Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Coronavírus; Coronavírus e seus reflexos econômicos locais
25/03/2020

 Coronavírus

O titular da coluna não publicou Fatos e Versões na semana passada tendo em vista estar em isolamento determinado pelos médicos. Estive com o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Flávio Roscoe, logo depois do empresário retornar de viagem aos Estados Unidos juntamente com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. No retorno ao Brasil, Roscoe se reuniu com o governador Zema e manteve reuniões com diversos líderes empresariais do estado, tendo inclusive, uma reunião com este jornalista no dia 12 de março. Após fazer o teste e verificar o contágio pelo coronavírus, o presidente da Fiemg, Flavio Roscoe entrou em isolamento e todos os que mantiveram contato com ele foram alertados para fazerem o teste e manterem o isolamento. Por sorte, na última sexta-feira, o titular da coluna recebeu o resultado negativo para o vírus, bem como todos que estiveram com Roscoe, inclusive o governador Zema. O fato justifica a falta da coluna na semana passada, mas também mostra como o covid-19 pode se alastrar facilmente e já causa sérios efeitos na economia mundial. No Brasil, como se esperava, não houve planejamento coordenado entre os poderes municipais, estadual e federal. É bem provável que os governos, a exemplo da população, não “colocam fé” na doença que surgiu na distante China mas chegou rápido ao resto do mundo.

Coronavírus 02

Em Varginha as autoridades se mobilizaram rapidamente, contudo, ainda falta maior participação da população na prevenção. Ainda no começo desta semana se viam muitas pessoas na rua e aglomeração em alguns pontos da cidade. A vigilância das autoridades estão basicamente restritas ao centro de Varginha e precisam chegar aos bairros e até mesmo em alguns pontos da zona rural onde funcionam bares e pessoas se reúnem para jogar bola e para cultos religiosos. Também vale dizer que o “conselho de crise” criado pela Prefeitura de Varginha, ainda não atentou para a disparada dos preços dos produtos de limpeza, como o álcool em gel, que sumiu do mercado ou aparece com preços absurdos. Os hospitais públicos e privados de Varginha estão se preparando para receber os doentes do covid-19, um grande desafio pois, mesmo com a estrutura da iniciativa privada, não existem muitos leitos de UTI com respiradores a disposição. A estimativa é que, em torno de 4% dos contaminados precisem de UTI com respirador. Sendo assim, é importante que o número de contaminados não cresça rapidamente como ocorreu, por exemplo, na Itália, o que levaria milhões de pessoas aos hospitais e, obviamente, não há leitos e equipamentos para todos, causando muitas mortes. No caso de Varginha, com 130 mil habitantes, se todos fossem contaminados de uma só vez, é possível que cerca de 5 mil pessoas iriam precisar de atendimento médico hospitalar com UTI e respirador, isso sem contar os doentes já existente por outras doenças graves e acidentes, obviamente que o Sistema Único de Saúde não suportaria. Os dois hospitais privados (Humanitas e Hospital Varginha) também não suportariam. A coluna não sabe ao certo quanto leitos de UTI e respiradores existem na cidade, mas é certo que isso está na casa das dezenas, bem inferior aos milhares que precisaríamos caso toda a cidade contraísse a doença. Daí a necessidade que todos fiquem em casa e que possamos reduzir a curva de contágio.

Coronavírus 03

É certo que a grande maioria da população vai pegar a doença e mais de 80%, segundo os novos números, vai ter apenas um resfriado leve. O grupo de risco são os idosos e pessoas com problemas respiratórios e cardíacos graves. Estas pessoas precisam ter maior cuidado e ficar em casa. Os governos precisam voltar a atenção para este grande grupo de risco, incluindo ai asilos, hospitais e mesmo o presídio local. Não se sabe o que o município tem feito especificamente para estes locais, mas temos visto a mobilização municipal com reuniões frequentes das autoridades, comandadas pelo vice Vérdi Melo, que parece liderar o grupo. Será uma missão de alto risco político para Vérdi, mas se sair vitorioso deste desafio, dará um “brilho extra” a sua imagem junto a população. Se fracassar, pode dar adeus a candidatura. Reduzir a curva de contágio é o grande desafio, pois assim haverá tempo para que os hospitais tratem dos doentes que chegam e os óbitos serão menores. É certo que a maioria da população vai pegar a doença e é importante que pegue, pois assim, serão curados e ficarão imunes a doença, até que uma vacina seja criada em um ou dois anos.

