Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Lucro ou prejuízo; Resistências e opositores; Expectativas Legislativas; Problemas esquecidos
08/05/2020

Lucro ou prejuízo

Varginha receberá do Governo Federal um aporte de recursos para enfrentamento da pandemia Covid-19. O valor está em torno de R$ 16 milhões e deve ser destinado exclusivamente para combate ao vírus e seus efeitos, o que torna sua destinação muito vasta tendo em vista que a doença atinge todas as áreas da administração. A princípio pode se dizer que “Varginha saiu no lucro” pois R$ 16 milhões é um “gordo repasse”. Contudo a administração municipal não deu claridade aos números da doença e seus efeitos, como falamos na coluna passada. A Prefeitura de Varginha, a exemplo de outros municípios não detalhou o impacto do fechamento e do isolamento na economia do município. Para se ter um exemplo, em alguns municípios com população semelhante a Varginha, apenas o comércio perdeu cerca de R$ 100 milhões por mês com o isolamento. Em outros municípios, os repasses estaduais referentes a ICMS chegam a R$ 45 milhões por mês. O que nos leva a perguntar a Prefeitura de Varginha, quanto a economia da cidade perde por mês com o Covid-19? E mais, os gastos adicionais com a pandemia, destinados a ampliações na área de saúde, segurança etc estão saindo da onde? Afinal isso precisa ser detalhado para que seja feito o devido planejamento do setor público e privado, pensando no “pós pandemia” que sabemos vai existir. Vale destacar que o detalhamento dos números e impactos econômicos da pandemia em âmbito municipal não significa uma supervalorização da economia frente a saúde. Sabemos que neste momento o foco na saúde e isolamento, contudo, todas as informações públicas precisam ser informadas.

Lucro ou prejuízo – 02

Até a presente data, não se tem notícia se a Secretaria de Planejamento ou outro setor público municipal já contabilizou tais informações e números da Covid 19 em Varginha, com foco econômico da doença. Quanto o governo municipal perdeu em arrecadação?, quanto o poder público perdeu em vendas?, qual o número de desempregados e falências e qual o tempo para retomada e recuperação? Os repasses estaduais e federais a Varginha foram impactados em quanto? Qual a redução de custos fixos do governo municipal? Houve redução de custos? A Prefeitura de Varginha não informou nada disso! Sabe-se que muito deste silêncio deve-se ao “lobby do funcionalismo” que não quer reduzir salário neste tempo, mesmo ficando sem trabalhar e com gastos menores. Ou seja, enquanto todos estão dando sua parte de sacrifício para voltar ao normal, apenas os servidores públicos mantém remuneração intacta, as custas dos cofres públicos. Executivo, Legislativo e Judiciário não mencionam redução de jornada, corte temporário de benefícios etc, a exemplo do que já vem fazendo a iniciativa privada. Alguém sabe dizer se houve férias coletivas na Câmara de Prefeitura de Varginha? Tendo em vista que a maioria dos servidores não foram trabalhar, mas ficaram em casa, com alguns pouco em home office, é possível saber se todos receberam (além do salário integral) os benefícios como ticket alimentação, transporte etc? Houve pagamento de horas extras? Houve pagamento de diárias neste período? Na mesma linha de controle dos gastos públicos, é possível saber se a Prefeitura de Varginha tomou o empréstimo de R$ 26 milhões junto a Caixa Econômica Federal e se vem recebendo em dia as parcelas do Governo de Minas quanto aos repasses atrasados? Todas estas questões precisam ser respondidas, ainda mais neste momento em que todos os “olhos estão sobre a saúde”, se esquecendo de outros “ralos” por onde vazam dinheiro público!

Perguntar não ofende

O polêmico Juliano Rodrigues, contumaz “falador da internet” disse que possui 26 processos e que deve sair candidato a vereador em Varginha pelo Partido Liberal e que deve “apoiar” Zacarias Piva para prefeito. Será que Rodrigues vai mesmo conseguir ser candidato a vereador?

Quais são as legendas aptas a lanças candidatos em Varginha? Quais os nomes que estão com pendências eleitorais e judiciais que não poderão concorrer ou que precisaram de liminar da Justiça para disputar? A Justiça tem estrutura para fiscalizar os gastos eleitorais destas eleições?

Nomes como Antônio Silva, Dilzon Melo, Dimas Fabiano, Diego Andrade, Cleiton Oliveira, Odair Cunha entre tantos outros políticos de destaque em Varginha, vão subir no palanque e aparecer nos programas eleitorais de candidatos a prefeito na cidade? Ou ficarão apenas nos bastidores?

