Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Furnas; Regional perde emendas e apoio do Legislativo; Investimentos ou mal planejamento?
13/03/2020

 Deputado estadual Cleiton Oliveira conquista recursos para Varginha

Rotineiramente confundido com o deputado homônimo Cleiton Oliveira, da cidade de Divinópolis, o deputado e professor Cleiton Oliveira (PSB), com base política em Varginha, conseguiu significativo recurso público estadual em emendas para várias áreas em Varginha. Ontem o parlamentar, professor Cleiton Oliveira esteve em Varginha para anunciar as emendas parlamentares, que o Governo de Minas planeja liberar ainda em 2020 para Varginha. Os recursos totais somam cerca de R$3,5 milhões. Na lista inicial de áreas contempladas com os recursos das emendas estão Educação (20 escolas), Saúde (Hospital Regional e Bom Pastor), Segurança Pública (Polícia Militar e Corpo de Bom beiros), Desenvolvimento Social (Kit feira) e Esportes (Academia ao Ar Livre e Kit Esportivo). As instituições contempladas pelos recursos deverão prestar contas após o recebimento. Cleiton Oliveira tem sido discreto na vida política, mas não menos eficiente, e terá importante papel nas eleições municipais em Varginha. Tem mantido contato próximo com lideranças do PP, MDB e PSD entre outras legendas, além é claro da proximidade com o PT, onde tem amigos próximos. O PSB de Cleiton Oliveira trabalha para lançar como candidato a prefeito de Varginha o ex-vereador Rogério Bueno, a negociação prossegue envolvendo alguns partidos locais e o deputado tem sido o líder das negociações. Rogério Bueno ficou em terceiro lugar nas eleições de 2016.   

Furnas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em reunião extraordinária na terça-feira (10/03), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2020. A proposta inclui entre os bens tombados e declarados como monumentos naturais de Minas Gerias a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas. Determina, ainda, que seja respeitada a cota mínima de 762 metros acima do nível do mar, no reservatório, permitindo o seu múltiplo uso para agricultura, turismo, piscicultura e geração de energia. Presidente da CCJ e relator da PEC, Dalmo Ribeiro destacou, em seu parecer, a complexidade do tema, o que exigiu uma análise mais aprofundada da proposta. A matéria envolvendo o lago de Furnas também contou com a participação do deputado estadual professor Cleiton Oliveira. Furnas entrou numa agenda emergente de diversas autoridades políticas de âmbito estadual e federal. Deputados estaduais, federais, senadores etc. Os ambientalistas querem a preservação da qualidade da água, fauna e flora do lago e seu entorno, os prefeitos da área do lago querem recursos para saneamento básico, os empresários da região querem garantia da cota mínima do lago em 762 metros. Já os políticos continuam querendo o mesmo: votos da região e recursos da hidrelétrica distribuídos por indicação política!

Perguntar não ofende

Inauguração de obras, reunião com secretários e empresários, fotos e entrevistas na rede pública de comunicação da Prefeitura de Varginha. A proeminência do vice no comando do Executivo mostra que Antônio Silva já escolheu e apoia um candidato oficial em 2020?

Mesmo com milhões de reais dos cofres públicos municipais, estadual e federal o Hospital Regional do Sul de Minas não está recebendo e atendendo suspeitos de contaminação do vírus Covid 19. Será que o Hospital não possui estrutura ou competência para tal?

O edital de licitação nº036/2020 da Prefeitura de Varginha vai comprar “Álcool em Gel Antisséptico” será que o município está preparado e mobilizado para enfrentar o Coronavírus? Algum hospital público de Varginha tem estrutura para atender suspeitos?

A licitação nº 38/2020 da Prefeitura de Varginha pretende contratar caminhões “para prestação de serviços de transportes de materiais”. Uai, onde estão os diversos caminhões novos comprados, financiados e outros doados ao município? Estranho isso!

Sem prestar contas à população, Hospital

Regional perde emendas e apoio do Legislativo

O Hospital Regional do Sul de Minas é a maior estrutura de saúde de Varginha, contudo, a massa de atendimentos da saúde é realizada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro Padre Vitor. O Hospital Regional concentra o atendimento a cirurgias mais complexas e também atendimento a pacientes de outros municípios. O hospital recebeu nos últimos anos milhões de reais dos governos federal, estadual e municipal, todavia não foram apresentados e publicados balancetes de prestação de contas regulares do Hospital Regional detalhando a gestão e para onde foram os recursos. Ao contrário, o que se tem apresentado no Hospital Regional é o aumento da dívida da instituição, bem como a reclamação de fornecedores e funcionários quanto ao atraso no pagamento de fornecedores e servidores. Uma lei estadual vai obrigar que hospitais que recebam recursos estaduais sejam obrigados a publicar balancetes públicos de prestação de contas. As reclamações contra o Regional partem de médicos e empresas que já pensam em desistir de atender o hospital. O Caso se agravou depois da troca do comando da instituição, tendo em vista que o presidente do Conselho de Administração do Hospital Regional, conhecido por seu despreparo emocional, ameaçou jornalista que investigava o irregular beneficiamento de fornecedores do Hospital Regional que esperam numa longa fila para receber seus créditos. A denúncia aponta que o comando o Hospital Regional não estaria respeitando ordem cronológica nos pagamentos, selecionando e beneficiando empresas para receber seus créditos antecipadamente, deixando outros créditos anteriores na fila de espera. O presidente do Conselho de Administração do Hospital Regional nunca respondeu ou esclareceu as denúncias, ao contrário, ameaçou com represarias as empresas e o jornalista que apontou a denúncia.