Coronavírus 04

A doença que coloca medo nos mercados, na população e também nos políticos tem razão de ser. Os mercados esperam perdas bilionárias em vários setores, com reflexos em todo o mundo. Praticamente todos os setores produtivos já acumulam perdas, indústria, comércio, serviços, agrícola etc. O próprio poder público já disse que vai aumentar a dívida para pagar os bilhões em ajuda que estão prevendo ser necessário para recuperar a economia mundial e nacional. Em Varginha a Prefeitura vai gastar mais para dar amparo a população mais carente, bem como ter que honrar salários do funcionalismo e manter funcionando a cidade mesmo com a queda na arrecadação de impostos, ainda não calculada. A queda pode chegar a 50% ou mais. Sem falar nas obras e contratos em andamento que o município já tem contratado. Talvez fosse a hora do prefeito Antônio Silva repensar o empréstimo de R$ 26 milhões que pretende fazer junto a Caixa Econômica Federal para fazer obras na cidade! Será que realmente, com as muitas incertezas sociais e econômicas que vem por ai, agora seja mesmo a hora de endividar ainda mais a Prefeitura de Varginha? Será que não seria mais prudente que o município aguarde o ano fiscal de 2020 para analisar as demandas e o caixa disponível? Será que existe na Câmara de Vereadores “vida inteligente e independente” para questionar este enorme empréstimo de R$ 26 milhões num momento delicado desses? A conferir

Coronavírus 05

A população e os políticos também temem os efeitos do covid-19. A população começou a ficar alarmada nesta semana quando chegaram as imagens das centenas de mortes na Itália e a perspectiva de contágio no Brasil. A população, principalmente a mais carente conhece bem o “padrão SUS” do Brasil e como isso pode piorar com a chegada da pandemia. Até mesmo os mais afortunados estão preocupados, pois não se trata de ter recursos pois mesmo as famílias mais ricas estão tendo perdas de familiares. A doença espalha e todos podem pegar ao menor contato. O clima de preocupação ganha ainda contornos mais graves com a rapidez da comunicação e desinformação da população, com muita gente em casa nas redes sociais, as fake news espalham mais rápido que o próprio vírus, e a Justiça bem como os esclarecimentos não atuam na mesma proporção. Neste momento a imprensa tradicional, tão atacada pelos políticos, se mostra ainda mais importante e fundamental. São os jornalistas credenciados de rádios, jornais impressos e TVs que estão fazendo a real cobertura sobre a pandemia e as ações públicas e privadas contra a doença. Também são estes mesmos veículos de comunicação, atacados pelos políticos que não suportam fiscalização, que estão informando a população as verdades sobre o contágio e a prevenção. Visto o proliferar das fake news que tanto estão atrapalhando o trabalho dos profissionais de saúde.

Coronavírus e seus reflexos econômicos locais

É certo que a arrecadação da Prefeitura de Varginha vai cair em 2020, acompanhando todo o mercado, empresas e poder público. O desafio é saber o quanto vai cair! É certo que o crescimento nacional previsto em torno de 3% para 2020, projetado no início do ano já não existe mais. Será sorte e com muito esforço se o Produto Interno Bruto nacional não for negativo neste ano. No caso de Varginha temos dois grandes pontos negativos, boa parte dos recursos do caixa municipal vem dos repasses estaduais e federais, bem como das exportações de café. Com a queda da arrecadação estadual e federal, Varginha, obviamente vai receber menos. As exportações de café também preveem uma diminuição. Soma-se a isso tudo o fato de que, é bem possível que o acordo de pagamentos fechado entre o Governo de Minas e a Associação Mineira de Municípios – AMM, seja impactado devido a queda abrupta de arrecadação do Estado, ainda mais depois do aumento de 13% para a área de segurança pública, a segunda maior do Governo de Minas. Pelo acordo fechado no início do ano entre a AMM e o Governo Zema, estava previsto que o Governo de Minas iria pagar os recursos atrasados aos municípios (incluindo os R$ 65 milhões devidos a Varginha) em parcelas mensais. Com os impactos econômicos do covid-19, o Governo de Minas tem a “desculpa perfeita” para quebrar o compromisso e não ser punido pelo Judiciário, como estava previsto pelo contrato/convênio assinado junto a AMM. Qual corte iria sequestrar recursos de um estado falido e com hospitais a sustentar para destinar recursos a prefeituras que estão pegando milhões emprestados sem necessidade urgente?