O poderoso reitor Stéfano Gazzola e seu endinheirado UNIS vão apoiar firmemente a reeleição de Vérdi Melo ou vai “ver de camarote” a eleições de Varginha, para “descer da árvore” após a disputa e construir duradoura amizade com quem vencer nas urnas? A conferir

Resistências e opositores

Em todas as articulações políticas que estão sendo trabalhadas em Varginha as resistências internas dos partidos tem sido algo difícil de superar para a construção das coligações majoritárias ainda permitidas por lei. Lembrando que apenas as coligações proporcionais foram proibidas, ou seja, coligação de partidos para eleição de vereadores não é permitido, mas para eleição de prefeitos é ainda possível. Neste sentido, embora a base de candidatos a vereador dos partidos em Varginha seja muito próxima, com candidatos de partidos diferentes que se dão muito bem, no caso dos candidatos a prefeito, a militância para impedir proximidades é crescente. Vejam alguns exemplos. Os partidos de esquerda em Varginha, como PCdoB, Rede Sustentabilidade entre outros, não desejam apoiar a chapa petista, contrariando um encaminhamento natural de muitas outras eleições passadas. Já no campo da direita, no MDB, há quem trabalhe firmemente para que a legenda integre uma terceira via (sem apoiar Vérdi ou o PT) ou mesmo que constitua apenas chapa proporcional e libere os candidatos a vereador para apoiar quem quiser. No PSB, que habitualmente apoiava o PT, em Varginha vai lançar candidato, que deve ser Rogério Bueno. Todavia, após tentativas de aproximação com o PP e MDB, pode mesmo fechar parceria com o PSD do deputado federal Diego Andrade. Vale ressaltar que no PSB há quem seja frontalmente contrário a parceria com o PSD. Já no PP do deputado federal Dimas Fabiano, o vereador Leonardo Ciacci tanto brigou que agora tem a vaga de candidato só pra ele! Porem, é candidato de sí mesmo, com esvaziada troca após a saída de muitos apoiadores como Zacarias Piva (hoje candidato pelo PSL) e Leandro Acayaba (hoje filiado ao Avantes) que vai apoiar a reeleição de Vérdi Melo.

Resistências e opositores – 02

Já no Avantes de Vérdi Melo, onde se “respira reeleição”, há quem defenda que a sonhada dobradinha com o Partido Progressista tendo Leonardo Ciacci de vice não seja um bom negócio. Vérdi Melo sempre desejou ter Ciacci de vice, para agregar o apoio do PP e seus aliados bem como tentar sobrar os “votos de Ciacci, retratados nas pequisas de intenção expontâneas”. A grande rejeição de Vérdi hoje nas pesquisa não depende de “um vice” para ser reparada, mas de atuação do próprio candidato, que agora tem chance de “mostrar quem é e o que pode fazer pela cidade”. Vale ressaltar que o melhor popularidade de Vérdi Melo, até aqui, foi quando era presidente da Câmara de Vereadores. Naquela época, ele era o líder do Legislativo com “caneta e caixa” próprio para fazer seus projetos! De lá pra cá o ex-tucano, integrava grupos maiores sem ser o líder e depois entrou como vice de Antônio Silva, onde nunca conseguiu “luz própria”, mesmo nos momentos de “comando proporcionado pelo então prefeito Antônio Silva”. Agora é diferente, Vérdi Melo é o prefeito, tem caneta e caixa para fazer seus projetos e deixar sua marca. Tem pouco tempo para isso, visto que as eleições estão ai, mas é possível mostrar sua “personalidade política neste tempo”. Acusado de ser uma “continuação do mesmo”, o atual prefeito precisa “inovar e renovar” conquistar apoio onde nunca teve e mostrar a população o “Verdi que ninguém conhece”. Afinal, agora no Poder e com a maior experiência administrativa entre seus adversários políticos, o prefeito precisa mostrar que “é bom de gestão, herdou as virtudes gerenciais do ex-prefeito, sem possuir a inércia de gabinete do mesmo”. Saber inovar e conquistar apoiadores onde seus adversário não têm penetração. Vale dizer também que precisa ampliar apoios e parceria junto aos governos estadual e federal, um ponto franco de seu antecessor. Será que Vérdi vai conseguir mostrar que consegue inovar e manter as virtudes gerenciais do governo que herdou?

