Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
A retomada do comando; Soluções propostas; Passará despercebido?
01/04/2020

 A retomada do comando

Os problemas e complexidade das dificuldades enfrentadas pelo governo municipal em Varginha fizeram com que Antônio Silva retornasse de suas merecidas férias e retomasse logo o comando da cidade. Seu vice Vérdi Melo que, administrando em seu lugar durante este tempo turbulento, também aproveitava para fazer política e tentar consolidar uma imagem de bom gestor, chegou a uma encruzilhada difícil: escolher entre saúde e economia. Aliás este é o mesmo problema que tem piorado os índices de popularidade do “seco e mal educado” presidente Bolsonaro. Estão colocando economistas contra médicos quando na verdade os dois fazem parte de um mesmo grupo para buscar uma única resposta para o problema do Convid-19 que afeta gravemente a saúde e a economia. Concordo com a ideia básica de Bolsonaro de que é preciso encontrar solução para os 38 milhões de pessoas que já estão sendo afetadas economicamente pela pandemia e não suportam mais ficar sem trabalhar, pois muitos não tem comida na mesa. De outro lado, outros milhões têm o risco de adoecer e milhares de morrer por conta da doença. Ou seja, é preciso encontrar uma solução conjunta para o problema comum que atinge a saúde e a economia. Neste sentido, empresário ligados a Associação Comercial e Industrial de Varginha – ACIV, seguindo um entendimento também da Federação das Indústrias de Minas – FIEMG, entendem que o fechamento das indústrias e comércio precisa ter um critério melhor estabelecido. E foi justamente a pressão dos comerciantes e industriais sobre Vérdi Melo que fez com que o “comandante geral” Antônio Silva retomasse o leme da direção da cidade.

A retomada do comando – 02

Antônio Silva tem mais pulso e mais autoridade para o momento além de maior experiência, mesmo a situação atual sendo inédita na história econômica da cidade. Certamente e infelizmente o Covid-19 pode vir a matar pessoas em Varginha. Contudo, por exemplo, se empresas como a Plascar, Wallita e outras tantas decidirem despedir apenas 50% de sua força de trabalha, isso já teria um impacto gigantesco no número de mortes na cidade! Sim mortes! Digo isso porque o desemprego gera fome, violência, depressão e até suicídios. E os números mostram que estamos chegando ao ponto limite da maioria das empresas pois não possuem capital para manter empregados recebendo sem produzir. Nossas empresas em sua maioria não possuem dinheiro extra, ninguém esperava uma crise nesta dimensão. As perdas em alguns setores chegam a 85% e muitas empresas já estão despedindo. Em apenas um setor econômico mineiro, foram despedidos 20 mil pessoas, na última semana! Em setores como o de profissionais liberais como garçons e outros profissionais ligados ao setor de bares e restaurante o calculo é que no Brasil sejam dispensados cerca de 1500 pessoas por dia! Qual o efeito disso para o mais pobre? As medidas de socorro ventiladas pelo governo federal ainda estão em fase se aprovação e mesmo assim, vão demorar meses para serem totalmente implementadas, muito possivelmente a pandemia já terá passado quando esta ajuda chegar. Além disso, existem milhões de profissionais liberais, garçom, pintor, servente de obra, motorista de aplicativo e tantos outros que são “invisíveis” ao sistema pois não possuem carteira assinada e nem estão cadastrados como micro empreendedor individual, nestes a ajuda vai demorar ainda mais para chegar. E estamos falando de uma massa superior a 30 milhões de brasileiros.