Coronavírus e os efeitos eleitorais

É cada dia maior a pressão para que os bilhões do Fundo Eleitoral sejam gastos no combate ao novo coronavírus, bem como para mitigar os efeitos da doença junto aos mais pobres. E olha que ainda não vimos os efeitos econômicos da pandemia. Apenas em Minas Gerais, cerca de 20 mil pessoas dever ser dispensadas nesta semana depois dos últimos decretos do governo federal que jogam para as empresas os encargos de salários aos funcionários sem permitir que empresas e fábricas funcionem para produzir e vender! Muitos parlamentares do Congresso Nacional já manifestam claramente sobre o apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate a pandemia ou para o Ministério da Saúde. Afinal, não é a eleição deles, é fácil fazer política com o dinheiro dos outros. E não haverá candidato a prefeito ou vereador que ousará combater esta medida. Qualquer visita as redes sociais de deputados federais, estaduais e senadores pode comprovar que tais parlamentares estão mesmo trabalhando para que os recursos do Fundo Eleitoral vá para o Ministério da Saúde. E até acho que é mesmo bom que vá! Contudo isso é um dos menores problemas eleitorais para os candidatos a prefeito e vereadores Brasil afora. O que se desenha é que a paralisação geral do Brasil e das instituições está causando um atraso natural em diversas ações e articulações já previstas e que não estão acontecendo como deveriam. Vamos pegar, por exemplo, o caso da importante Janela Eleitoral, tão aguardada pelos políticos que precisam mudar de partido sem sofrer nenhuma penalidade da Justiça Eleitoral. O prazo vai acabar agora em abril e poucas foram as mudanças. Mesmo em Varginha onde se esperava muitas mudanças, foram poucos os que migraram. O mesmo aconteceu no resto do país, a Justiça Eleitoral não fechou os números, mas é certo que não houve tempo e preparação para que partidos políticos se organizassem para a janela eleitoral.

Coronavírus e os efeitos eleitorais – 02

O mesmo ocorre para a filiação de mulheres para a disputa eleitoral, diversas legendas que não possuem mulheres para candidatar nestas eleições estavam a “caça” de candidatas e para isso também há um prazo pela Justiça Eleitoral. Muitas legendas não vão conseguir cumprir estes prazos o que vai ser mais um complicador para quem for disputar as eleições. Somando tudo isso e trocando em miúdos o que o titular da coluna tem ouvido nos corredores dos tribunais, é bem provável que as eleições municipais deste ano sejam transferidas para outra data e seus efeitos na administração pública. Isso está cada dia mais fácil de acontecer, e seria a desculpa perfeita para que se destine os recursos do Fundo Eleitoral pra o combate a pandemia. Com isso, os atuais mandatários de cargos públicos de âmbito municipal teriam seus mandatos ampliados. Certamente é algo que não estava nos planos do prefeito Antônio Silva, nem mesmo do seu vice, Vérdi Melo, que lidera o “Conselho de Crise” de combate ao coronavírus na cidade. Já na Câmara de vereadores, se realmente as eleições municipais forem adiadas temporariamente, seria o “deleite” para muitos dos vereadores que teriam mais alguns meses de salários. Afinal, como todos sabem, muitos dos atuais vereadores são vistos como “vereadores de um mandato só”, sem grandes chances de se reelegerem. Caso realmente tenhamos o cancelamento das eleições neste ano, a possibilidade poderia dar mais tempo aos grupos políticos locais para se organizarem, o que não seria de todo ruim! Já ao vice-prefeito que está colocando sua imagem em risco assumindo a coordenação dos trabalhos contra o coronavírus, com gravações constantes de vídeos distribuídos pelo Whatsapp, é bem provável que a missão lhe ensine a ser um gestor melhor preparado para crises inesperadas, mas não será uma certeza de vitória nas urnas, nem uma “capa de super herói” ao final do trabalho. Afinal, com toda a crise que estamos vivendo, é muito possível que médicos e bombeiros sejam coroados os “heróis de 2020” quando tudo isso acabar!

Perguntar não ofende

Quais foram as mudanças políticas provocadas pela janela eleitoral em Varginha? Quais são os vereadores e secretários municipais que mudaram de legenda? Qual o eleito das mudanças no tabuleiro eleitoral municipal? Quais as mudanças que causaram “tretas”?

 

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