Sem prestar contas à população, Hospital

Regional perde emendas e apoio do Legislativo - 02

Nesta semana um grupo de vereadores de Varginha estiveram no Hospital Regional, não foram recebidos pelo presidente do Conselho de Administração, mas pelo diretor da instituição, que também não apresentou prestação de contas formal e detalhada de todos os recursos recebidos pelo Hospital. Os vereadores de Varginha foram apoiadores de primeira hora do Hospital Regional em todas as graves crises financeiras da instituição, já destinando milhões de reais em emendas parlamentares e mesmo articulando e dando apoio Legislativo para que o município também aportasse milhões de reais no Hospital. Contudo, o pouco caso do atual comando do Hospi tal Regional com o Legislativo e principalmente a falta de prestação e publicação de balancetes públicos de prestação de contas tem refletido no apoio Legislativo municipal ao Regional. O fato é evidenciado com a redução dos valores aportados diretamente por emendas dos vereadores no Hospital Regional nos anos de 2018, 2019 e 2020. Em 2018 e 2019 os vereadores fizeram emendas impositivas ao orçamento do Município, onde puderam destinar verba a diversas instituições. No ano passado, as emendas de 2018 foram pagas e neste ano serão pagas as de 2019. O valor pago o ano passado foi de R$ 748 mil. Para este ano serão destinados mais R$ 465.275,00. Ao longo dos anos os vereadores de Varginha estão percebendo que as estruturas de saúde administradas pela Prefeitura de Varginha, como a UPA e o Hospital Bom Pastor estão ampliando seu atendimento exclusivo à população, além de possuir gestão mais transparente e eficiente. Isso tem feito com que os vereadores, preocupados em dar maior eficiência aos recursos municipais centralizassem recursos nas instituições que atendem o varginhense e prestam contas dos recursos. Com isso, o Hospital Regional vem perdendo recursos e apoios municipais a cada ano.

Coronavírus (Covid 19) e seus reflexos na saúde e economia local

O Coronavírus (Covid 19) já é uma preocupação e pandemia mundial, está impactando diretamente a economia e a saúde pública de todo o mundo. Em Varginha, fomos surpreendidos, logo no início da doença, com três pessoas da cidade que retornaram de uma visita na Europa e ficaram de quarentena no Hospital Samuel Libanio, em Pouso Alegre, que é o único hospital público credenciado para este atendimento na região. Por sorte, os casos não foram confirmados, mas nem por isso, a população de Varginha está menos preocupada. Diversas viagens de negócios e turismo estão sendo desmarcadas, e isso tem atrasado investimentos e preocupado o poder público, que também terá queda de arrecadação. No diário oficial de 05 de março, a Prefeitura de Varginha publicou a portaria nº 16.342, considerando a dispersão do vírus COVID-19 pelo mundo, inclusive com casos confirmados no Brasil, bem como os casos suspeitos de infecção pelo coronavírus de moradores de Varginha; e necessidade de se criar medidas de prevenção, controle e enfrentamento do vírus através de orientação, direcionamento e preparação da rede pública e privada de saúde em Varginha, criou a Comissão de Prevenção, Controle e Enfrentamento do Coronavírus. Compete a comissão adotar medidas de orientação, preparação e direcionamento necessários para a prevenção, controle e enfrentamento da doença na cidade. Fazem parte da comissão representantes da Vigilância Epidemiológica, Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais Bom Pastor e Humanitas (não há ninguém do Hospital Regional?), UPA e Secretaria Municipal de Educação. Esta comissão é a primeira equipe formal de autoridades no município criada para o enfrentamento da doença, talvez começando tarde os trabalhos! Em Varginha a doença causa preocupação e mobilização apenas na área de saúde, mas por certo, seus reflexos vão chegar a economia, visto que o café exportado por Varginha tem como destino muitos países onde a doença já se alastrou. Além disso, o travamento de atividades econômicas em países como a China, já impactou diversas empresas em Varginha que dependem de equipamentos e/ou investimentos daquele pais.

Investimentos ou mal planejamento?

A coluna comentou sobre a licitação nº 38/2020 da Prefeitura de Varginha, que pretende contratar caminhões “para prestação de serviços de transportes de materiais”. Um caso estranho tendo em vista que a Prefeitura de Varginha já possui frota própria de caminhões, muitos novos financiados (ainda sendo pagos), outros doados pelo Estado ou União, além dos veículos que existiam na frota pública. Este caso soma-se a licitação nº 39/2020 onde o município vai contratar prestação dos serviços de máquinas pesadas e também a adjudicação realizada no pregão número 035/2020 da Prefeitura de Varginha que tem por objeto a aquisição de novas máquinas pesadas. Trocando em miúdos, mesmo possuindo frota própria recente de veículos e equipamentos, o Executivo municipal está alugando e também comprando diversos novos equipamentos pesados como caminhões, retroescavadeira hidráulica, rolo compactador entre outros equipamentos que chegam a custar até R$ 220 mil cada. O que a Prefeitura de Varginha estaria planejando? Afinal, quando o município contrata alguma grande obra, já está no preço a contratação de equipamentos para a realização da obra! Ou seja, quando se contrata a pavimentação de uma avenida ou construção de uma escola, já está no preço os caminhões, máquinas, demais equipamentos e profissionais para a realização de todo o serviço! Será que o planejamento destes gastos está certo? Ou vamos ver, novamente, o poder público adquirir caríssimo equipamento para ser “surrado e mal cuidado no serviço público, para depois ir a leilão por preço baixo”? A conferir! Muito estranho isso!

 

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