Expectativas Legislativas

A gestão legislativa municipal que já é apagada por durar apenas um ano. Em 2020 passa ainda mais despercebida com a pandemia que causa isolamento social no momento em que mais de “fazia politica” na cidade. Nos levantamentos realizados por telefone junto a 850 eleitores de Varginha, pouquíssimas pessoas sabem quem comanda a Câmara de Varginha. Os nomes de maior destaque do Legislativo Municipal são Carlos Costa, Leonardo Ciacci, Zacarias Piva e Celso Ávila. Não é raro que o eleitor aponte equivocadamente que Ciacci ou Piva como sendo o atual presidente da casa. Isso tudo mostra a “pouca participação e representatividade” do Legislativo e sua mínima participação notada pela população neste momento de pandemia. Quando se fala em autoridade pública municipal o cidadão associa o nome do prefeito, do Ministério Público ou mesmo líderes da ACIV e Associação Médica como mais atuantes que o Legislativo local. Informações assim mostram que a perspectiva de que as eleições municipais devem causar uma renovação superior a 60% na atual composição da Câmara de Vereadores. Nos bastidores tem apostas que, no mínimo, 11 dos 15 nomes hoje no Legislativo não retornarão á Câmara em 2021. A conferir!

Expectativas Legislativas – 02

Não são poucas as apostas quanto a mudanças no Legislativo para as eleições municipais deste ano. Contudo, é incerta as apostas para saber quem tem “entrada certa” na Casa de Lei. A coluna sabe que, no mínimo 6 pesquisas de opinião já foram realizadas na cidade. Duas delas pelo mercado (instituições econômicas não políticas), as demais por grupos políticos da cidade. Em ambas é possível descobrir que não há favoritos para a disputa do Executivo e que faltam líderes na cidade. Em relação ao importante poder Legislativo, a população de modo geral, não identifica lideranças populares com aptidão para a área. A descrença do povo em relação aos seus líderes é grande e pode levar a um esvaziamento das eleições de 2020. A coluna já teve acesso a “confidências de líderes do Judiciário” que apontam para o adiamento das eleições municipais. Não me refiro a adiamento de dois anos como querem parte dos políticos em Brasília para uma unificação das eleições em 2022. Neste caso, criando-se um mandato tampão para prefeitos e vereadores atualmente eleitos por dois anos. O que a coluna diz é que, em razão dos atrasos das legendas e tempo escasso para a Justiça eleitoral, o primeiro turno das eleições municipais que está previsto para outubro de 2020, seria jogado para novembro de 2020, já o segundo turno das eleições municipais (que Varginha ainda não possui por ter menos de 200 mil eleitores) ocorreria nas grandes cidades em dezembro de 2020. Com isso, os prazos seriam ampliados em cerca de um mês. Já a maior perda seria mesmo para as equipes de transição dos vencedores, que perderiam um mês para o planejamento e conhecimento da máquina pública antes da posse, que permaneceria em 01 de janeiro. O Judiciário ainda não anunciou as mudanças de datas, mas já há um calendário pronto com a mudança, aguardando apenas o caminhar do isolamento causado pela pandemia. Relatórios semanais das autoridades estaduais e federais norteiam a Justiça Eleitoral para definir o “time” de quando o adiamento eleitoral será anunciado.

Problemas esquecidos

Em meio a paralisação do isolamento social e graves consequências econômicas, as autoridades e mesmo a população estão esquecendo de outros problemas e enfrentamentos que estão na pauta pela cidade. A coluna lista, por exemplo, os reajustes públicos no preço dos transportes públicos coletivo, energia elétrica entre outros que afetam profundamente a sociedade. Além disso temos problemas ambientais que também estavam sendo debatidos na cidade e foram interrompidos como o tratamento da água da Copasa que é despejado no reservatório da PCH Boa Vista em Varginha. Ou mesmo o aprimoramento do Plano de Resíduos Sólidos hoje existente em Varginha e que deixa muito a desejar. O Plano de Resíduos Sólidos existente hoje foi construído as pressas para permitir manobras da Copasa na cidade, bem como a criação e captação de recursos públicos para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, que em agosto de 2020 deve receber apenas da Copasa cerca de R$ 1,5 milhões, ainda sem destino certo. Vale destacar que Varginha também discute, novamente, a reformulação do Plano Diretor. Projeto fundamental para o crescimento e desenvolvimento de Varginha nas próximas décadas. A proposta inicial do Plano Diretor foi apresentada pela Prefeitura de Varginha, debatida na Câmara de vereadores com a sociedade civil e posteriormente vedada pelo Executivo, que apresentou a proposta. Ou seja, quando a população e as autoridades públicas saírem do isolamento vão ter muito pouco tempo para pensar e propor solução para problemas antigos de Varginha. Afinal, neste momento de isolamento em que todos estão em casa, poucos estão “trabalhando ou analisando o que precisa ser planejado”. É bom que a sociedade esteja pronta para uma maratona de “responsabilidades cívicas” após a quarentena, pois não vai ser fácil!

 

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