A retomada do comando - 03

Quando o dinheiro acabar, a ajuda de parentes não existir, a burocracia estatal impedir a vinda de ajuda e recursos, como as famílias carentes vão alimentar seus filhos sem trabalhar? Alguém duvida que este pai e mãe de família vai pensar duas vezes para deixar a quarentena e na propicia solidão das ruas vai roubar o seu sustento? Saques já acontecem em algumas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Nos aglomerados a preocupação é enorme. Em várias capitais muitos comércios fecharam e colocaram tapumes nas portas com medo de saques e ondas de violência que certamente virão se não houver agora uma sinalização de socorro da economia. É neste quesito que o vice-prefeito Vérdi Melo talvez tenha pecado junto a sociedade produtiva de Varginha. Claro que não se deseja que as normas de saúde pública mundial sejam descumpridas. É preciso evitar aglomerações a todo custo, é preciso que pessoas mais velhas e com histórico de problemas cardíacos e respiratórios, pessoas do chamado grupo de risco fiquem em casa. Além disso, também é possível que muitos continuem trabalhando em sistema home Office, sem oferecer risco de contaminação ou transmissão. Todavia, também é preciso que médicos e economistas unam forças para dizer as autoridades mundiais do Executivo, Legislativo e Judiciário que a economia precisa de atenção tanto quanto e na mesma urgência que a saúde, pois não se trata de salvar vidas e perder empregos, mas de salvar a ambos, pois sem eles a morte virá para milhões de igual maneira.

Soluções propostas

Primeiramente é preciso que as autoridades, principalmente prefeitos e governadores entendam a necessidade de manter funcionando indústrias e comércios fundamentais para a sobrevivência da população que precisa estar em isolamento. Por exemplo, autoridades municipais interromperam a fabricação de cal no centro-oeste mineiro. Para alguns leigos, seria mais uma cadeia produtiva desnecessária, com a visão do “patrão carrasco que coloca os funcionários para trabalhar em setores que aparentemente não são essenciais para a comunidade”. Contudo, após o encerramento da produção de cal, empresas como a Copasa não puderam continuar o tratamento da água que precisa de cal para ser limpa! Como ficar em casa sem ter água tratada na torneira? Já em outra cidade autoridades interromperam a produção de embalagens o que ocasionou a paralisação da produção de alimentos, que precisa da embalagem para chegar aos supermercados! Ou mesmo o fechamento determinado por governadores para oficinas mecânicas o que ocasionou a paralisação de ambulâncias e profissionais de saúde que ficaram sem deslocamento. O mesmo ocorreu com o transporte público e tantos outros setores da economia, que não pode parar, principalmente aqueles setores essenciais, muitos deles já discriminados nos decretos do governo federal e mesmo no decreto do governador Romeu Zema. O presidente Bolsonaro, com seu jeito estúpido de falar, não deseja que ocorram mortes pelo Covid-19, contudo, com seu modo cartesiano de pensar e pouca habilidade para convencer, está preocupado com os milhares de pessoas já afetadas pela crise, também econômica, que pode levar a milhares de mortes no “pós pandemia” que vai vir nos próximos meses.

Soluções propostas 02

Não estou dizendo aqui que devemos abrir tudo hoje ou amanhã, não há ainda uma data segura para a abertura geral. Todavia, é certo que alguns comércios e indústrias oferecem menor risco, se tomadas todas as medidas de distanciamento e higiene pessoal. Além disso, o benefício que esta flexibilização pode trazer quanto ao “pós pandemia” pode ser a diferença entre salvar milhões de empregos e sim milhares de vidas que se perderiam na violência e desemprego futuro que já bate a porta! Não é uma escolha fácil e nenhum líder político, a não ser ríspido e obtuso Bolsonaro teve a coragem de dar esta dura notícia a sociedade: O Convid-19 é um problema de saúde e econômico que deve ser tratado imediatamente em ambos os lados, no econômico e na saúde! No caso da Prefeitura de Varginha, como a coluna já disse, seria a hora do Executivo, alegando o momento ímpar da história congelar o salário do servidor público, proibindo aumentos e postergar o pagamento do IPTU, dando fôlego ao cidadão. De igual modo, a exemplo do que algumas cidades já estão fazendo, o município poderia converter a merenda escolar que não está sendo distribuída aos alunos carentes em cestas básicas para milhares de famílias locais. Também seria inteligente que a Secretaria de Desenvolvimento encontrasse recursos para apoiar micro empresas locais que são as maiores geradoras de emprego garantindo assim a permanência de muitos trabalhadores nos empregos. Não seria de todo descartado se poderes como o Legislativo, que não está trabalhando normalmente, cortasse na carne e uma porcentagem da folha de pagamento do Legislativo fosse destinada a saúde pública, principalmente ao atendimento do Hospital Bom Pastor e UPA. Isso seria pedir demais? Ou seria apenas coragem e planejamento, esperado de quem está no comando das decisões?

