Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Insatisfação popular e legislativa; Pente fino; Férias frustradas
22/01/2020

 Ganhando tempo ou recuperando o tempo perdido?

Chega a Coluna informação de que o Varginha Tênis Clube – VTC estaria com a possibilidade de parceria com o Clube de Regatas Flamengo, do Rio de Janeiro, para investir no clube local e formar atletas em Varginha. A notícia ainda não foi confirmada pelo VTC e muito menos pelo Flamengo, mas, se for mesmo verdade, seria uma “volta por cima para o VTC”, depois de anos de abandono e falta de recursos. A notícia surge num momento em que o clube de Varginha é alvo de muitas reclamações por conta do abandono de suas piscinas que precisaram ser abastecidas com água paga pela Prefeitura de Varginha, o que desagradou contribuintes que não veem sentido no gasto público com entidade privada. Será que todos os cidadãos de Varginha, que vão ajudar a pagar esta conta vão poder, agora, nadar nas piscinas do VTC? Além disso, os muitos associados do VTC reclamam do abandono do clube e questionam o destino do pagamento das mensalidades pagas ao clube. Se realmente a instituição conseguir parceria com o Flamengo para investir na surrada estrutura do VTC, os atletas locais terão a oportunidade de mostrar seu valor e possuir chances reais de ingressar no esporte profissional. A notícia de possível parceria com o Flamengo chega num momento tão desgastante para o VTC que realmente muitos se perguntam se a “fofoca” é verdadeira ou apenas uma distração para tirar o foco da real e delicada situação do clube que agoniza no centro de Varginha! A conferir!

Insatisfação popular e legislativa

O apoio dado pela Prefeitura de Varginha para abastecer as piscinas do VTC vai custar R$ 25 mil reais e tem dado pano pra manga! Moradores que pagam caro nas contas de água da Copasa e muitos outros que não recebem apoio da Prefeitura de Varginha em eventos realizados na cidade questionam o porque do apoio público de R$ 25 mil à Escola de Sargento das Armas, de Três Corações, para promover evento esportivo no VTC. Um grupo de vereadores da Câmara de Varginha já encaminhou ofício questionando o gasto público e promete “martelar o assunto”, até conseguir resposta! O caso ganhou muita repercussão na sociedade e no meio político, tanto assim que após o gasto público sair na imprensa, ganhou as mídias sociais e grupos de Watsapp, sendo necessário que a Prefeitura de Varginha soltasse uma nota esclarecendo sua versão. Já no Legislativo, o clima não anda bem, não sendo necessário muita coisa para “movimentar a troca de farpas” entre os grupos políticos ali representados.

Autoatendimento digital da Cemig bate recorde em 2019

A Cemig registrou aumento de 46% no número de atendimentos realizados por meio dos canais digitais em 2019. Foram 38 milhões de interações em 2019 contra 26 milhões no ano anterior. Somente nos últimos 12 meses, os atendimentos digitais representaram 62% dos contatos para serviços e soluções. A Cemig disponibiliza seis opções de canais de atendimento digitais: o aplicativo Cemig Atende, a agência virtual Cemig Atende Web (disponibilizado no endereço https://atende.cemig.com.br), o SMS e os aplicativos de mensagem Telegram e Whatsapp. Nas agências a Cemig disponibiliza também a opção de autoatendimento via Totem. Os serviços mais utilizados pelos clientes no ambiente digital foram segunda via de conta e histórico de consumo que juntos somaram 23,5 milhões de atendimentos no ano passado. Nos últimos anos, esse tipo de serviço tem crescido muito e, de acordo com a analista de processos comerciais da Cemig, Vivian Magalhães, a expectativa é de que o atendimento pelos canais digitais aumente ainda mais, devido à inserção dos dispositivos móveis na vida das pessoas. No aplicativo Cemig Atende, os principais serviços utilizados pelos clientes são referentes à consulta de débitos, obtenção de segunda via de fatura, acesso ao histórico de contas, envio de leitura, consulta ao histórico de atendimentos e alerta sobre falta de energia. O aplicativo está disponível para aparelhos que possuem os sistemas operacionais Android e IOS.

