interesse nos novos investimentos no aeroporto local, um dos melhores da região, pois isso significa a possibilidade de novos negócios e geração de renda. O case do aeroporto local é um ótimo exemplo da parceria bem sucedida entre poder público e iniciativa privada, onde o poder público promove as principais mudanças e fiscalização e a iniciativa privada opera e realiza investimentos pontuais para melhorar e ampliar a prestação do serviço.

Legislativo questiona valores recebidos para enfrentamento da Covid-19

Desde a declaração de pandemia do novo coronavírus, quais os valores recebidos pela Prefeitura de Varginha para o combate da pandemia? Esse foi o principal questionamento do vereador Delegado Celso Ávila, em requerimento apresentado na Câmara de Varginha. No documento, o vereador solicita ainda a relação dos valores detalhados, bem como se houve o recebimento de um valor estimado em 16 milhões de reais que foi anunciado pela união. “É sabido que o Estado, a União e parlamentares têm anunciado, junto à mídia, a destinação de recursos financeiros para combater a pandemia da Covid-19. Os munícipes frequentemente questionam os parlamentares, quer seja pessoalmente e, agora, principalmente pelas redes sociais, sobre esses valores e as ações desenvolvidas pelo município”, explicou o parlamentar. Delegado Celso reforçou que é fundamental obter todas essas informações detalhadas para informar à população e exercer o papel fiscalizatório do vereador, principal prerrogativa da função. O vereador Celso Avila desempenha bem seu papel de fiscalizar as ações do Município, contudo, esquece que muitos outros recursos, além daqueles anunciados para o Covid-19, estão chegando a Varginha. A cidade tem recebido diversos repasses ordinários e extraordinários que estão passando longe dos “olhos do Legislativo”. Por exemplo, Varginha está recebendo os valores parcelados retroativos do Governo de Minas, referentes ao repasse de R$ 60 milhões que haviam sido retidos pelo governo estadual passado. Além disso, Varginha também recebeu parte do empréstimo feito pela Prefeitura de Varginha junto a Caixa Econômica Federal (possivelmente uma parcela de R$ 3 milhões) que tem sido utilizada para obras viárias. Além disso, é previsto a chegada de R$ 1.5 milhões da Copasa para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, administrado pela Prefeitura de Varginha e muitos outros repasses e recursos que estão engordando o cofre e não são percebidos por quem deveria fiscalizar. Curiosamente, o Executivo também não conta da chegada de tais recursos, prefere ficar quieto e dar ênfase as “dificuldades advindas da Covid-19”! A conferir! 

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