 Perguntar não ofende

Quais as medidas de redução do impacto econômico caudado pelo Covid-19 foram tomadas pela Prefeitura ou Câmara? O Legislativo ou Executivo municipal reduziram algum custo que foi revertido para a área de saúde ou emprego com vista ao estrago causado pela doença?

Com a realização de trabalho em regime de home office, diversos servidores públicos estão trabalhando em casa. Não seria o caso de cortar o “tiquet alimentação” e o recurso ser direcionado para a saúde pública?

O Hospital Regional do Sul de Minas vai conseguir credibilidade junto aos seus fornecedores e servidores para montar equipes e equipamentos de enfrentamento ao Covid-19? A cardiologia vai deixar de ser a “preferida e protegida” em nome da luta contra a pandemia?

A Prefeitura de Varginha vai manter o empréstimo de R$ 26 milhões para asfaltar ruas enquanto a população sofre sem saúde durante a pandemia ou sem emprego após o Covid-19? O que o Legislativo pensa a respeito deste empréstimo neste momento?

Mudanças eleitorais

Nos bastidores políticos em Brasília corre a passos largos a ideia de se postergar as eleições. A medida seria imprescindível para que a Justiça Eleitoral conseguisse cumprir prazos e datas das eleições afetados pelo isolamento da pandemia do Covid-19. O impasse está entre aqueles que desejam jogar as eleições para dezembro de 2020 e aqueles que desejam um mandato tampão de dois anos igualando-se a data das eleições. Ou seja, jogar as eleições municipais para 2022, juntamente com as eleições presidenciais e de governadores, senadores e deputados. Por certo que a ideia pode não agradar a todos, todavia as duas possibilidades possuem vantagens. No caso de atrasar as eleições municipais deste ano para dezembro de 2020, a medida realmente daria tempo suficiente para que a Justiça Eleitoral e partidos políticos se preparassem melhor para o pleito. Além disso a própria sociedade sairia desta crise com outra visão sobre seus lideres, principalmente os municipais, que são os primeiros a serem buscados pela população. A eleição em dezembro, se assim for aprovada, seria totalmente influenciada pela pandemia do coronavírus, pois a sociedade teria ainda na memória as ações ou falta delas, quanto aos seus líderes municipais. E ainda o despertar de líderes de outros segmentos como comércio, indústria, profissionais liberais, lideres religiosos e tantos outros engajados no combate a pandemia e seus efeitos nas cidades. Já caso as eleições sejam jogadas para 2022, juntamente com as eleições presidenciais, unificando assim as eleições no Brasil, o que acho mais difícil (porém não impossível) de ocorrer, certamente a classe política não teria mais como “rebaixar prefeitos e vereadores” no quadro político geral. Pois ambos estariam juntos a cada eleição em busca de vitória e as eleições municipais deixariam de ser “cobaias” para novas legislações e experimentos dos políticos e da Justiça eleitoral como vemos todos os anos. Também vale ressaltar que a unificação das eleições seria sem dúvida uma economia aos cofres públicos pois custam muito caro ao contribuinte. A unificação poderia economizar cerca de R$ 500 milhões a Justiça Eleitoral.

Passará despercebido?

O caos político e econômico causado pela pandemia trouxe um enorme esquecimento para a gestão da nova Mesa diretora da Câmara de Varginha. Eleita após enorme desgaste no Legislativo a mesa comandada pela vereadora Zilda Silva somente foi começar os trabalhos em meados de fevereiro e já em março paralisou as atividades por conta do coronavírus, após a pandemia, o foco será sobre o Executivo e o mundo econômico, sendo muito possível que as eleições municipais venham depois. Zilda Silva e outros muitos vereadores desta legislatura correm o risco de não conseguir a reeleição e após definido o resultado das urnas no município, o foco Legislativo vai voltar-se automaticamente para quem se elegeu e não mais para quem está na Câmara. Assim, é bem possível que a gestão Zilda Silva se torne a “gestão que existiu, mas não aconteceu”. Vamos ver o protagonismo do Legislativo municipal neste tempo e acompanhar as medidas e a coragem (ou falta dela) nos nossos representantes do Legislativo municipal. Certamente que ainda tem muita água a passar por debaixo da ponte! A conferir!

 

 

 

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