Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
O novo líder do PSD e as eleições em 2020; Desculpa virtual; VTC e Governo de Minas
29/01/2020

 O novo líder do PSD e as eleições em 2020

O deputado federal Diego Andrade (PSD) é o presidente do PSD em Minas e foi eleito novo líder do PSD na Câmara Federal para este ano de 2020, o que “muda o calibre” do parlamentar junto ao governo, tendo em vista a importância do posto de líder de partido na Câmara, eleito anualmente, diferente do Senado que escolhe os líderes partidários a cada dois anos. Os líderes são peças fundamentais para o processo decisório no Legislativo. Eles expressam a posição de seus partidos nas votações e nas articulações políticas, sendo responsáveis por indicar membros das bancadas para o preenchimento de vagas nas comissões e em outras funções na Casa. O posicionamento dos líderes em relação ao governo é fundamental para o êxito do Executivo nas votações realizadas no Congresso. Na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o bloco de partidos de centro/direita denominado Centrão tem desempenhado papel decisivo na Câmara. Principal força política da Casa, o grupo que é composto pelo Progressistas, PL, PSD, Republicanos, Democratas, Solidariedade e PTB, impôs ao Palácio do Planalto várias derrotas ou recuos de posicionamento na condução de votações durante 2019. O PSD vai oficializar Diego Andrade (MG) na liderança em fevereiro, no retorno dos trabalhos. Ele apresentou cerca de 60% de fidelidade ao Planalto em 2019. Outro mineiro que deve ser líder de partido na Câmara é José Silva, do Solidariedade. O parlamentar possui nível de adesão próximos a 70% aos projetos do governo apresentados até aqui.

O novo líder do PSD e as eleições em 2020 – parte 02

Ocorre que o deputado federal Diego Andrade (PSD) tem em Varginha uma de suas maiores votações e é certo que seu PSD terá candidato a prefeito na cidade. Pelo menos é esse o trabalho realizado por membros do partido na cidade. A legenda recebeu recentemente o ex-vereador Leandro Acayaba, que deixou o PP, para tentar a vaga de candidato a prefeito pelo PSD. Além de Acayaba, o PSD também tem o ex-vereador Carlão, que começou sua vida política no PT. Em que pese o nome de ambos os pessedistas não possuírem destaque nas pesquisas realizadas até o momento, é certo que a liderança e proeminência do deputado Diego Andrade dentro da legenda vai garantir apoio do recurso do Fundo Partidário para o nome escolhido para disputar em Varginha. Isso ganha ainda mais importância na medida em que o PSD também terá um tempo razoável de rádio e televisão, assegurando chances reais de disputa para o nome da sigla. São poucos os “caciques” políticos locais que podem assegurar apoio dos recursos do fundo partidário aos candidatos locais em 2020! Isso porque, na grande maioria dos partidos, os recursos do Fundo Eleitoral serão distribuídos de acordo com critérios subjetivos, escolhidos pelos líderes nacionais e estaduais de cada legenda. Assim, lideranças locais de partidos como PT, MDB, PSDB, PTB entre tantos outros não podem assegurar que o comando partidário vai destinar recursos robustos para a campanha de Varginha em 2020! Já no PSD de Diego Andrade, dizem que o parlamentar terá este poder”! Será mesmo?

Desculpa virtual

A insatisfação da população com o gasto de R$ 25 mil do dinheiro público municipal para abastecer as piscinas do Varginha Tênis Clube – VTC tem realmente “batido a porta” do governo. O próprio prefeito Antônio Silva usou a rede social para responder as críticas, contudo, não se viu fundamentação consistente na argumentação, mas sim seu usual discurso da “herança maldita do PT”, que tomou de Varginha mais de R$ 60 milhões de recursos retidos pelo governo estadual petista. Na mensagem o prefeito diz “Recebi muitas críticas por ter solicitado autorização da Câmara para liberar até 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para encher as piscinas olímpicas do VTC. Sempre respeitei a opinião das pessoas e, como Prefeito, respeitei mais ainda o dinheiro público. Só do PT paguei R$ 60.000.000,00 de dívidas. Isso mesmo, SESSENTA MILHÕES DE REAIS. O governo Pimentel, também do PT, saqueou Varginha, se apropriando de mais de R$ 60.000.000,00 dos nossos recursos” O prefeito tem razão, em partes, realmente o governo estadual do petista Pimentel tomou de Varginha irregularmente mais de R$ 60 milhões, contudo o atual governo está pagando este valor corrigido e é justamente este valor que vai pagar o empréstimo que Silva vai pegar na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 27 milhões, e deixar para o próximo prefeito pagar! A nota do prefeito no Facebook continua “A liberação dessa verba será para atender um pedido de ajuda da ESA, pelo que ela representa, por ser parceira no Tiro de Guerra e pela importância de realizar aqui uma competição militar de âmbito nacional. O VTC não teria condições financeiras de encher as piscinas. Não pode ser desconsiderado o fato de que a Prefeitura (SEMEL) usa sempre o ginásio do VTC, gratuitamente. É uma pequena contrapartida, bem menor do que o aluguel do ginásio que nunca foi cobrado. O valor de R$ 25.000,00 é estimado e pode ser bem menos” finaliza o prefeito. Novamente Antônio Silva se esquece que o VTC é uma instituição privada que não faz jus a este tipo de apoio público. Além disso, a Escola de Sargento das Armas – ESA é entidade ligada as Defesas Armadas do Governo Federal e tem dotação própria para suas realizações, além de ser sediada em Três Corações. O fato do VTC eventualmente emprestar o ginásio a Semel não tem o condão de permitir tamanha “mamata” com dinheiro público em favor de empresa privada. Além disso, se o prefeito começa seu texto lembrando o “malfeito” dos petistas que tomaram dos recursos público de forma irregular mais de R$ 60 milhões, isso não é desculpa para que “míseros R$ 25 mil sejam também destinados a causas que não seja a comunidade varginhense”.