Pente fino

O governo federal realizou uma devassa nos gastos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e descobriu milhares de irregularidades como pagamentos de pensões e aposentadorias a pessoas falecidas, pagamentos em duplicidade e pagamentos a pessoas que não poderiam estar recebendo o benefício. Já no Governo estadual, o cruzamento de dados entre os diversos setores públicos e órgãos de fiscalização descobriu acúmulos de cargos e salários de forma irregular, aposentadorias e pagamentos irregulares envolvendo servidores públicos. Tais ações nos governos estadual e federal renderam bilhões em economia aos cofres públicos. Fico imaginando se o mesmo fosse feito pela Prefeitura de Varginha nos pagamentos a mais de 4 mil funcionários ativos e inativos, aposentados e pensionistas que vivem dos recursos municipais! Será que pagamentos acima do teto, acúmulos de benefícios, e uma infinidade de irregularidades não poderia ser descoberta? Será, que há coragem para isso nos poderes públicos municipais?

Perguntar não ofende

Como será distribuída a verba de R$ 2 bilhões do fundo partidário, que será gasta nas eleições de 2020? Quais partidos, com diretório constituído, terão candidatos nestas eleições? Porque os caciques políticos preferem comissões provisórias nos municípios?

Sumido do PT e da política, o médico Eduardo Corujinha tem alguma saudade de eleições e governos? Será que se o ex-prefeito aparecer nas eleições de 2020 seria para “praguejar o momento em que entrou pra política ou que filiou ao PT ou as duas coisas”?

Partidos que não tiverem bons nomes para disputar eleições a prefeito, mas que terão direito a gordas fatias do bilionário fundo partidário, terão condições de utilizar o recurso para apoio a candidatos de outras “legendas consorciadas nesta eleição”?

Férias frustradas

O diário oficial do município de Varginha publicou portarias de férias de muitos dos servidores públicos, alguns que estão gozando suas “últimas” férias e outros que já preparam sucessores durante este período de “descanso”. Não é mistério que neste último ano do atual governo alguns ocupantes de cargos de confiança, principalmente no primeiro escalão, sabem que se "aposentam com Antônio Silva”, e mesmo que o prefeito faça o sucessor, não devem continuar no poder. Já outros, também sabedores da natural sucessão que teremos com a eleição, trabalham sucessores nas áreas onde atuam pois não devem continuar no posto, independente de convite de quem vier a ganhar as eleições. As substituições de titulares em férias, nos mais variados cargos da Prefeitura de Varginha, também podem ser vistas com certa “curiosidade”, quando se observa aos “sobrenomes famosos” aparecendo nas publicações. No diário oficial de 16 de janeiro, a portaria nº16.175 de 2020 informa que o “lendário” Luiz Fernando Alfredo sai de férias regulamentares de 08/01 a 06/02, vai ser substituído pela servidora Juliana Pereira de Souza Barros. Embora já tenha possuído uma das “canetas mais fortes de gestões passadas”, não se acredita que Luiz Fernando “sobreviva na política após Antônio Silva pendurar as chuteiras”! Será que as apostas estão certas? Já a portaria nº 16.173 de 2020 informa que o secretário municipal de Agricultura, Marcos Paiva Foresti, estará de férias de 13/01 a 22/01. Durante as férias do titular, quem responde (e recebe salário de secretário) em seu lugar é Lúcio Mauro Vinhas Ciacci. Por certo que a nomeação do Vinhas Ciacci do Executivo, deve agradar também outro Vinhas Ciacci que sempre está na disputa de poder municipal. Como é mesmo o ditado “quem meu parente beija, minha boca adoça”!

R$ 180 mil para o que mesmo?

A Prefeitura de Varginha publicou no dia 16 de janeiro de 2020 no diário oficial a homologação/adjudicação da licitação – tomada de preços Nº 010/2019, em que contrata empresa para serviços técnicos profissionais especializados para elaboração de “diagnóstico de engenharia, projetos luminotécnicos e de eficientização energética”, incluindo projetos da rede urbana de distribuição de energia elétrica e iluminação pública em vias públicas do município. A contratada, por adjudicação, foi a empresa Ceilux - Projetos, Treinamentos, Turismo e Eventos Ltda, cujo valor global da contratação é da ordem de R$ 180.210,60 (cento e oitenta mil duzentos e dez reais e sessenta centavos). A publicação não dá muitos detalhes do “salgado serviço que a Prefeitura está contratando”, mesmo porque, é sabido que a Prefeitura de Varginha já possui detalhado diagnóstico da iluminação pública, trabalho este obrigatório antes do serviço de iluminação ser entregue da Cemig para o Executivo municipal. Depois disso, o município aprimorou as informações seguindo-se a instalação de iluminação mais moderna em vários pontos da cidade. Depois disso, a empresa Celt, contratada pela Prefeitura de Varginha também realizou detalhado serviço de manutenção e planejamento e, por certo, eficientização do serviço de iluminação pública da cidade. Desta forma, acredita-se que o município já deva ter riqueza de conhecimento do sistema de iluminação pública seus pontos fortes e gargalos. Então, neste caso, o caro trabalho contratado de uma empresa de “turismo e eventos”, agora, pela Prefeitura de Varginha por R$ 180 mil é desnecessário ou foram dos demais serviços supostamente realizados pela Cemig, Prefeitura de Varginha e Celt que, na verdade, não valeram de nada?

Falando em iluminação pública

A iluminação pública, como já falamos aqui, envolve milhões de reais arrecadados diretamente e mensalmente da população de Varginha, quando do pagamento da conta de energia elétrica da Cemig. A estatal arrecada o recurso e transfere para o município, que por sua vez, repassa o valor a empresa terceirizada que é contratada por tempo determinado para prestar o serviço. Normalmente tais empresas prestam o serviço por anos, arrecadando milhões de reais na cidade. Todavia, pelo que sugere a publicação do Extrato de contrato nº 007/2019, datado de 10/01/2020, a Prefeitura de Varginha mudou a empresa que presta serviço de manutenção na rede elétrica de iluminação pública de Varginha. O município contratou sociedade empresária especializada para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva da rede de iluminação pública de Varginha, englobando o perímetro urbano, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A empresa selecionada é a Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli – ME e o valor contratado é de R$ 548.192,04 pelo prazo de 12 (doze) meses. A coluna vai analisar o levantamento do trabalho prestado e os números do setor para voltar a comentar sobre a salgada contratação.

Na Justiça!

Mais um servidor público ingressa no poder público de Varginha por meio de ação na Justiça! Isso tem sido comum nos últimos anos, principalmente na Fundação Cultural, onde a portaria nº359/2020, publicada dia 16/01/2020 nomeou por força de determinação judicial candidato para o cargo de Operador de Áudio e Estúdio, nível FC 12, que foi classificado em 5º lugar em concurso público ocorrido lá em 2011. A ação judicial que integrou mais um servidor público na Fundação Cultural é parte do processo nº 0707.14.016932-7. Não se sabe se, no ano de 2011, a administração pública municipal, de forma despreparada e sem apoio jurídico devido realizou concurso sem a devida cautela necessária ou se, atualmente, a assessoria jurídica da Fundação e município fazem “corpo mole” no quesito eficiência. Fato é que a recorrente derrota do município de Varginha e suas estruturas como Fundação Cultural, Guarda Municipal etc, ocorridas na Justiça, representam uma derrota direta ao erário público que agora vai amargar, todo mês, com o pagamento não planejado de mais um servidor público que “entrou pela porta da frente do serviço público, fazendo concurso! Contudo, arrombou a porta, na medida que usou de força judicial para garantir seu naco do dinheiro público”.

 

 

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