VTC e Governo de Minas

O caso do dinheiro público gasto no Varginha Tênis Clube – VTC para abastecer as piscinas do clube particular escondem outro grande desafio do clube junto ao poder público, mas desta vez, o Governo de Minas. Há longa data o Governo de Minas vem tentando uma forma de reaver o espaço do Varginha Tênis Clube – VTC, sim, boa parte do imóvel é público e pertence ao Governo de Minas, basicamente as quadras e áreas próximas ao ginásio e piscinas são de propriedade do governo estadual, que há tempos criou o Varginha Tênis Clube, juntamente com outros clubes como o Minas Tênis Clube e alguns outros. Contudo, os inúmeros embates judiciais entre a dire ção do VTC e o governo estadual, aliado ao grande descontentamento dos associados do clube que não veem investimentos e melhorias da estrutura foram levando o VTC à “atrofia social e esportiva nítida”. Basta ver a atuação do clube no passado e agora! Consequentemente, as pressões, inclusive políticas, para que o Governo de Minas retome a área e busque um investidor para estruturar o VTC são cada dia maiores e mais fortes. Na gestão estadual passada, uma possibilidade ventilada pela Secretaria Estadual de Esportes desejava retomar a área do VTC e entregar ao Minas Tênis Clube de Belo Horizonte, que teria planos de expansão para o interior, com objetivo de formar atletas de diversas modalidades. O Minas Tênis Clube é um dos maiores de Minas e dos mais lucrativos! Curiosamente, uma ação na justiça está para definir, nos próximos meses, em quais mãos a área central do VTC vai ficar, se na mão da diretoria do VTC como esta, ou se volta ao controle do Governo de Minas, que deseja entregar o espaço para gestão de outro clube. Neste tempo, aparece repentinamente a “suposta parceria do VTC com o Clube Flamengo” para que o clube carioca forme atletas em Varginha. E você imagina qual área o VTC estaria oferecendo para o Flamengo? Não né! Ora, justamente a área que pertence ao Governo de Minas e está na disputa judicial que está para ser resolvida em breve! Muita coincidência, não acham?!

Perguntar não ofende

As fortes chuvas que caem em Minas Gerais estão dando muito prejuízo à população. Contudo, tendem a ajudar a encher o reservatório de Furnas e abastecer as usinas hidrelétricas do Rio São Francisco, será que teremos uma redução de tarifa no futuro?

O conflito dos médicos que atendem a rede municipal e a Prefeitura de Varginha pode ser um fator de união da classe médica local para futuro posicionamento político contrário ao candidato oficial ou a classe médica continuará politicamente dividida na cidade?

Falando em herança maldita, o parque dos dinossauros e o desastroso ginásio do Melãozinho, obras problemáticas que desperdiçaram recursos públicos foram heranças que o PT deixou para Antônio Silva e que o mesmo vai deixar para quem vier em 2020?

Dimas Fabiano apoiou PEC para repasse a estados e municípios

Com voto favorável do deputado federal Dimas Fabiano, o Congresso Nacional aprovou, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal. Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.  O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento. O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário a Caixa. A PEC tem como principal objetivo diminuir a burocracia, permitido que prefeitos e governadores usem os recursos de forma livre em investimentos necessários no município, não ficando presos a programas e projetos previamente definidos pelos ministérios. A atuação de Dimas Fabiano em Varginha é muito positiva na medida em que, o parlamentar do PP é o deputado federal que mais recursos trouxe à Varginha por meio de emendas parlamentares. Em que pese o parlamentar ser polêmico e possuir grande base de apoio na cidade, o que as vezes lhe traz transtornos, Dimas Fabiano será um apoiador importante nas eleições de 2020. Não um apoiador “cabo eleitoral” de subir no palanque e aparecer dando apoio na TV, mas sobretudo, garantindo entrada do próximo prefeito a estrutura do governo federal. O parlamento tem ganhando força em âmbito estadual e federal. Claro que o prefeito de uma cidade do porte de Varginha tem “livre acesso ao governo estadual e federal”. Contudo, é bem mais fácil os pedidos do prefeito chegarem aos ouvidos do governador, do ministro e do presidente da República, quando este prefeito possui um bom parlamentar que o represente.

Varginha fecha 2019 com saldo positivo na geração de empregos

Varginha se recupera de números negativos para mais de 600 empregos criados com carteira assinada em 2019. De acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados sexta-feira (24), os setores de Serviços e Construção Civil estão em alta no município. De janeiro a dezembro de 2019 foram 663 vagas criadas e preenchidas de acordo com as normas do Ministério do Trabalho. E assim Varginha se recupera dos números negativos de 2018, quando terminou o ano com saldo negativo de 83 vagas. Destaques para o setor de Serviços com um saldo positivo de 554 vagas e a Construção Civil, com saldo de 162 vagas com carteira assinada. Outros quatro setores também contribuíram com a criação de vagas de empregos: Administração Pública (26 vagas), Agropecuária (20 vagas), Comércio (11) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (3).

 

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